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Trata-se de Ézio Augusto Costa Massinga, designado Director-Geral no Serviço de Emergência Médica de Moçambique (SEMMO); Dalmázia Helena de Castanheira Cossa, que assume o cargo de Assessora do Ministro para assuntos de género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, no Gabinete do Ministro; Bernardina Rosa de Sousa, empossada como Assessora do Ministro para assuntos de Residência Médica, no Gabinete do Ministro; Victor João Rota Sitão, que passou a assumir o cargo de Chefe de Departamento Central para a área de Planificação e Economia Sanitária, na Direcção de Planificação e Cooperação; Leonel Joaquim Jonhane, designado Chefe de Departamento Central para área de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação; e Anabela José Campira, nomeada Chefe de Departamento Central para a área Financeira, na Direcção de Administração e Finanças.

A cerimónia de empossamento teve lugar durante a Sessão do Conselho Consultivo do Ministro, realizada nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro, em Maputo. Na sua intervenção pela ocasião, Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, começou por enaltecer os quadros cessantes, pelo trabalho realizado e contribuição dada para o crescimento do Sector.

De seguida, desejou sucessos nas suas novas funções, aos empossados, tendo-os desafiado sectorialmente, a tomarem a dianteira nas diferentes frentes para garantir o alcance das metas traçadas no Plano Quinquenal do Governo, atinentes ao Sector de Saúde.

Do Director-Geral do SEMMO, por exemplo, o Ministro quer a submissão, em coordenação com o Gabinete Jurídico, da proposta do Regulamento Interno do Serviço de Emergência Médica de Moçambique; a definição, organização e coordenação das actividades e do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica, em articulação com os serviços de urgências e emergência nas unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde; a promoção da coordenação entre o Sistema Integrado de Emergência Médica e os serviços de urgência; e o desenvolvimento de acções de sensibilização e informação dos cidadãos no que respeita ao Serviço Integrado de Emergências Médicas; e outros.

Das Assessoras para Residência Médica e Assuntos de Género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, Armindo Tiago disse esperar a elaboração, coordenação e condução de estudos para a emissão de pareceres sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento das respectivas áreas; a participação na preparação de projectos de lei, decretos e outros diplomas legais; e organização de colectâneas da legislação de interesse para o desenvolvimento das actividades do Ministério, promovendo a sua divulgação.

Dos Chefes de Departamento nomeados na Direcção de Planificação e Cooperação, designadamente, no Departamento de Planificação e Economia Sanitária, Tiago disse esperar pela planificação de programas de actividades do sector, bem como o programa de investimentos em colaboração com as outras Direcções, tendo como referência o programa do Governo; o acompanhamento do desenvolvimento da rede sanitária do sector privado e comunitário; e a planificação do financiamento das despesas de funcionamento e de investimento do sector, harmonizando as fontes internas e externas de financiamento.

Do Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, por seu turno, o Ministro referiu que espera a promoção de relações de cooperação com países, agências governamentais, agências das Nações Unidas e Organizações não-governamentais em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; a execução de acordos de crédito com instituições financeiras internacionais definidos pelo Ministério da Economia e Finanças; e a coordenação com outras instituições do Ministério na execução de assuntos de cooperação.

Por fim, da Chefe de Departamento Financeiro, Armindo Tiago afirmou esperar a execução eficiente do orçamento de acordo com as normas de despesa internamente estabelecidas e com as disposições legais; rigor e controlo da execução dos fundos alocados aos projectos ao nível do Ministério e prestação de contas às entidades interessadas; e rigor e transparência na execução financeira e prestação de contas dos orçamentos de funcionamento, de investimento e fundos externos alocados ao Ministério entre outros.

No geral, o Ministro da Saúde recomendou aos empossados a pautarem por uma gestão rigorosa, célere e transparente dos recursos que terão à sua disposição.