Departamento de Aquisições

O Departamento de Aquisições tem as seguintes funções:

Garantir o cumprimento da legislação sobre a matéria de aquisições;
Efectuar o levantamento das necessidades de contratação do Ministério;
Preparar e realizar a planificação anual das contratações;
Elaborar os documentos de concurso;
Apoiar e orientar as demais unidades orgânicas do Ministério na elaboração do caderno de encargos;
Prestar assistência ao júri e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos administrativos pertinentes;
Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos atinentes ao seu objecto;
Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada concurso público e da contratação;
Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos contratados;
Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente;
Regulamento e demais legislação aplicável.

O Departamento de Aquisições estrutura-se em:

Repartição de Aquisições;
Repartição de Contratos.

Joaquim Selemane

Chefe de Departamento Central Autónomo

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