Programa Nacional de Controlo da Tuberculose

A Tuberculose continua sendo um sério problema de saúde pública no mundo. Em 2022, a doença afectou cerca de 10.6 milhões de pessoas e matou 1.6 milhões de pessoas em todo mundo, tornando-a numa doença infecciosa que mais mata por via de um único agente causal, acima mesmo do HIV/SIDA. A região da África tem o maior peso per capita de TB no mundo, e dentro do continente, a África Austral é a mais afectada pela doença. Em adição ao facto de possuir maior carga da doença, a região da África no geral, não está na rota para alcançar as metas da estratégia «Eliminação da TB», reforçada no primeiro encontro de Alto Nível que aconteceu pela primeira vez na Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro de 2018, com a visão de reduzir a incidência de TB e a mortalidade em 90% e 95% respectivamente até 2035 comparado com níveis apresentados em 2015. De 2015 para 2021 a região Africana da OMS registou um cumulativo na redução de incidência e da mortalidade de 22% e 26% respectivamente. Moçambique embora não tenha registado avanços na redução na incidência, apresentou uma redução da mortalidade em 49%.

A tuberculose multi-resistente (TB-MR) continua sendo uma grande ameaça para a saúde pública. Em 2021, cerca de meio milhão de pessoas desenvolveram tuberculose resistente a rifampicina (TB-RR).

A cobertura de serviços de TB na região, incluindo a dos países da sub região da SADC é baixa, significando que muitos casos de TB são perdidos para o diagnóstico, o resultado de tratamento é igualmente baixo com poucos países a atingirem os 90% na taxa de sucesso de tratamento.

Moçambique tem actualmente uma taxa de incidência de TB de 361/100,000 novos casos de TB (Global TB Report 2022), segundo a estimativa da OMS. À semelhança de outros países da região da África Austral, o país faz parte da lista de 10 países com alta carga de TB, TB/HIV e TB Multi-resistente (TB-MR).

Em Moçambique, o Programa Nacional de Controlo da Tuberculose (PNCT), criado em 1979, é a entidade do Ministério da Saúde responsável por controlar e eliminar a TB no país. O PNCT é gerido a nível do Ministério da Saúde por uma equipa multidisciplinar, tem pontos focais que representam os níveis provincial e distrital.


Organograma do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose