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MISAU avalia em Nampula o grau de cumprimento dos compromissos do sector e busca soluções para os desafios prevalecentes

Arrancou na manhã de hoje, 8 de Maio, na Cidade Nacala, na Província nortenha de Nampula, a 49ª Sessão do Conselho Nacional Coordenador de Saúde, que tem como lemaFortalecendo a acção comunitária para o alcance da cobertura universal de saúde”, inserido no quadro do fortalecimento contínuo do sistema de saúde.

Realizado num contexto em que decorre o último ano de implementação do Plano Estratégico do Sector da Saúde 2019-2024 e do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, a reunião vai fazer o ponto de situação das actividades programadas e realizadas no período em questão nas áreas de infraestruturas, assistência médica, recursos humanos, programática e, legislativa e Governação.

Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, no seu discurso de abertura da reunião magna, apontou progressos incluídos no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024 e, não só, entre eles:

Na área de recursos humanos:

•          Absorção de pessoal qualificado, que permitiu a melhoria do rácio profissional de regime especial de saúde de 113,2 por 100.000 habitantes em 2019, para 137,1 por 100.000 habitantes em 2023;

•          Formação e colocação de 222 médicos especialistas, com destaque para as áreas de Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Interna e Pediatria. 

Na área de infraestruturas:

•          Conclusão e entrada em funcionamento de cinco hospitais distritais, nomeadamente, Bilene, Jangamo, Búzi, Machaze e Mulevala;

•          Requalificação e ampliação dos Hospitais Provincial de Lichinga e Geral da Polana Caniço, bem como a construção do Centro de Excelência de Tratamento da Tuberculose Multirresistente no Hospital Geral da Machava;

•          Construção e entrada em funcionamento de 132 Centros de Saúde em todo o país;

•          Construção e entrada em funcionamento de cinco armazéns intermediários, nomeadamente em Chimoio, Mocuba, Mopeia, Ile, Maputo, e do Armazém Central da Beira, com o objectivo de melhorar a cadeia logística de medicamentos e artigos médicos;

•          Construção e entrada em funcionamento de oito laboratórios de saúde pública.

No contexto da melhoria do quadro legislativo e governação:

•          Aprovação de vários instrumentos legislativos e de reformas, com destaque para a Política de Saúde, a Lei que Estabelece o Regime Jurídico sobre Crimes Contra Saúde Pública e a Lei de Investigação em Saúde Humana;

•          Aprovação dos Decretos e Resoluções que estabelecem o regime jurídico de entidades tuteladas, incluindo IGS, ANARME, INS, CMAM e SENASA;

•          Auscultação nacional sobre o anteprojecto de Lei do Sistema Nacional de Saúde;

•          Início do processo de elaboração do Plano Estratégico do Sector de Saúde para o período 2025-2034.

“Assim, a nossa acção conjunta teve como resultado, entre outros, o aumento do número de crianças que se beneficiam do tratamento antiretroviral, de 95.080 em 2019 para 119.862 em 2023; aumento do número de adultos que que se beneficiam do tratamento antiretroviral, que passou de 1.299.111 em 2020 para 2.045.960 em 2023; redução da taxa da Mortalidade Materna Intra-Hospitalar, de 89 por 100.000 nados vivos em 2019 para 60 por 100.000 nados vivos em 2023; aumento da cobertura de partos institucionais, de 87% em 2019 para 91% em 2023; aumento da cobertura de mulheres dos 25-54 anos rastreadas para o cancro do colo do útero, em 29% em 2023”, explicou Tiago, que lembrou ainda o facto de durante os últimos quatro anos, e enquanto o sector trabalhava para atingir as metas do Programa Quinquenal do Governo e do Plano Estratégico do Sector, ter enfrentado várias emergências sanitárias, incluindo a pandemia da COVID-19, o ressurgimento da Pólio, os surtos de cólera e a conjuntivite hemorrágica, aliadas ao impacto negativo e de longo prazo das mudanças climáticas e das acções terroristas na Província de Cabo Delgado. “Apesar destes desafios, continuamos focados no alcance das metas traçadas no Plano Estratégico do Sector da Saúde e no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024”, garantiu o governante.

Com duração de três dias, a 49ª Sessão do Conselho Nacional Coordenador de Saúde junta quadros e ou gestores do topo do sector, do nível central e provincial, parceiros sectoriais de cooperação, representantes das organizações socioprofissionais da saúde e, convidados de instituições governamentais e da sociedade civil.

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