Unidades Orgânicas


Gabinete Jurídico

O Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde tem as seguintes funções:

  • Emitir pareceres e prestar demais assessoria jurídica;
  • Zelar pelo cumprimento e observância da legislação aplicável ao sector;
  • Propor providências legislativas que julgue necessárias…

Gabinete do Ministro

O Gabinete do Ministro tem as seguintes funções:

  • Organizar e programar as actividades do Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
  • Prestar assessoria ao Ministro e Vice-Ministro;
  • Prestar assistência logística, técnica e administrativa ao Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente…

Direcção Nacional de Saúde Pública

A Direcção Nacional de Saúde Pública tem as seguintes funções:

  • No domínio de Promoção e Protecção de Saúde:
    • Elaborar e actualizar legislação específica de saúde pública e promover a sua implementação e cumprimento por todos os sectores da sociedade;
    • Promover a inclusão de aspectos de saúde em todas as Políticas Sectoriais do Governo;
    • Elaborar e implementar políticas, estratégias e programas que estimulem a protecção e promoção da saúde pública e do bem-estar das pessoas a nível rural e urbano;

Direcção Nacional de Assistência Médica

A Direcção Nacional de Assistência Médica tem as seguintes funções:

  • Definir e elaborar propostas de políticas e estratégias de prestação de cuidados de saúde;
  • Elaborar propostas de regulamentos, coordenação e supervisionamento das actividades de prestação de cuidados de saúde das instituições e serviços públicos e privados com outros sectores afins sem o prejuízo destes na orgânica provincial, distrital e local;
  • Definir os sistemas de referência dos utentes no Serviço Nacional de Saúde…

Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde

A Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde tem as seguintes funções:

  • Definir políticas na área de formação em saúde, curricula de formação de profissionais na área de saúde, normas e regulamentos, em coordenação com áreas afins;
  • Garantir padrões internacionalmente aceites na formação de profissionais de saúde no sector público, em coordenação com áreas afins;
  • Elaborar propostas de normas e promover a formação contínua e pós-graduação de profissionais de saúde, em coordenação com áreas afins…

Direcção Nacional de Medicina Tradicional e Alternativa

São funções da Direcção Nacional de Medicina Tradicional e Alternativa:

  • Conceber e elaborar propostas de políticas e estratégias na área da medicina tradicional;
  • Elaborar e actualizar legislação específica de saúde em matéria de medicina tradicional e alternativa, promover a sua implementação e cumprimento por todos os sectores da sociedade;
  • Promover o desenvolvimento da medicina tradicional e alternativa e outras formas de medicinas alternativas…

Direcção de Administração e Finanças

A Direcção de Administração e Finanças tem as seguintes funções:

  • No domínio de Administração e Finanças:
    • Elaborar a proposta do orçamento do Ministério, de acordo com as metodologias e normas estabelecidas;
    • Executar o orçamento de acordo com as normas de despesa internamente estabelecidas e com as disposições legais;
    • Controlar a execução dos fundos alocados aos projectos ao nível do Ministério e prestar contas às entidades interessadas…

Direcção de Gestão de Garantia de Qualidade

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Direcção de Recursos Humanos

A Direcção de Recursos Humanos tem as seguintes funções:

  • Assegurar o cumprimento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável aos Funcionários e Agentes do Estado;
  • Planificar, controlar e implementar normas de gestão de Recursos Humanos de acordo com as políticas e planos do Governo;
  • Elaborar e gerir o Quadro de Pessoal do Ministério…

Direcção de Planificação e Cooperação

A Direcção de Planificação e Cooperação tem as seguintes funções:

  • No domínio de Planificação:
    • Sistematizar as propostas de Plano Económico e Social e programa do Ministério;
    • Formular propostas de políticas e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longos prazos;
    • Elaborar e controlar a execução dos programas e projectos de desenvolvimento do sector, a curto médio e longo prazos e os programas de actividade do Ministério…

Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde

A Direcção Nacional de Formação de Profissionais de Saúde tem as seguintes funções:

  • Definir políticas na área de formação em saúde, curricula de formação de profissionais na área de saúde, normas e regulamentos, em coordenação com áreas afins;
  • Garantir padrões internacionalmente aceites na formação de profissionais de saúde no sector público, em coordenação com áreas afins;
  • Elaborar propostas de normas e promover a formação contínua e pós-graduação de profissionais de saúde, em coordenação com áreas afins…

Departamento de Infra-Estruturas e Equipamento Hospitalar

O Departamento de Infra-estruturas e Equipamento Hospitalar tem as seguintes funções:

  • No domínio de Infra-estruturas Hospitalares:
    • Propor a definição de políticas e estratégias na área das edificações e construções de infra-estruturas de cuidados de saúde, formação e de pesquisa em saúde, incluindo a normação e modelos de edifícios em coordenação com as áreas afins e respeitando os aspectos geográficos, ambientais e socioculturais;
    •  Coordenar e elaborar o plano nacional de desenvolvimento de infra-estruturas de prestação de cuidados de saúde, formação e de pesquisa em saúde em coordenação com as áreas afins…

Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação

O Departamento de Tecnologias de Informação e de Comunicação tem as seguintes funções:

  • Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação ao nível central e provincial e estabelecer os padrões de ligação e usos dos respectivos equipamentos terminais;
  • Propor a política concernente ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector;
  •  Elaborar propostas de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sector…

Departamento das Juntas de Saúde

O Departamento das Juntas de Saúde tem as seguintes funções:

  • Propor normas, orientar, coordenar, monitorar as actividades das juntas de saúde sem o prejuízo destes na orgânica dos órgãos locais;
  • Ratificar decisões ou propostas de decisões tomadas pelas Juntas Provinciais de Saúde e pelo Hospital Central de Maputo, respeitantes ao estado de saúde dos cidadãos e a sua capacidade laboral para as funções que exercem;
  • Emitir pareceres em matérias de incapacidade e reclassificação profissional…

Departamento de Aquisições

O Departamento de Aquisições tem as seguintes funções:

  • Garantir o cumprimento da legislação sobre a matéria de aquisições;
  • Efectuar o levantamento das necessidades de contratação do Ministério;
  • Preparar e realizar a planificação anual das contratações…

Departamento de Comunicação e Imagem

O Departamento de Comunicação e Imagem tem as seguintes funções:

  • Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem do Ministério;
  • Contribuir para o esclarecimento da opinião pública, assegurando a execução das actividades da comunicação social na área da informação oficial;
  • Promover, no seu âmbito em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes da vida do Ministério e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição e pela sociedade moçambicana…