A Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde tem as seguintes funções:
- Definir políticas na área de formação em saúde, curricula de formação de profissionais na área de saúde, normas e regulamentos, em coordenação com áreas afins;
- Garantir padrões internacionalmente aceites na formação de profissionais de saúde no sector público, em coordenação com áreas afins;
- Elaborar propostas de normas e promover a formação contínua e pós-graduação de profissionais de saúde, em coordenação com áreas afins;
- Promover o desenvolvimento de centros de documentação de especialidade;
- Elaborar propostas de políticas e estratégias de desenvolvimento da formação de profissionais de saúde a curto, médio e longo prazo;
- Conceber e elaborar projectos de Lei, propostas de regulamentos e normas de organização e funcionamento das instituições de formação de profissionais de Saúde;
- Propor normas orientadoras sobre o sistema de avaliação da formação dos profissionais de Saúde;
- Garantir o desenvolvimento, implementação e monitoria dos currícula de formação dos profissionais da Saúde;
- Promover e orientar metodologicamente a utilização das novas tecnologias de informação nas instituições de formação de profissionais de Saúde;
- Elaborar propostas de normas e orientar as actividades relativas à supervisão pedagógica e administrativa das instituições de formação de profissionais de Saúde;
- Conceber, elaborar e divulgar os critérios e indicadores para a avaliação da eficácia e eficiência do ensino ministrado nas instituições de formação de profissionais de Saúde e do seu funcionamento;
- Promover a capacitação de docentes e monitores das instituições de formação de profissionais de Saúde;
- Promover e coordenar a formação de gestores das instituições de formação de Saúde;
- Participar no desenvolvimento curricular e promover a elaboração de materiais de apoio ao processo de ensino-aprendizagem; e
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.
Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde estrutura-se em:
- Departamento de Formação Inicial;
- Departamento de Formação Contínua;
- Departamento de Formação Médica Especializada;
- Departamento de Acreditação e Certificação.
Suelehe Rafael
Director Nacional
Sualehe Rafael é Especialista de Saúde com Grau de Mestrado, em Saúde Pública.
Foi Director Adjunto Administrativo do Centro de Formação de Saúde (2009-2014), Director Adjunto Administrativo do Instituto de Ciências de Saude de Tete (2014-2016) e Director Geral do Instituto de Ciencias de Saude de Tete (2016-2023).
Assume desde 2023 o cargo de Director Nacional de Formação de Profissionais de Saúde
Bernardina de Sousa
Directora Nacional Adjunta
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