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Com um registo de cerca de 3.1 milhões de casos no primeiro trimestre do presente ano, contra cerca de 4 milhões, em 2023, o que representa uma redução de casos na ordem de 21 por cento e, ainda registo de 110 óbitos nos hospitais, contra 102 óbitos em igual período do ano passado, 50 por cento dos quais ocorridos nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, Moçambique, com o apoio da Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), prepara-se para introduzir, em Julho próximo, a vacina que previne esta doença.

Trata-se da vacina R21/Matrix-M, segundo imunizante contra a malária para crianças, desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e aprovada em Outubro do ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Zambézia é a primeira província a ser abrangida, devendo serem vacinadas pouco mais de 600 mil crianças menores de cinco anos, seguindo-se depois as restantes províncias, no próximo ano.

Esta vacina é uma nova ferramenta de prevenção da malária que juntar-se-á às actualmente em uso, buscando reduzir o peso da doença, através da redução para metade, até 2026, a mortalidade hospitalar por malária e eliminar a transmissão local da doença até 2030 em 20 distritos do país.

A  boa nova foi tornada pública por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniele Tiago, Ministro da Saúde, na Província de Maputo, durante a cerimónia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Malária, que se assinala esta Quinta-feira, 25 de Abril, que foi marcado pelo lançamento oficial da Estratégia Nacional de Mudança Social e de Comportamento para Malária 2024-2030.

“Este documento orientador está alinhado com oObjectivo Estratégico número 4 do Plano Estratégico da Malária 2023-2030, que visa assegurar o acesso à informação sobre malária, de modo que, 85% de pessoas procurem cuidados de saúde atempadamente, aceitem e usem correctamente os métodos de prevenção da malária, até 2030”, referiu Armindo Tiago.

Centrada na capacitação das comunidades com as habilidades necessárias para prevenir a malária, fortalecendo a comunicação interpessoal e aconselhamento; elevação da consciência da comunidade para a prevenção e tratamento da malária e; promoção dos comportamentos desejados dos indivíduos, mantendo altos níveis de conhecimento sobre as intervenções de controlo e eliminação da malária assim como adesão as mesmas, esta estratégia, segundo o Ministro da Saúde, com o seu lançamento, estão criadas as bases necessárias para que as intervenções em curso tenham o devido impacto.

Entre as intervenções já em curso, contam-se a introdução de redes mosquiteiras de nova geração em todo o país, tendo, em 2023, sido distribuídas cerca de 18 milhões destes artefactos nas consultas pré-natais e nas comunidades através de campanhas; a introdução da Quimioprevenção Sazonal da malária iniciada na província de Nampula e que este ano será expandida para província de Niassa e a Quimioprevenção Perenal da Malária iniciada na província de Sofala e que será expandida para as províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete, Gaza e Inhambane.

Este ano, o Dia Mundial de Luta Contra a Malaria tem como lema “Promover o acesso aos serviços de saúde, equidade de gênero e direitos humanos para acabar com a Malária”. O evento que assinalou a efeméride contou com as participações da Secretária de Estado na Província de Maputo, Presidente do Município da Matola, Representante da OMS, Membros do Comité Técnico Consultivo da Malária, Parceiros de Cooperação, quadros do Ministério da Saúde, Representantes de Organizações da Sociedade Civil entre outros convidados.

Operacional desde 1979, o Programa Alargado de Vacinação (PAV) do Ministério da Saúde (MISAU) regista avanços na sua implementação. Em 45 anos, um diversificado leque de vacinas foram introduzidas, entre elas a vacina contra as formas graves da tuberculose (BCG), contra a poliomielite (vacina oral e injectável), vacina contra o sarampo e rubéola (MR), vacina contra a difteria, tétano, pertussis, meningite por haemophilus influenzae tipo b, hepatite B (pentavalente), vacina contra a pneumonia (PCV), vacina contra a diarreia por rotavírus (Rotarix), vacina contra o papiloma vírus humano (HPV), vacina contra o tétano e difteria (TD), e da Covid-19.

Estes imunizantes permitiram que o país alcançasse a redução do peso da morbi-mortalidade por sarampo, eliminação do tétano neonatal, controlo da propagação da pólio, cólera, entre outras doenças.

Em termos de metas (população-alvo), nos últimos 4 anos, Moçambique vacinou completamente cerca de 1.130 mil crianças (2023), representando uma evolução em cerca de 8 pontos percentuais em relação ao ano 2020 (1.043 mil crianças) e cerca de 22 pontos percentuais em relação ao ano 2022 (926 mil crianças).

No tocante a novas vacinas, destaque vai para a introdução, no calendário vacinal de rotina, da vacina contra o Papiloma Vírus Humano, a vacina contra a Covid 19, a segunda dose da vacina inactivada contra a poliomielite (IPV), estando em perspectiva a introdução nos próximos meses, da vacina contra a malária.

Esta informação foi partilhada na manhã desta Quarta-feira, 24 de Abril, por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, em Maputo, no evento que assinalou o arranque das comemorações da Semana Africana de Imunização, efeméride celebrada anualmente durante a última semana de Abril, com o objectivo de aumentar a consciência da sociedade sobre a necessidade e o direito de cada pessoa ser protegida das doenças preveníveis por vacina.

” É uma semana onde aproveitamos para reforçar o engajamento das lideranças locais na promoção desta intervenção nas comunidades, e também reforçar a sensibilização sobre os benefícios da vacinação para as comunidades”, referiu Tiago que destacou as diversas intervenções que o PAV vem efectuando para a resposta às emergências de saúde, apontando a titulo de exemplo, a vacinação completa contra a COVID 19, a cerca de 19.8 milhões de pessoas; a vacinação de resposta à pólio, onde foram administradas 87.412.072 milhões de doses do imunizante; a vacinação para responder ao surto de sarampo e rubéola, que alcançou cerca de 5 milhões de crianças menores de 5 anos e; a vacinação para responder à epidemia da cólera, que abrangeu cerca de 4.7 milhões da população em risco.

O governante apontou igualmente os ganhos que o sector, mais precisamente o PAV está a alcançar com o fortalecimento do sistema com equipamentos de frio e meios circulantes, fruto do investimento do Governo e apoio de parceiros, entre eles o Japão, representado no evento pelo respectivo embaixador, Sua Excelência Kimura Hajime.

É nesse âmbito que nos últimos anos, foram adquiridas e distribuídas mais de 1092 geleiras, 20 geleiras ultrafrio e 28 câmaras frigoríficas para as províncias e, adquiridas 65 viaturas e cerca de 700 motorizadas para apoio na realização de brigadas móveis e transporte de vacinas.

Aliás, quatro novos camiões de transporte de vacinas, foram esta Quarta-feira entregues ao MISAU, pelo Japão, com o apoio do JICA, resultado de um investimento de cerca de 360 mil dólares americanos. Estas viaturas juntam-se ao lote de 22, também adquiridas com apoio da JICA, cuja entrega aconteceu em 2023, já em operações nas províncias, destinadas ao transporte de vacina e medicamentos.

Importa referir que, o MISAU em coordenação com seus parceiros está a implementar o plano emergencial de recuperação de crianças não vacinadas durante a pandemia. De um total de 3 rondas previstas, a primeira decorreu em Fevereiro do ano 2024 e, tendo sido vacinadas cerca de 860.150, crianças das quais 251 517 são zero doses.

Para a continuidade desta iniciativa, o Ministério da Saúde adquiriu recentemente 200 kits de geleiras a corrente gerada por painéis solares, das quais 100 já se encontram no país. Destas, 30 serão priorizadas para Cabo Delgado, em reconhecimento aos desafios que actualmente a província enfrenta.

A Semana Africana de Imunização decorre sob o lema ”50 anos de vacinação - As vacinas salvam vidas”. O evento de lançamento da efeméride contou com a participação de autoridades de representação do Estado e Municipais da Cidade de Maputo, membros do corpo diplomático, sociedade civil, parceiros de cooperação, quadros do MISAU, entre outros.

Teve lugar esta Sexta-feira, 19 de Abril, em Maputo, a cerimónia de premiação dos vencedores das " Olimpíadas Juvenis", um evento que esteve inserido na Conferência Internacional de Investimento em Infraestruturas de Saúde, realizada em Julho do ano passado, na capital moçambicana sob o lema “ Investir para o alcance do acesso universal aos serviços de saúde”

As Olimpíadas Juvenis bastante concorridas tiveram a participação de 55 jovens criadores e inovadores repartidos por onze equipas de cinco elementos cada e, estiveram centradas em duas áreas temáticas, nomeadamente, a criação de soluções digitais para a saúde e a optimização da manutenção de Infra-estruturas do sector.

O júri das olimpíadas constituído por quadros do Ministério da Saúde (MISAU) e de instituições parceiras elegeu duas equipas como vencedoras, nas duas categorias instituídas, tendo cada uma recebido, como prémios, 5 computadores portáteis e certificados.

Na categoria referente à manutenção de Infreaestruturas, cuja solução visa optimizar os serviços de manutenção das infraestruturas de saúde, por meio do uso de aplicativos de mapeamento e atualização da base de dados do MISAU, relativamente ao estado das Unidades Sanitárias, Dos vários assuntos abordados, o premio foi para a equipa JSV.

Na categoria focada no acesso aos cuidados de saúde, sagrou-se vencedora, a equipa The Blessed, que propôs uma solução que visa resolver problemas de acessibilidade enfrentados por pessoas com deficiência visual, em que idealizaram substituir o uso da bengala branca por óculos sonar, com um sistema de alerta em caso de proximidade a algum obstáculo. 

Sua Excelência Ilesh Jani, Vice-ministro da Saúde foi quem dirigiu a cerimónia de entrega de galardões e na ocasião, disse que as duas categorias mencionadas, constituíam um grande desafio para o sector, pois, segundo suas palavras, apesar das melhorias que veem sendo registadas, ainda são necessários progressos acelerados, significativos e sólidos.

Por essa razão, Ilesh Jani encorajou os jovens a continuarem a investigar, inovar e propor soluções para o desenvolvimento do país. “Estamos seguros que, soluções eficazes e com abordagens inovadoras permitirão um aumento rápido do acesso às unidades sanitárias, bem como monitorar o estado e desempenho das mesmas”, referiu.

Os representantes das equipas vencedoras enalteceram a iniciativa do Ministério da Saúde, considerando que a mesma serviu para valorizar o espirito criativo dos jovens, que bastas vezes não têm tido espaços para mostrar o seu talento e dessa forma contribuir para o desenvolvimento da nação.

Para além dos galardoados, participaram na cerimónia de entrega de prémios das Olimpíadas Juvenis, quadros do órgão central do MISAU, de instituições tuteladas, parceiros de cooperação do sector, entre outros convidados.

Moçambique foi eleito relator do Fórum Continental para o Registo de Medicamentos da União Africana, uma comunidade reguladora de medicamentos, focada na melhoria dos resultados de saúde pública em África.

Neste órgão continental, Moçambique é representado pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME, I.P.), instituição tutelada pelo Ministério da Saúde (MISAU).

A eleição do nosso país ocorreu em Nairobi, capital do Quénia, durante o 1⁰ Fórum de Diretores de Registo e Autorização de Comercialização de Medicamentos em África realizado nos dia 10 e 11 de Abril, e a mesma representa um ganho para Moçambique, pois fortalece os mecanismos de reconhecimento das metodologias científicas continentais para a introdução de medicamentos no mercado nacional.

A introdução de medicamentos no mercado nacional reduz a probabilidade de circulação de medicamentos falsificados e de baixa qualidade no país. Para os coordenadores do Fórum, o evento constitui uma mais-valia para a construção da iniciativa de harmonização regional para fortalecer o sistema regulatório ao nível dos países membros do Fórum.

No Fórum, Moçambique esteve representado pela direcção da Divisão de Avaliação de Medicamentos, Produtos Biológicos e Saúde da ANARME.

Organizada pela União Africana através da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA), a reunião teve como objectivo discutir a fase piloto da avaliação continental conjunta dos pedidos de registo de medicamentos.

O Fundo Global e o Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), lançaram esta Quarta-feira, 10 de Abril, em Maputo, novas subvenções deste mecanismo de financiamento, no valor de 789,3 milhões de dólares americanos, para atender alguns dos desafios sanitários actuais.

Ao todo foram lançadas quatro subvenções viradas especificamente ao combate ao HIV/Sida, Malária e Tuberculose, bem como ao reforço dos sistemas de saúde, até 2026, no país, assim estruturados: HIV - 475,2 milhões de dólares americanas; Tuberculose - 57,2 milhões dólares americanos; Malária - 190,3 milhões dólares americanos; e Fortalecimento de Sistemas de Saúde - 66,5 milhões dólares americanos.

Com efeito, a nova subvenção do HIV visa fortalecer as acções do país para reforçar a prevenção primária do HIV, alcançar as metas 95-95-95 até 2025 e garantir o controlo da epidemia até 2030.

No tocante à tuberculose, a subvenção tem como objectivo aumentar a cobertura do tratamento da tuberculose sensível aos medicamentos de 92% em 2021 para 95% até 2026; a taxa de sucesso do tratamento de 94% em 2022 para pelo menos 95% em 2026; e aumentar a taxa de sucesso de tratamento da tuberculose multi-drogas resistente de 75% em 2022, para 87% em 2026.

Relativamente à malária (intervenções previstas na gestão de casos e no controlo vectorial) espera-se que a subvenção ajude a reduzir o peso da doença, de 392 casos por 1.000 em 2022, para 294 casos por 1.000 em 2026; reduzir a mortalidade hospitalar por malária de 1,4 por 100 mil em 2021 para 0,77 por 100 mil em 2026; eliminar a transmissão local da malária até 2030 em pelo menos 20 distritos identificados como de baixa transmissão; e abordar a transmissão transfronteiriça da malária, contribuindo para eliminação da malária na região da SADC.

Por fim, a subvenção do fortalecimento de sistemas de saúde tem como finalidade apoiar o país na construção de um sistema de saúde resiliente e sustentável, rumo à concretização da agenda de cobertura universal de saúde.

As acções previstas e cobertas por esta subvenção incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde, sistemas de informação em saúde, e operacionalização da estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde, incluindo a formação e a remuneração de agentes polivalentes de saúde.

Esta é uma resposta do Fundo Global pelos ganhos alcançados e às boas perspectivas de controlo para estas epidemias no nosso país, resultantes dos esforços conjuntos do MISAU, parceiros de cooperação e da sociedade civil, referiu Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, que dirigiu a cerimónia.

O governante realçou ainda que as novas quatro subvenções somarem-se à do Mecanismo de Resposta à COVID-19, do Fundo Global, no valor de 91,8 milhões de dólares, facto que coloca Moçambique o país com o segundo maior portfólio do Fundo Global.

O Chefe da Divisão de Subvenções, Mark Edington falou dos desafios que Moçambique enfrenta, destacando os impactos persistentes da pandemia da COVID-19, bem como dos surtos de cólera e poliomielite, ciclones e inundações frequentes e uma instabilidade contínua causada pela insurgência no Norte, na província de Cabo Delgado, que tornam a implementação de programas de saúde muito desafiadores.

O evento de lançamento oficial do financiamento do Fundo Global para o triénio 2024-2026 contou ainda com a participação de quadros do MISAU, parceiros de cooperação do sector, membros do Mecanismo de Coordenação do País do Fundo Global e representantes da sociedade civil.

O Fundo Global de Luta Contra SIDA, Tuberculose e Malária é um mecanismo financeiro internacional criado em 2002, para mobilizar e alocar recursos financeiros adicionais para prevenção destas doenças em todo o mundo.

Instituído pelo Ministério da Saúde (MISAU), em coordenação com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), a STOP TB Partnership e o Centro de Colaboração em Saúde (CCS), o Prémio Saúde para Jornalistas com enfoque para Tuberculose conheceu nesta Segunda-feira, 01 de Abril, durante o evento alusivo ao Dia Mundial da Tuberculose, os vencedores nas três categorias definidas pelos organizadores.

Realizada sob o lema “Imprensa comprometida com a divulgação da informação sobre a Prevenção e o Controlo da Infecção pela Tuberculose”, a XX Edição do "Prémio Saúde para Jornalistas 2023-24" contou com catorze trabalhos/concorrentes.

Os critérios de avaliação foram o conteúdo, a coerência, relevância, veracidade, imparcialidade e investigação.

Na categoria de Televisão, o júri atribuiu o primeiro prémio a Bernardino João Conselho (TVM) pela Reportagem intitulada “Tuberculose”.

Na de Rádio, o prémio foi para Horácio Romão (RM), pela reportagem “Impacto sobre a estratégia de busca activa de doentes de Tuberculose”.

Já na categoria de Imprensa Escrita, o primeiro prémio coube a Bento Venâncio (Domingo) pela reportagem com o tema “Comunidades elegem guardiões contra tosse”.

Os primeiros classificados receberam, cada, 100 mil meticais, e os segundos, 75 mil meticais.

“É com imensa satisfação que felicitamos os jornalistas laureados nesta edição. Esperamos que esta premiação não seja o fim, mas sim uma motivação para continuarem a produzir mais conteúdos, para reduzir os mitos e tabús relacionados com a tuberculose”, proferiu o Ministro da Saúde, que encorajou os escribas aos quais chamou de “promotores de saúde” a concorrerem em ocasiões futuras.

Testemunharam o evento quadros do MISAU a diversos níveis, representantes dos parceiros de cooperação, os jornalistas laureados, entre outros convidados. X

A intenção foi tornada pública nesta Segunda-feira, 01 de Abril, pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, em Maputo, durante o evento comemorativo do Dia Mundial da Tuberculose, efeméride assinalada a 24 de Março.

De acordo com o governante, a adopção de regimes mais curtos para o tratamento da tuberculose resistente, cuja duração é de 6-9 meses, contra os actuais 18-20 meses, assim como a redução do tempo de tratamento da tuberculose sensível em crianças de 6 para 4 meses, são partes da estratégia do sector para melhorar a adesão ao tratamento. 

Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), referiu Armindo Tiago, mostram que, embora Moçambique faça parte das 10 nações com alta carga de tuberculose, TB/HIV e tuberculose multi-resistente, o país registou progressos assinaláveis na notificação de casos de tuberculose, tendo alcançado, em 2022, uma cobertura de tratamento de cerca de 92%. Ou seja, Moçambique diagnosticou e iniciou o tratamento a 110.674 casos de 119.000 esperados.

Dos casos diagnosticados, 46% ocorreram em indivíduos do sexo masculino com mais de 15 anos e 12% em crianças menores de 15 anos, das quais 25% eram co-infectadas com HIV e 1.3% apresentavam resistência à Rifampicina.

Ainda no mesmo ano, 94% dos pacientes submetidos ao tratamento da tuberculose concluiu o mesmo com êxito, superando a meta de 90%. No mesmo período, foi registada uma redução de mortes por esta doença, em 64%, quando comparado com 2015.

Para o Ministro da Saúde, a manutenção e maximização dos ganhos até aqui alcançados demanda investimento na área de prevenção e pesquisa eficazes. E é nesse âmbito que as instituições nacionais de pesquisa vão contribuir para o desenvolvimento de duas novas vacinas contra a tuberculose.

“O Instituto Nacional de Saúde e o Centro de Investigação em Saúde de Manhiça iniciarão neste ano um estudo de fase 3 de uma nova vacina contra a tuberculose, o M72, em colaboração com centros de pesquisa de sete países na África e Ásia. Se os resultados das fases anteriores forem confirmados, podemos estar mais próximos de uma nova tecnologia que acelerará os nossos esforços na prevenção da tuberculose”, disse bastante optimista. Tiago revelou ainda que as duas instituições participarão de um estudo de vacina contra a tuberculose baseada em mRNA, uma estratégia semelhante a certas vacinas desenvolvidas para a COVID-19.

Lançada Parceria STOP TB Moçambique

Um dos momentos marcantes da comemoração do Dia Mundial da Tuberculose foi o lançamento da Parceria STOP TB Moçambique.

O evento congregou diversas entidades e individualidades, entre as quais a STOP TB Partnership, uma organização fundada em 2001 e sediada nas Nações Unidas, comprometida em atender as necessidades e amplificar as vozes das pessoas, comunidades e países afectados pela tuberculose.

A Parceria STOP TB Moçambique vai trabalhar na advocacia para a busca de financiamento em diferentes áreas do sector público e privado a nível nacional e internacional, na divulgação de informação sobre a doença a nível das comunidades para mitigar o estigma e a discriminação.

“Desafiamos a todos os membros fundadores a apoiarem o governo na busca de mais recursos financeiros para o controlo da tuberculose e mostramos aqui a nossa abertura para a colaboração”, disse Armindo Tiago.

Foi inaugurado esta sexta-feira, 08 de março, o Centro de Pesquisa Clínica e Treino do Hospital Central de Maputo (CPCT-HCM). A funcionar no recinto da maior unidade sanitária do país, a infraestrutura (edifício reabilitado e equipado) com o apoio do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do Centro de Controlo das Doenças (CDC), Centro de Colaboração em Saúde (CCS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e o MD Anderson Cancer Center, JHPIEGO, OMS e outros parceiros, visa promover pesquisas clínicas e formações certificadas aos profissionais de saúde de diferentes áreas, tendo o cancro como a maior área de interesse.

Falando em representação dos parceiros, Irene Remares, directora do CDC-Moçambique caracterizou a iniciativa como um marco para o avanço da pesquisa clínica e da formação de profissionais de saúde em Moçambique.

“A partir de hoje, a cidade de Maputo e o país passam a contar com um novo centro dedicado à investigação científica na área da saúde, que vai criar novas condições para a formação de profissionais de saúde, e gerar mais oportunidades para melhorar a oferta de cuidados de saúde de qualidade. Estamos muito felizes por podermos celebrar este momento com todos vós”, disse Remarkes, destacando a importância que o Centro terá no combate ao cancro, a título de exemplo.

“Estamos muito entusiasmados com o trabalho que vai ser feito na área do cancro, que é um desafio de saúde prioritário à escala mundial. Sabemos que o país enfrenta desafios significativos no combate ao cancro. Mas estamos muito satisfeitos pelos progressos notáveis que temos alcançado através da parceria dos Governos dos Estados Unidos e de Moçambique”.

Sua Excelência Iesh Jani, vice-ministro da saúde foi quem dirigiu as cerimónias de inauguração do Centro e no seu discurso por ocasião do evento, falou da importância que o sector dá à investigação científica.

“O Ministério da Saúde realiza a investigação científica de modo a promover decisões baseadas em evidências. É neste quadro que através do Instituto Nacional de Saúde e dos Hospitais Centrais, o MISAU tem estado a promover a realização de estudos e investigação científica que são replicadas em as outras unidades sanitárias do País”, referiu Ilesh Jani.

Em Moçambique, segundo o vice-ministro, o campo da investigação científica em saúde continua a ser um desafio, estando a busca de soluções adequadas para a prestação de cuidados de saúde à população, dependente, de certa forma, das respostas provenientes dos diferentes trabalhos científicos realizados ao nível do Sector, que tal como sublinhou Jani, dispõe de capacidade técnico científica para realizar estudos de qualidade e com poder de transformá-los em matérias programáticas.

Por outro lado, acrescentou Ilesh Jani, as experiências acumuladas derivadas do internamento, das situações vivenciadas no dia-a-dia nos diferentes sectores, em particular nos hospitais, acumulam muito conhecimento, que na sua óptica devem ser documentadas.

“O Hospital Central de Maputo, em particular, conta com uma estrutura organizacional e a disponibilidade de recursos humanos e materiais em qualidade para responder os diferentes desafios na área de pesquisa em Saúde. É neste quadro que surgiu a necessidade da criação deste Centro de Pesquisa Clínica e Treino com capacidade para desenvolver pesquisa translacional e ensaios clínicos de relevo nacional e internacional”, explicou o vice-ministro.

Com a inauguração e entrada em funcionamento esta sexta-feira do Centro de Pesquisa Clínica e Treino do Hospital Central de Maputo esta unidade sanitária passa a aliar estas actividades às de assistência sanitária (oferta de serviços diversificados de saúde) e formação, tornando-se desse modo, pioneira nestas componentes, ao nível do país.

Por outro lado, será possível desenvolver projectos de pesquisa clínica que possam trazer resultados de qualidade que vão contribuir para o desenho dos protocolos usados na prática clínica, culminando com a oferta de serviços de qualidade para a tomada de decisões com base em evidências locais e adequadas ao contexto do nosso país.

O CPCT tem como pilares estratégicos, a investigação, ensino e cooperação. Suas grandes áreas de actuação são a Científica e a área Pedagógica.

Participaram no evento, o Director Geral do HCM, Mouzinho Saíde, a Directora Cientifica, Cesaltina Lorenzoni, representante do embaixador dos EUA em Moçambique, representante da OMS, Severin Von Xylander, membros do colectivo de direcção daquela unidade sanitária de referência no país, entre outros convidados.

Intervenção de saúde pública mais bem-sucedida em Moçambique, a vacinação continua a se mostrar com um elevado custo-efectividade no país que devido aos choques externos, incluindo os efeitos negativos da COVID-19, viu acumular-se um número elevado de crianças zero-dose ou sub-imunizadas.

Para responder a este problema, o nosso país desenvolveu e já está a implementar o Plano de Recuperação destas crianças, prevendo-se a realização de três rondas de vacinação acelerada ao nível da comunidade e das unidades sanitárias.

A primeira ronda foi realizada de 05 a 09 Fevereiro deste ano, tendo, com efeito, sido vacinadas pouco mais de 860.150 crianças, das quais 251.517 são zero-dose.

O Plano em referência prevê ainda o reforço das várias componentes do Programa Alargado de Vacinação (PAV), incluindo meios de transporte para fazer chegar a vacina às comunidades que vivem distante das unidades sanitárias, com o objectivo de “não deixar ninguém para trás” na oferta de serviços de saúde.

É nesse quadro que o Governo, com o apoio da Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Banco Mundial (BM), adquiriu recentemente 669 novas motorizadas e 70 viaturas, meios circulantes entregues esta Quarta-feira, 06 de Março, em Maputo, em cerimónia dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, às províncias moçambicanas representadas no acto pelos responsáveis locais do sector da saúde, num investimento global de cerca de 5 milhões de dólares americanos.

Yannick Brand, Representante Adjunto para Programas do UNICEF foi quem falou em nome dos parceiros do sector, tendo felicitado o empenho do Ministério da Saúde, pelos resultados alcançados na primeira ronda de vacinação do plano de recuperação.

“Ressaltar que devemos fazer o esforço para que estas crianças recuperadas se mantenham nos serviços de saúde. Para isso, devemos garantir que outros pilares do Programa Alargado de Vacinação funcionem, como por exemplo a planificação atempada, o acesso às vacinas, a criação de demanda para vacinação, a monitoria e avaliação e qualidade de dados. Aproveitamos esta oportunidade para, mais uma vez, manifestar a disponibilidade do UNICEF e dos parceiros do sector de saúde para continuar a trabalhar com o Governo de Moçambique para reforçar os cuidados de saúde primários, aumentar o acesso equitativo à vacinação para todas as crianças Moçambicanas, incluindo a resposta a situações de emergências, de forma a prevenir a ocorrência de doenças preveníeis por vacinas”.

O Ministro da Saúde, por seu turno, agradeceu à GAVI e ao Banco Mundial, destacando a necessidade de os meios chegarem o mais depressa possível aos destinatários.

“Destas motorizadas, 267 (40%) serão imediatamente alocadas às províncias da zona norte, reconhecendo os desafios que actualmente as mesmas enfrentam, nomeadamente 85 para Niassa, 60 para Cabo delgado e 122 para Nampula”, acrescentando, relativamente às viaturas, que as mesmas vão aumentar a capacidade sectorial de supervisão para garantir maior eficiência e qualidade das intervenções.

“A supervisão garante o reforço da nossa capacidade de agir de forma preventiva face aos diversos desafios que o sector enfrenta, bem como a rápida resposta às emergências”.

O investimento faz parte do plano anual do Ministério da Saúde, que entre outros, prioriza o fortalecimento do sistema como um pilar chave para a provisão de mais e melhor saúde para os moçambicanos.

Testemunharam o evento que teve lugar nas instalações da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), quadros do MISAU a diversos níveis, parceiros de cooperação do sector entre outros convidados.

Trata-se de Ézio Augusto Costa Massinga, designado Director-Geral no Serviço de Emergência Médica de Moçambique (SEMMO); Dalmázia Helena de Castanheira Cossa, que assume o cargo de Assessora do Ministro para assuntos de género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, no Gabinete do Ministro; Bernardina Rosa de Sousa, empossada como Assessora do Ministro para assuntos de Residência Médica, no Gabinete do Ministro; Victor João Rota Sitão, que passou a assumir o cargo de Chefe de Departamento Central para a área de Planificação e Economia Sanitária, na Direcção de Planificação e Cooperação; Leonel Joaquim Jonhane, designado Chefe de Departamento Central para área de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação; e Anabela José Campira, nomeada Chefe de Departamento Central para a área Financeira, na Direcção de Administração e Finanças.

A cerimónia de empossamento teve lugar durante a Sessão do Conselho Consultivo do Ministro, realizada nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro, em Maputo. Na sua intervenção pela ocasião, Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, começou por enaltecer os quadros cessantes, pelo trabalho realizado e contribuição dada para o crescimento do Sector.

De seguida, desejou sucessos nas suas novas funções, aos empossados, tendo-os desafiado sectorialmente, a tomarem a dianteira nas diferentes frentes para garantir o alcance das metas traçadas no Plano Quinquenal do Governo, atinentes ao Sector de Saúde.

Do Director-Geral do SEMMO, por exemplo, o Ministro quer a submissão, em coordenação com o Gabinete Jurídico, da proposta do Regulamento Interno do Serviço de Emergência Médica de Moçambique; a definição, organização e coordenação das actividades e do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica, em articulação com os serviços de urgências e emergência nas unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde; a promoção da coordenação entre o Sistema Integrado de Emergência Médica e os serviços de urgência; e o desenvolvimento de acções de sensibilização e informação dos cidadãos no que respeita ao Serviço Integrado de Emergências Médicas; e outros.

Das Assessoras para Residência Médica e Assuntos de Género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, Armindo Tiago disse esperar a elaboração, coordenação e condução de estudos para a emissão de pareceres sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento das respectivas áreas; a participação na preparação de projectos de lei, decretos e outros diplomas legais; e organização de colectâneas da legislação de interesse para o desenvolvimento das actividades do Ministério, promovendo a sua divulgação.

Dos Chefes de Departamento nomeados na Direcção de Planificação e Cooperação, designadamente, no Departamento de Planificação e Economia Sanitária, Tiago disse esperar pela planificação de programas de actividades do sector, bem como o programa de investimentos em colaboração com as outras Direcções, tendo como referência o programa do Governo; o acompanhamento do desenvolvimento da rede sanitária do sector privado e comunitário; e a planificação do financiamento das despesas de funcionamento e de investimento do sector, harmonizando as fontes internas e externas de financiamento.

Do Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, por seu turno, o Ministro referiu que espera a promoção de relações de cooperação com países, agências governamentais, agências das Nações Unidas e Organizações não-governamentais em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; a execução de acordos de crédito com instituições financeiras internacionais definidos pelo Ministério da Economia e Finanças; e a coordenação com outras instituições do Ministério na execução de assuntos de cooperação.

Por fim, da Chefe de Departamento Financeiro, Armindo Tiago afirmou esperar a execução eficiente do orçamento de acordo com as normas de despesa internamente estabelecidas e com as disposições legais; rigor e controlo da execução dos fundos alocados aos projectos ao nível do Ministério e prestação de contas às entidades interessadas; e rigor e transparência na execução financeira e prestação de contas dos orçamentos de funcionamento, de investimento e fundos externos alocados ao Ministério entre outros.

No geral, o Ministro da Saúde recomendou aos empossados a pautarem por uma gestão rigorosa, célere e transparente dos recursos que terão à sua disposição.