O Gabinete do Ministro tem as seguintes funções:
- Organizar e programar as actividades do Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
- Prestar assessoria ao Ministro e Vice-Ministro;
- Prestar assistência logística, técnica e administrativa ao Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
- Proceder ao registo de entrada e saída da correspondência, organizar a comunicação dos despachos aos interessados e o arquivamento dos documentos de expediente o Ministro e Vice-Ministro;
- Proceder a transmissão e ao controlo da execução das decisões e instruções do Ministro e Vice-Ministro;
- Assegurar a triagem e dar celeridade ao expediente dirigido ao Gabinete do Ministro;
- Organizar as sessões dos colectivos do Ministério e as demais reuniões dirigidas pelo Ministro;
- Assistir o Ministro, o Vice-Ministro e o Secretário Permanente através de pareceres e acções técnicas e administrativas;
- Proceder a transmissão e o controlo da execução das decisões e instruções do Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
- Assegurar a divulgação e o controlo da implementação das decisões do Ministro, do Vice-Ministro e do Secretário Permanente;
- Assegurar a recepção, processamento e devido encaminhamento das petições remetidas pelos cidadãos no que concerne à actividade do sector;
- Organizar e preparar as audiências concedidas pelo Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
- Assegurar a preparação e efectivação das deslocações internas e externas do Ministro, Vice-Ministro e Secretário Permanente;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.
Fátima Souto
Chefe do Gabinete
É Licenciada em Assessoria de Direcção pela Universidade Politécnica (A Politécnica) e Pós-Graduada em Administração Pública pelo Instituto Superior de Administração Pública, ISAP (2014).
Seu percurso no Ministério da Saúde inclui a integração na Unidade de Género, órgão tutelado pelo Gabinete do Ministro.
E foi nessa condição que em 2009 participou na elaboração da Estratégia de Inclusão da Igualdade do Género do Sector da Saúde.
Entre 2002 e 2005 trabalhou como Assistente da então Vice-ministra da Saúde, Aida Libombo.
De 2012 a 2015, Fátima Souto foi Secretária Particular da ex-Vice-ministra, Nazira Abdula, tendo continuado a exercer a mesma função, de 2015 a 2017, já com Nazira Abdula como Ministra.
Desde 2017 até à data, assume o cargo de Chefe do Gabinete do Ministro da Saúde.