Na Reunião Bianual da Saúde
PARCEIROS DE COOPERAÇÃO REITERAM APOIO AO SECTOR DA SAÚDE
O Ministério da Saúde (MISAU) realizou, esta segunda-feira, 29.05.23, em Maputo, a Reunião Bianual do Comité de Coordenação do Sector da Saúde 2023.
A reunião, dirigida pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, juntou Parceiros de Cooperação, Embaixadores, Quadros do MISAU e Sociedade Civil. No evento, apreciou-se e avaliou-se a resposta do sector da saúde face às emergências; reforçou-se a parceria através do Código de Conduta de Kaya Kwanga; apreciou-se o ponto da situação da resposta do sector quanto às emergências da cólera e aos efeitos dos ciclones nas infra-estruturas de saúde; e actualizou-se a composição da Troika para o próximo ano.
Durante a Reunião Bianual do Comité de Coordenação Sectorial, o Ministro da Saúde lembrou aos presentes que, depois de três anos, e como resultado do esforço colectivo, o sector conseguiu controlar a pandemia da COVID-19 e outras doenças resultantes das mudanças climáticas, com maior destaque nas regiões Centro e Norte do País.
Diante dessas calamidades, Armindo Tiago destacou a necessidade de se fortalecer os sistemas de saúde como pilar chave, de modo a enfrentar futuras emergências de Saúde Pública, assegurando maior investimento global e doméstico. E fez lembrar sobre a necessidade de se elaborar e implementar os Planos Nacionais de Segurança Sanitária- o PNSS de Moçambique aprovado pelo Conselho de Ministros, em Novembro de 2022.
O Ministro referenciou alguns avanços do 1.ᵒ Trimestre do ano em curso, que são: a construção e entrada em funcionamento do Hospital Distrital de Búzi; a conclusão das obras de ampliação do Armazém Central da Beira, que será inaugurado na próxima quinta-feira, 1 de Junho; e a realização de 99% (327,897) da meta sobre os partos institucionais prevista para o período.
Na 76.a Assembleia Mundial da Saúde
O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, defende que se deve melhorar a capacidade de prevenção e preparação para doenças, através de investimentos estratégicos em sistemas abrangentes de vigilância e alerta precoce de doenças, sistemas laboratoriais e mão-de-obra adequada, incluindo a nível comunitário.
Falando recentemente na 76.a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, o Ministro da Saúde afirmou que não obstante aos fenómenos meteorológicos extremos que têm vindo a aumentar em número e magnitude ao longo dos anos, e constituem ameaça essencial para os sistemas de saúde, é dever colectivo promover a saúde para todos e salvar vidas.
“Estejamos atentos e apliquemos a experiência acumulada ao longo dos anos e continuemos a trabalhar juntos para construir um futuro brilhante para o nosso povo! Um futuro no qual a cobertura universal de saúde deixe de ser um objectivo e passe a ser uma realidade”- exortou Armindo Tiago.
O governante enalteceu, ao longo da sua intervenção, os esforços da OMS e de outros parceiros pela pronta resposta na disponibilização de consumíveis médicos, incluindo vacinas contra a cólera e assistência técnica prestada a Moçambique.
MISAU - DCI
Sobre Conferência de Imprensa Convocada pela Alegada Associação/Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM)
Sobre a Conferência de Imprensa dada pela APSUSM no dia 23 de Maio de 2023 em que anunciou uma greve para ter início no dia 1 de Junho, o Ministério da Saúde tem a informar:
1. Deu entrada no MISAU, no dia 20 de Fevereiro de 2023, uma correspondência enviada pela Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique com a referência nº 012/GSG/SINTICIM/2023, de 20 de Fevereiro, assinada em nome do Sr. Jeremias Duzenta Timana (Secretário Geral) na qual era solicitada uma audiência para apresentação das inquietações e propostas que visavam “a criação e manutenção de um ambiente laboral digno, de paz e harmonia no seio da classe dos técnicos e profissionais da saúde.”
2. No dia 03 de Março de 2023 deu entrada no MISAU uma petição identificada como sendo da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, cuja existência legal se desconhece. A referida petição tinha como referência nº 012/GSG/SINTICIM/2023 (vide que é mesma referência da anterior) assinada pelo Sr. Anselmo José Rafael Muchave (Presidente da Comissão), na qual solicitava uma audiência para abordar inquietações que afligem a classe dos profissionais de saúde.
3. Embora a suposta Associação/Comissão não tivesse apresentado documentos de suporte da sua existência legal, o MISAU, no seu espírito de abertura ao diálogo com as diversas esferas da sociedade, teve um encontro no dia 20 de Abril de 2023, no qual esta prometeu submeter os documentos que provassem a sua existência legal no prazo de uma semana.
4. No encontro acima referido, o MISAU deu esclarecimento sobre os pontos apresentados e foi produzida uma acta que ficou por ser assinada pelas partes. De referir que a Associação/Comissão ainda não devolveu a acta com respectivas assinaturas.
5. Neste momento, o MISAU solicitou às entidades competentes, um parecer sobre a existência legal da Associação/Comissão assim como sobre a legitimidade e legalidade dos actos que está a praticar.
6. Mais informação será partilhada oportunamente.
 Comunicado de Impresnsa MISAU_23 de Maio de 2023.pdf |
