Direcção de Planificação e Cooperação

A Direcção de Planificação e Cooperação tem as seguintes funções:

• No domínio de Planificação:
  • Sistematizar as propostas de Plano Económico e Social e programa do Ministério;
  • Formular propostas de políticas e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longos prazos;
  • Elaborar e controlar a execução dos programas e projectos de desenvolvimento do sector, a curto médio e longo prazos e os programas de actividade do Ministério;
  • Elaborar, divulgar e controlar o cumprimento das normas e metodologias gerais do sistema de planificação sectorial e nacional;
  • Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento análise e inferência da informação estatística;
  • Proceder ao diagnóstico do sector, visando avaliar a sua cobertura, a eficácia interna e externa bem como a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros do mesmo;
  • Coordenar a planificação da expansão da rede sanitária, das instituições de formação e do Serviço Nacional de Saúde;
  • Formular propostas de políticas e estratégias de desenvolvimento da saúde a curto, médio e longo prazo;
  • Elaborar, divulgar e controlar o cumprimento das normas e metodologias gerais sobre a planificação sectorial da saúde;
  • Elaborar em coordenação com as unidades orgânicas a proposta de cenário fiscal de médio prazo.

 

• No domínio de Estatística Sanitária:
  • Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento, análise e inferência da informação estatística da saúde e manter actualizado o sistema de informação em saúde;
  • Efectuar inquéritos, recenseamentos e outras operações estatísticas de natureza sanitária;
  • Criar, centralizar e gerir os ficheiros de unidades estatísticas;
  • Divulgar a informação geral de interesse em saúde através de métodos estatísticos com conclusões e projecções;
  • Propor a elaboração de normas dos núcleos estatísticos das instituições de saúde, coordenar e formar os mesmos.

 

• No domínio de Cooperação:
  • Propor a definição de políticas e estratégias na área de cooperação no sector da saúde em coordenação com outras instituições do Governo;
  • Coordenar, fortalecer e analisar os mecanismos de diálogo e de relacionamento com os parceiros de cooperação na área da saúde;
  • Propor, coordenar a implementação, avaliar e monitorar os acordos de cooperação bilaterais e multilaterais e projectos na área da saúde;
  • Preparar a participação nas reuniões de cooperação em áreas de saúde nacionais, regionais e internacionais e dar seguimento às respectivas recomendações e decisões;
  • Garantir a representação de Moçambique em organizações em matérias relativas à Saúde nos termos da Lei;
  • Coordenar o processo de implementação dos protocolos ratificados pelo Estado em matéria da saúde;
  • Garantir a implentação das actividades no âmbito da execução dos acordos de crédito que o País estabeleceu com instituições financeiras internacionais para o financiamento de Projectos e Programas de Saúde;
  • Assegurar as actividades protocolares de todas as unidades orgânicas do Ministério da Saúde; ix. Analisar e mobilizar oportunidades nacionais e internacionais para a melhoria do funcionamento do sector da saúde, incluindo aspectos de financiamento;
  • Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.

 

A Direcção de Planificação e Cooperação estrutura-se em:

• Departamento de Informação para Saúde;
• Departamento de Planificação e Economia Sanitária;
• Departamento de Cooperação Internacional;
• Departamento de Monitoria e Avaliação;
• Departamento de Coordenação de Projectos.

 

Sãozinha Agostinho

Directora Nacional

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