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“Sector deve continuar focado na busca de soluções para a provisão de mais e melhor saúde à população”

Esta é a "recomendação-chave" dada por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, no seu discurso de encerramento da 49ª Sessão do Conselho Nacional Coordenador de Saúde (CNCS), hoje, 10 de Maio, na Vila-Sede do Distrito de Nacala-a-Velha, na Província de Nampula.

Durante três dias, naquele ponto do país, os participantes da reunião anual magna do Ministério da Saúde (MISAU), analisaram com profundidade diversas matérias dos vários domínios do sector e seus determinantes, alicerçados nos principais instrumentos de planificação, monitoria e gestão do Sistema Nacional de Saúde.

Foi passado em revista o grau de cumprimento das recomendações saídas do 48º CNCS realizado no Município da Maxixe, Província de Inhambane; feito o balanço das principais realizações dos últimos quatro anos; analisado o Plano Acelerado de Formação de Pessoal especializado de Saúde (PAF 2022-2025) - desafios e perspectivas; avaliado o grau de cumprimento das recomendações das actividades inspectivas dos últimos 4 anos; foram apresentados os resultados das Inspecções em Boas Práticas Farmacêuticas; foi feita a revisão do impacto do cancro no país; desafios e perspectivas para a prevenção e controlo das Doenças Não Transmissíveis (DNT); avaliado o processo de introdução de novas vacinas contra a malária e cólera; prioridades e Linhas Estratégicas para o PESOE 2025; apreciadas as linhas gerais do Plano Economico e Social de Saúde (PESS 2025-2034); debatida a gestão de Recursos Humanos - desafios e perspectivas; entre outros. “Nos diversos instrumentos que estivemos a analisar apraz-nos referir que, no concernente ao grau de cumprimento das Decisões do 48º Conselho Coordenador de Saúde, notamos que apesar do desempenho satisfatório, em meio a adversidades de vária ordem, devemos continuar focados na busca de soluções para a provisão de mais e melhor saúde à nossa população”, disse.

Importante será referir que, para além dos pontos acima elencados, relativos à agenda programática e instrumentos de monitoria e avaliação, que são a cultura institucional de prestação de contas e planificação conjunta, neste último dia do CNCS, foram apresentados e discutidos, aspectos referentes à inovação e modernização que o sector tem estado a consolidar e a acelerar a sua implementação, tendo em consideração os desafios da actualidade e com os quais o país se debate, nomeadamente, a Saúde Digital e a prontidão e resiliência aos eventos climáticos extremos na saúde e, a Proposta de Prioridades e Acções Estratégicas para o PESOE 2025.

Trata-se, este último, de um instrumento que na opinião de Armindo Tiago deve ser de domínio de todos, porque pretende-se que seja orientador da planificação sectorial para o próximo ano. Constam do mesmo, entre outros pontos, a Promoção da Participação do Individuo e das Comunidades na Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças, orientado pelas seguintes Acções Estratégicas, por Prioridade:

•          Investimento em programas de promoção de saúde e prevenção de doenças para reduzir a incidência de doenças e promover estilos de vida saudáveis;

•          Desenvolvimento de acções sobre os principais factores de risco para a saúde, incluindo acidentes rodoviários;

•          Inovação na promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis e;

•          Consolidação de parcerias com a medicina tradicional, só para citar alguns.

Cumprimento das recomendações transitadas do CNCS - 2023

No presente quinquénio, que caminha a passos galopantes para o seu final, o sector de saúde tem registado inúmeros avanços, nos mais variados domínios, entre eles a construção e apetrechamento de diversas insfraestruturas de saúde. Ainda assim, o CNCS esta Sexta-feira terminado reconheceu que muito ainda há por fazer, incluindo a conclusão de todas as recomendações transitadas do CNCS 2023, antes do término do presente quinquénio.

“Queremos aqui deixar, como uma das nossas principais recomendações, a necessidade de revitalização dos serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, através da formação de técnicos, principalmente Engenheiros Biomédicos, porque não basta apenas construir: temos que assegurar que essas infraestruturas e equipamentos perdurem por mais tempo e, por conseguinte, garantir que os recursos dos próximos anos, possam ser alocados para outras intervenções visando a melhoria da saúde da nossa população e, não para reabilitar e ou reconstruir o que se destruiu de forma precoce, por negligência ou ausência de manutenção”, sublinhou.

Recomendações por área de actuação  

Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) - O CNCS reconheceu o brilhante trabalho realizado para o controlo das diversas emergências de saúde pública. Contudo, recomendou, entre outros aspectos que constam da síntese do evento, o reforço das capacidades na divulgação dos mecanismos de prevenção das mortes por cólera, nas comunidades, incluindo o controlo epidemiológico nas fronteiras com os países vizinhos e a divulgação da Lei de Saúde Pública.

Direcção Nacional de Assistência Médica (DNAM) - Os participantes do CNCS apreciaram com nota positiva os esforços da DNAM que em coordenação com a Direcção Nacional de Planificação e Cooperação (DNPC) e outras unidades orgânicas do MISAU, culminaram nos quatro anos de governação, com os seguintes resultados:

 •         Apetrechamento com equipamento de cuidados intensivos todos os Hospitais Centrais, Provinciais, Gerais e oito (8) Distritais;

•          Entrada em funcionamento dos Serviços de Ressonância Magnética e TAC nos Hospitais Centrais da Beira e de Nampula e Provincial de Tete;

•          Instalação de aparelhos de TAC nos Hospitais Centrais de Maputo e Nampula (segundo TAC) e Provinciais de Lichinga e Matola;

•          Apetrechamento de 68 blocos operatórios com novo equipamento para a melhoria do seu funcionamento; 

•          Instalação de 53 aparelhos de Raio X, com o objectivo de melhorar o diagnóstico de imagem em todo o país, incluindo nos hospitais distritais;

•          Aquisição e distribuição de 1.185 meios circulantes, entre eles 300 ambulâncias, 185 viaturas e 700 motorizadas e;

•          Aquisição e distribuição de 6.000 unidades do doente e 4.100 macas, por forma a garantir melhor qualidade no atendimento e conforto dos pacientes.

Ainda que tenham sido registados avanços resultantes da melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, o CNCS reconheceu persistirem as queixas de mau-atendimento, dai ter recomendado à DNAM, a elaborar um plano de mitigação deste fenómeno que em nada abona o sector.

Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME, IP) - O CNCS reconheceu ser notório o trabalho que esta tem sido realizado, apesar do curto tempo de existência, nesta nova designação. A sua relevância é reconhecida além-fronteiras, facto que resultou naindicação do nosso país, através da ANARME, IP, para Relator do Fórum Continental para o Registo de Medicamentos da União Africana. A recomendação foi no sentido de a nível interno, entre outros aspectos, apostar na massificação da informação regulamentar sobre procedimentos para abertura de farmácias.

Inspeção Geral de Saúde (IGS) - Recém-criada no âmbito do novo ordenamento jurídico do MISAU, a IGS apresentou em Nacala-a-Velha, relatórios de trabalhos inspectivos que tem estado a realizar. O CNCS orientou a todas Unidades Orgânicas para a necessidade de seguimento dos planos e recomendações deixados pela IGS.

Instituto Nacional de Saúde (INS) - O CNCS enalteceu o facto de o país estar a registar progressos assinaláveis e notoriedade internacional, na investigação científica e produção de evidências, em resultado do trabalho levado a cabo pelo INS. A expectativa é que os progressos continuem e que se garanta a implementação cabal da agenda de Pesquisa Nacional e que, as pesquisas não respondam apenas às necessidades das entidades financiadoras ou seus pesquisadores, mas, sobretudo, aos problemas que preocupam o país.

Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM) - Apesar dos ganhos observados com a terceirização da distribuição de medicamentos e artigos médicos, persistem desafios para fazer Logística Reversa. Foi recomendado para que se encetem mecanismos para a incorporação, no contrato das empresas de distribuição de medicamentos, a logística reversa, adequada às necessidades de cada local, assim como a criação de estratégias concretas para a mitigação de descaminho de medicamentos.

Direção Nacional de Recursos Humanos (DNRH) - Ainda que haja um reforço das exigências e pressão, atendendo o momento, o CNCS acolheu com apreço o trabalho que tem realizado, que culminou com a absorção de pessoal qualificado, que permitiu a melhoria do rácio profissional de regime especial de saúde de 113,2 por 100.000 habitantes em 2019, para 137,1 por 100.000 habitantes em 2023 e; formação e colocação de 222 médicos especialistas, com destaque para as áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Interna e Pediatria. A recomendação foi no sentido de a DNRH desenvolver um pacote diferenciado para avaliação dos profissionais ao nível do sector.

Províncias - locais do impacto dos progressos e desafios elencados no Conselho Nacional Coordenador de Saúde, foram orientadas para que continuem a consolidar os mecanismos de trabalho e melhor interação entre estas e os órgãos centrais, continuando a serem e cada vez mais com maior precisão, o olho, o braço de intervenção e monitoria do Governo, através do sector da saúde, de todas as questões de saúde, que apoquentam a nossa população. Mais: que sejam, em primeira instância, os agentes da melhoria da saúde e bem-estar da população moçambicana, em prol do alcance de bons resultados na implementação do Subsistema de Saúde Comunitário.

Balanço do CNCS é positivo

Foi assim como o Ministro da Saúde caracterizou a reunião de Nacala-a-Velha, tendo acrescentado que tal facto “reforça a nossa convicção de que as acções prioritárias e as metas preconizadas nos nossos instrumentos de planificação estão e continuaram a ser cumpridas”, palavras que marcaram o encerramento da 49ª Sessão do Conselho Nacional Coordenador de Saúde, o último do presente mandato governativo.

O evento decorreu sob o lema Promovendo o Subsistema de Saúde Comunitário para o alcance da Cobertura Universal da Saúde”, tendo juntado quadros do MISAU, de nível central e provincial, representantes dos parceiros de cooperação, doadores, sociedade civil, convidados de instituições do governo, autoridades da Província de Nampula, entre outros.

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Homenagens marcaram encerramento do 49º Conselho Nacional Coordenador de Saúde

O 49º Conselho Nacional Coordenador de Saúde (CNCS 2024), terminado na noite desta Sexta-feira, 10 de Maio, em Nacala-a-Velha, por se tratar do último do presente quinquénio de governação, foi marcado por um ambiente de festa, com homenagens do sector aos vários quadros do órgão central, instituições subordinadas e tuteladas.

As direcções provinciais, serviços provinciais e o consultivo do ministro, também apresentaram mensagens de carinho e exaltação a Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, pela forma como dirige a instituição e resultados alcançados, em meio a adversidades de vária ordem.

Confira a galeria de fotos…

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MISAU avalia em Nampula o grau de cumprimento dos compromissos do sector e busca soluções para os desafios prevalecentes

Arrancou na manhã de hoje, 8 de Maio, na Cidade Nacala, na Província nortenha de Nampula, a 49ª Sessão do Conselho Nacional Coordenador de Saúde, que tem como lemaFortalecendo a acção comunitária para o alcance da cobertura universal de saúde”, inserido no quadro do fortalecimento contínuo do sistema de saúde.

Realizado num contexto em que decorre o último ano de implementação do Plano Estratégico do Sector da Saúde 2019-2024 e do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, a reunião vai fazer o ponto de situação das actividades programadas e realizadas no período em questão nas áreas de infraestruturas, assistência médica, recursos humanos, programática e, legislativa e Governação.

Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, no seu discurso de abertura da reunião magna, apontou progressos incluídos no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024 e, não só, entre eles:

Na área de recursos humanos:

•          Absorção de pessoal qualificado, que permitiu a melhoria do rácio profissional de regime especial de saúde de 113,2 por 100.000 habitantes em 2019, para 137,1 por 100.000 habitantes em 2023;

•          Formação e colocação de 222 médicos especialistas, com destaque para as áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Interna e Pediatria. 

Na área de infraestruturas:

•          Conclusão e entrada em funcionamento de cinco hospitais distritais, nomeadamente, Bilene, Jangamo, Búzi, Machaze e Mulevala;

•          Requalificação e ampliação dos Hospitais Provincial de Lichinga e Geral da Polana Caniço, bem como a construção do Centro de Excelência de Tratamento da Tuberculose Multirresistente no Hospital Geral da Machava;

•          Construção e entrada em funcionamento de 132 Centros de Saúde em todo o país;

•          Construção e entrada em funcionamento de cinco armazéns intermediários, nomeadamente em Chimoio, Mocuba, Mopeia, Ile, Maputo, e do Armazém Central da Beira, com o objectivo de melhorar a cadeia logística de medicamentos e artigos médicos;

•          Construção e entrada em funcionamento de oito laboratórios de saúde pública.

No contexto da melhoria do quadro legislativo e governação:

•          Aprovação de vários instrumentos legislativos e de reformas, com destaque para a Política de Saúde, a Lei que Estabelece o Regime Jurídico sobre Crimes Contra Saúde Pública e a Lei de Investigação em Saúde Humana;

•          Aprovação dos Decretos e Resoluções que estabelecem o regime jurídico de entidades tuteladas, incluindo IGS, ANARME, INS, CMAM e SENASA;

•          Auscultação nacional sobre o anteprojecto de Lei do Sistema Nacional de Saúde;

•          Início do processo de elaboração do Plano Estratégico do Sector de Saúde para o período 2025-2034.

“Assim, a nossa acção conjunta teve como resultado, entre outros, o aumento do número de crianças que se beneficiam do tratamento antiretroviral, de 95.080 em 2019 para 119.862 em 2023; aumento do número de adultos que que se beneficiam do tratamento antiretroviral, que passou de 1.299.111 em 2020 para 2.045.960 em 2023; redução da taxa da Mortalidade Materna Intra-Hospitalar, de 89 por 100.000 nados vivos em 2019 para 60 por 100.000 nados vivos em 2023; aumento da cobertura de partos institucionais, de 87% em 2019 para 91% em 2023; aumento da cobertura de mulheres dos 25-54 anos rastreadas para o cancro do colo do útero, em 29% em 2023”, explicou Tiago, que lembrou ainda o facto de durante os últimos quatro anos, e enquanto o sector trabalhava para atingir as metas do Programa Quinquenal do Governo e do Plano Estratégico do Sector, ter enfrentado várias emergências sanitárias, incluindo a pandemia da COVID-19, o ressurgimento da Pólio, os surtos de cólera e a conjuntivite hemorrágica, aliadas ao impacto negativo e de longo prazo das mudanças climáticas e das acções terroristas na Província de Cabo Delgado. “Apesar destes desafios, continuamos focados no alcance das metas traçadas no Plano Estratégico do Sector da Saúde e no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024”, garantiu o governante.

Com duração de três dias, a 49ª Sessão do Conselho Nacional Coordenador de Saúde junta quadros e ou gestores do topo do sector, do nível central e provincial, parceiros sectoriais de cooperação, representantes das organizações socioprofissionais da saúde e, convidados de instituições governamentais e da sociedade civil.

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Moçambique e Itália lançam projecto “Prevenção e Controlo das Doenças Não Transmissíveis”

De 2019 a 2023, o Governo de Itália, através a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) apoiou o sector de saúde na componente de fornecimento de equipamentos, reagentes e medicamentos para 14 centros de saúde seccionais; formação do pessoal de saúde, incluindo a formação de 413 profissionais no diagnóstico e gestão de pacientes com Doenças Não Transmissíveis (DNT) e; a formação de 160 profissionais no uso da crioterapia e da LEEP para o tratamento de lesões cervicais.

Com o objectivo de consolidar os ganhos alcançados nos últimos quatro anos, o Ministerio da Saude (MISAU) e a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), lançaram esta Segunda-feira, 6 de Maio, em Maputo, num vento testemunhado por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saude e pelo Exmo Senhor Embaixador de Itália, Gianni Bardini, o projecto “Prevenção e Controlo das Doenças Não Transmissíveis”, que visa contribuir para a redução da morbidade, incapacidade e mortalidade por doenças-não-transmissíveis (DNT) em Moçambique.

Orçado em cerca de 343 milhões de meticais, num financiamento da AICS e implementado pela Médicos com África CUAMM em colaboração com a Comunidade de Sant'Egidio e Aifo, nesta nova fase que tem a duração de três anos, a iniciativa prevê abranger 20 unidades sanitárias das províncias de Zambézia (7), Sofala (7) e Maputo (6), focado na continuidade de integração de HTA/DM nos cuidados de saúde primários, com uma nova atenção especial a ser dada a grupos mais vulneráveis da população, em particular as pessoas vivendo com deficiência.

Entre as atividades previstas contam-se as de sensibilização e triagem da população em risco, fornecimento de equipamentos, materiais e medicamentos e, sobretudo, formação e assistência técnica de pessoal médico-sanitário para estabelecer a cultura de acompanhamento dos factores de risco das DNT e do acompanhamento dos pacientes identificados.

Dada a sua elevada prevalência e mortalidade, a intervenção centrar-se-á na hipertensão arterial , na diabetes (taxa de prevalência igual a 39% e 7,4% respetivamente) e no cancro do colo do útero (taxa de mortalidade igual a 64%) e pretende colocar a prevenção no centro da estratégia de intervenção.

“As doenças não transmissíveis lutam para receber a atenção adequada da sociedade civil, apesar do impacto na saúde, especialmente nas mais frágeis. Por esta razão é essencial prestar especial atenção às pessoas com deficiência e é precisamente isso que estamos a fazer nesta nova fase do projecto" referiu o Embaixador de Itália em Moçambique, Gianni Bardini que sublinhou depois o papel fundamental dos actores envolvidos.

O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago, afirmou na sua intervenção no acto do lançamento do projecto, que os factores de risco e os maus hábitos são decisivos na incidência das doenças não transmissíveis.

“Por isso é necessário promover bons hábitos e um estilo de vida saudável mas também garantir o acesso a cuidados de qualidade. A redução das doenças não transmissíveis é uma questão de saúde pública e como tal deve ser uma responsabilidade colectiva dos cidadãos e de toda a comunidade moçambicana”, disse Tiago, apontando a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de informação em saúde (SIS-MA), na recolha de dados de rotina relativos às DNT.

“Devemos garantir que as políticas de saúde utilizem evidências científicas. Digitalizar a saúde e abandonar o papel é uma prioridade. O projecto aumentará o acesso, a qualidade do serviço e todos estão convidados a participar. Ao mesmo tempo, pedimos que este não seja apenas um projecto, mas um programa sustentável com uma visão de longo prazo. Agradecemos à AICS e ao embaixador pelo esforço conjunto em tornar a saúde uma prioridade e estamos empenhados em continuar no caminho de um futuro saudável para o povo moçambicano”, considerou.

Participaram no evento, quadros do MISAU, embaixada italiana em Maputo e da Organização Mundial da Saúde (OMS), representantes da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, da CUAMM, Comunidade de Sant'Egidio e Aifo.

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Ministro da Saúde anuncia para Julho a introdução da vacina contra a malária em Moçambique

Com um registo de cerca de 3.1 milhões de casos no primeiro trimestre do presente ano, contra cerca de 4 milhões, em 2023, o que representa uma redução de casos na ordem de 21 por cento e, ainda registo de 110 óbitos nos hospitais, contra 102 óbitos em igual período do ano passado, 50 por cento dos quais ocorridos nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, Moçambique, com o apoio da Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), prepara-se para introduzir, em Julho próximo, a vacina que previne esta doença.

Trata-se da vacina R21/Matrix-M, segundo imunizante contra a malária para crianças, desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e aprovada em Outubro do ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Zambézia é a primeira província a ser abrangida, devendo serem vacinadas pouco mais de 600 mil crianças menores de cinco anos, seguindo-se depois as restantes províncias, no próximo ano.

Esta vacina é uma nova ferramenta de prevenção da malária que juntar-se-á às actualmente em uso, buscando reduzir o peso da doença, através da redução para metade, até 2026, a mortalidade hospitalar por malária e eliminar a transmissão local da doença até 2030 em 20 distritos do país.

A  boa nova foi tornada pública por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniele Tiago, Ministro da Saúde, na Província de Maputo, durante a cerimónia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Malária, que se assinala esta Quinta-feira, 25 de Abril, que foi marcado pelo lançamento oficial da Estratégia Nacional de Mudança Social e de Comportamento para Malária 2024-2030.

“Este documento orientador está alinhado com oObjectivo Estratégico número 4 do Plano Estratégico da Malária 2023-2030, que visa assegurar o acesso à informação sobre malária, de modo que, 85% de pessoas procurem cuidados de saúde atempadamente, aceitem e usem correctamente os métodos de prevenção da malária, até 2030”, referiu Armindo Tiago.

Centrada na capacitação das comunidades com as habilidades necessárias para prevenir a malária, fortalecendo a comunicação interpessoal e aconselhamento; elevação da consciência da comunidade para a prevenção e tratamento da malária e; promoção dos comportamentos desejados dos indivíduos, mantendo altos níveis de conhecimento sobre as intervenções de controlo e eliminação da malária assim como adesão as mesmas, esta estratégia, segundo o Ministro da Saúde, com o seu lançamento, estão criadas as bases necessárias para que as intervenções em curso tenham o devido impacto.

Entre as intervenções já em curso, contam-se a introdução de redes mosquiteiras de nova geração em todo o país, tendo, em 2023, sido distribuídas cerca de 18 milhões destes artefactos nas consultas pré-natais e nas comunidades através de campanhas; a introdução da Quimioprevenção Sazonal da malária iniciada na província de Nampula e que este ano será expandida para província de Niassa e a Quimioprevenção Perenal da Malária iniciada na província de Sofala e que será expandida para as províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Inhambane.

Este ano, o Dia Mundial de Luta Contra a Malaria tem como lema “Promover o acesso aos serviços de saúde, equidade de gênero e direitos humanos para acabar com a Malária”. O evento que assinalou a efeméride contou com as participações da Secretária de Estado na Província de Maputo, Presidente do Município da Matola, Representante da OMS, Membros do Comité Técnico Consultivo da Malária, Parceiros de Cooperação, quadros do Ministério da Saúde, Representantes de Organizações da Sociedade Civil entre outros convidados.

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Arrancou hoje à escala nacional a Semana Africana de Vacinação

Operacional desde 1979, o Programa Alargado de Vacinação (PAV) do Ministério da Saúde (MISAU) regista avanços na sua implementação. Em 45 anos, um diversificado leque de vacinas foram introduzidas, entre elas a vacina contra as formas graves da tuberculose (BCG), contra a poliomielite (vacina oral e injectável), vacina contra o sarampo e rubéola (MR), vacina contra a difteria, tétano, pertussis, meningite por haemophilus influenzae tipo b, hepatite B (pentavalente), vacina contra a pneumonia (PCV), vacina contra a diarreia por rotavírus (Rotarix), vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), vacina contra o tétano e difteria (TD), e da Covid-19.

Estes imunizantes permitiram que o país alcançasse a redução do peso da morbi-mortalidade por sarampo, eliminação do tétano neonatal, controlo da propagação da pólio, cólera, entre outras doenças.

Em termos de metas (população-alvo), nos últimos 4 anos, Moçambique vacinou completamente cerca de 1.130 mil crianças (2023), representando uma evolução em cerca de 8 pontos percentuais em relação ao ano 2020 (1.043 mil crianças) e cerca de 22 pontos percentuais em relação ao ano 2022 (926 mil crianças).

No tocante a novas vacinas, destaque vai para a introdução, no calendário vacinal de rotina, da vacina contra o Papiloma Vírus Humano, a vacina contra a Covid 19, a segunda dose da vacina inactivada contra a poliomielite (IPV), estando em perspectiva a introdução nos próximos meses, da vacina contra a malária.

Esta informação foi partilhada na manhã desta Quarta-feira, 24 de Abril, por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, em Maputo, no evento que assinalou o arranque das comemorações da Semana Africana de Imunização, efeméride celebrada anualmente durante a última semana de Abril, com o objectivo de aumentar a consciência da sociedade sobre a necessidade e o direito de cada pessoa ser protegida das doenças preveníveis por vacina.

” É uma semana onde aproveitamos para reforçar o engajamento das lideranças locais na promoção desta intervenção nas comunidades, e também reforçar a sensibilização sobre os benefícios da vacinação para as comunidades”, referiu Tiago que destacou as diversas intervenções que o PAV vem efectuando para a resposta às emergências de saúde, apontando a titulo de exemplo, a vacinação completa contra a COVID 19, a cerca de 19.8 milhões de pessoas; a vacinação de resposta à pólio, onde foram administradas 87.412.072 milhões de doses do imunizante; a vacinação para responder ao surto de sarampo e rubéola, que alcançou cerca de 5 milhões de crianças menores de 5 anos e; a vacinação para responder à epidemia da cólera, que abrangeu cerca de 4.7 milhões da população em risco.

O governante apontou igualmente os ganhos que o sector, mais precisamente o PAV está a alcançar com o fortalecimento do sistema com equipamentos de frio e meios circulantes, fruto do investimento do Governo e apoio de parceiros, entre eles o Japão, representado no evento pelo respectivo embaixador, Sua Excelência Kimura Hajime.

É nesse âmbito que nos últimos anos, foram adquiridas e distribuídas mais de 1092 geleiras, 20 geleiras ultrafrio e 28 câmaras frigoríficas para as províncias e, adquiridas 65 viaturas e cerca de 700 motorizadas para apoio na realização de brigadas móveis e transporte de vacinas.

Aliás, quatro novos camiões de transporte de vacinas, foram esta Quarta-feira entregues ao MISAU, pelo Japão, com o apoio do JICA, resultado de um investimento de cerca de 360 mil dólares americanos. Estas viaturas juntam-se ao lote de 22, também adquiridas com apoio da JICA, cuja entrega aconteceu em 2023, já em operações nas províncias, destinadas ao transporte de vacina e medicamentos.

Importa referir que, o MISAU em coordenação com seus parceiros está a implementar o plano emergencial de recuperação de crianças não vacinadas durante a pandemia. De um total de 3 rondas previstas, a primeira decorreu em Fevereiro do ano 2024 e, tendo sido vacinadas cerca de 860.150, crianças das quais 251 517 são zero doses.

Para a continuidade desta iniciativa, o Ministério da Saúde adquiriu recentemente 200 kits de geleiras a corrente gerada por painéis solares, das quais 100 já se encontram no país. Destas, 30 serão priorizadas para Cabo Delgado, em reconhecimento aos desafios que actualmente a província enfrenta.

A Semana Africana de Imunização decorre sob o lema ”50 anos de vacinação - As vacinas salvam vidas”. O evento de lançamento da efeméride contou com a participação de autoridades de representação do Estado e Municipais da Cidade de Maputo, membros do corpo diplomático, sociedade civil, parceiros de cooperação, quadros do MISAU, entre outros.

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Vice-ministro da Saúde encoraja jovens a investigar, inovar e propor soluções para o desenvolvimento do país

Teve lugar esta Sexta-feira, 19 de Abril, em Maputo, a cerimónia de premiação dos vencedores das " Olimpíadas Juvenis", um evento que esteve inserido na Conferência Internacional de Investimento em Infraestruturas de Saúde, realizada em Julho do ano passado, na capital moçambicana sob o lema “ Investir para o alcance do acesso universal aos serviços de saúde”

As Olimpíadas Juvenis bastante concorridas tiveram a participação de 55 jovens criadores e inovadores repartidos por onze equipas de cinco elementos cada e, estiveram centradas em duas áreas temáticas, nomeadamente, a criação de soluções digitais para a saúde e a optimização da manutenção de Infra-estruturas do sector.

O júri das olimpíadas constituído por quadros do Ministério da Saúde (MISAU) e de instituições parceiras elegeu duas equipas como vencedoras, nas duas categorias instituídas, tendo cada uma recebido, como prémios, 5 computadores portáteis e certificados.

Na categoria referente à manutenção de Infreaestruturas, cuja solução visa optimizar os serviços de manutenção das infraestruturas de saúde, por meio do uso de aplicativos de mapeamento e atualização da base de dados do MISAU, relativamente ao estado das Unidades Sanitárias, Dos vários assuntos abordados, o premio foi para a equipa JSV.

Na categoria focada no acesso aos cuidados de saúde, sagrou-se vencedora, a equipa The Blessed, que propôs uma solução que visa resolver problemas de acessibilidade enfrentados por pessoas com deficiência visual, em que idealizaram substituir o uso da bengala branca por óculos sonar, com um sistema de alerta em caso de proximidade a algum obstáculo. 

Sua Excelência Ilesh Jani, Vice-ministro da Saúde foi quem dirigiu a cerimónia de entrega de galardões e na ocasião, disse que as duas categorias mencionadas, constituíam um grande desafio para o sector, pois, segundo suas palavras, apesar das melhorias que veem sendo registadas, ainda são necessários progressos acelerados, significativos e sólidos.

Por essa razão, Ilesh Jani encorajou os jovens a continuarem a investigar, inovar e propor soluções para o desenvolvimento do país. “Estamos seguros que, soluções eficazes e com abordagens inovadoras permitirão um aumento rápido do acesso às unidades sanitárias, bem como monitorar o estado e desempenho das mesmas”, referiu.

Os representantes das equipas vencedoras enalteceram a iniciativa do Ministério da Saúde, considerando que a mesma serviu para valorizar o espirito criativo dos jovens, que bastas vezes não têm tido espaços para mostrar o seu talento e dessa forma contribuir para o desenvolvimento da nação.

Para além dos galardoados, participaram na cerimónia de entrega de prémios das Olimpíadas Juvenis, quadros do órgão central do MISAU, de instituições tuteladas, parceiros de cooperação do sector, entre outros convidados.

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Moçambique é relator do Fórum Continental para o Registo de Medicamentos da União Africana

Moçambique foi eleito relator do Fórum Continental para o Registo de Medicamentos da União Africana, uma comunidade reguladora de medicamentos, focada na melhoria dos resultados de saúde pública em África.

Neste órgão continental, Moçambique é representado pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME, I.P.), instituição tutelada pelo Ministério da Saúde (MISAU).

A eleição do nosso país ocorreu em Nairobi, capital do Quénia, durante o 1⁰ Fórum de Diretores de Registo e Autorização de Comercialização de Medicamentos em África realizado nos dia 10 e 11 de Abril, e a mesma representa um ganho para Moçambique, pois fortalece os mecanismos de reconhecimento das metodologias científicas continentais para a introdução de medicamentos no mercado nacional.

A introdução de medicamentos no mercado nacional reduz a probabilidade de circulação de medicamentos falsificados e de baixa qualidade no país. Para os coordenadores do Fórum, o evento constitui uma mais-valia para a construção da iniciativa de harmonização regional para fortalecer o sistema regulatório ao nível dos países membros do Fórum.

No Fórum, Moçambique esteve representado pela direcção da Divisão de Avaliação de Medicamentos, Produtos Biológicos e Saúde da ANARME.

Organizada pela União Africana através da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA), a reunião teve como objectivo discutir a fase piloto da avaliação continental conjunta dos pedidos de registo de medicamentos.

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Moçambique recebe 789,3 milhões de dólares do Fundo Global para o combate do HIV, malária e TB

O Fundo Global e o Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), lançaram esta Quarta-feira, 10 de Abril, em Maputo, novas subvenções deste mecanismo de financiamento, no valor de 789,3 milhões de dólares americanos, para atender alguns dos desafios sanitários actuais.

Ao todo foram lançadas quatro subvenções viradas especificamente ao combate ao HIV/Sida, Malária e Tuberculose, bem como ao reforço dos sistemas de saúde, até 2026, no país, assim estruturados: HIV - 475,2 milhões de dólares americanas; Tuberculose - 57,2 milhões dólares americanos; Malária - 190,3 milhões dólares americanos; e Fortalecimento de Sistemas de Saúde - 66,5 milhões dólares americanos.

Com efeito, a nova subvenção do HIV visa fortalecer as acções do país para reforçar a prevenção primária do HIV, alcançar as metas 95-95-95 até 2025 e garantir o controlo da epidemia até 2030.

No tocante à tuberculose, a subvenção tem como objectivo aumentar a cobertura do tratamento da tuberculose sensível aos medicamentos de 92% em 2021 para 95% até 2026; a taxa de sucesso do tratamento de 94% em 2022 para pelo menos 95% em 2026; e aumentar a taxa de sucesso de tratamento da tuberculose multi-drogas resistente de 75% em 2022, para 87% em 2026.

Relativamente à malária (intervenções previstas na gestão de casos e no controlo vectorial) espera-se que a subvenção ajude a reduzir o peso da doença, de 392 casos por 1.000 em 2022, para 294 casos por 1.000 em 2026; reduzir a mortalidade hospitalar por malária de 1,4 por 100 mil em 2021 para 0,77 por 100 mil em 2026; eliminar a transmissão local da malária até 2030 em pelo menos 20 distritos identificados como de baixa transmissão; e abordar a transmissão transfronteiriça da malária, contribuindo para eliminação da malária na região da SADC.

Por fim, a subvenção do fortalecimento de sistemas de saúde tem como finalidade apoiar o país na construção de um sistema de saúde resiliente e sustentável, rumo à concretização da agenda de cobertura universal de saúde.

As acções previstas e cobertas por esta subvenção incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde, sistemas de informação em saúde, e operacionalização da estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde, incluindo a formação e a remuneração de agentes polivalentes de saúde.

Esta é uma resposta do Fundo Global pelos ganhos alcançados e às boas perspectivas de controlo para estas epidemias no nosso país, resultantes dos esforços conjuntos do MISAU, parceiros de cooperação e da sociedade civil, referiu Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, que dirigiu a cerimónia.

O governante realçou ainda que as novas quatro subvenções somarem-se à do Mecanismo de Resposta à COVID-19, do Fundo Global, no valor de 91,8 milhões de dólares, facto que coloca Moçambique o país com o segundo maior portfólio do Fundo Global.

O Chefe da Divisão de Subvenções, Mark Edington falou dos desafios que Moçambique enfrenta, destacando os impactos persistentes da pandemia da COVID-19, bem como dos surtos de cólera e poliomielite, ciclones e inundações frequentes e uma instabilidade contínua causada pela insurgência no Norte, na província de Cabo Delgado, que tornam a implementação de programas de saúde muito desafiadores.

O evento de lançamento oficial do financiamento do Fundo Global para o triénio 2024-2026 contou ainda com a participação de quadros do MISAU, parceiros de cooperação do sector, membros do Mecanismo de Coordenação do País do Fundo Global e representantes da sociedade civil.

O Fundo Global de Luta Contra SIDA, Tuberculose e Malária é um mecanismo financeiro internacional criado em 2002, para mobilizar e alocar recursos financeiros adicionais para prevenção destas doenças em todo o mundo.

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Premiados os melhores trabalhos jornalísticos sobre a promoção da luta contra tuberculose

Instituído pelo Ministério da Saúde (MISAU), em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), a STOP TB Partnership e o Centro de Colaboração em Saúde (CCS), o Prémio Saúde para Jornalistas com enfoque para Tuberculose conheceu nesta Segunda-feira, 01 de Abril, durante o evento alusivo ao Dia Mundial da Tuberculose, os vencedores nas três categorias definidas pelos organizadores.

Realizada sob o lema “Imprensa comprometida com a divulgação da informação sobre a Prevenção e o Controlo da Infecção pela Tuberculose”, a XX Edição do "Prémio Saúde para Jornalistas 2023-24" contou com catorze trabalhos/concorrentes.

Os critérios de avaliação foram o conteúdo, a coerência, relevância, veracidade, imparcialidade e investigação.

Na categoria de Televisão, o júri atribuiu o primeiro prémio a Bernardino João Conselho (TVM) pela Reportagem intitulada “Tuberculose”.

Na de Rádio, o prémio foi para Horácio Romão (RM), pela reportagem “Impacto sobre a estratégia de busca activa de doentes de Tuberculose”.

Já na categoria de Imprensa Escrita, o primeiro prémio coube a Bento Venâncio (Domingo) pela reportagem com o tema “Comunidades elegem guardiões contra tosse”.

Os primeiros classificados receberam, cada, 100 mil meticais, e os segundos, 75 mil meticais.

“É com imensa satisfação que felicitamos os jornalistas laureados nesta edição. Esperamos que esta premiação não seja o fim, mas sim uma motivação para continuarem a produzir mais conteúdos, para reduzir os mitos e tabús relacionados com a tuberculose”, proferiu o Ministro da Saúde, que encorajou os escribas aos quais chamou de “promotores de saúde” a concorrerem em ocasiões futuras.

Testemunharam o evento quadros do MISAU a diversos níveis, representantes dos parceiros de cooperação, os jornalistas laureados, entre outros convidados. X

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