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O Subsistema Comunitário de Saúde cujo objectivo é de assegurar a continuidade de serviços essenciais de saúde, quer preventivos, como curativos, ao nível da comunidade mereceu elogios pelos parceiros de cooperação.

O facto ocorreu na Segunda-feira, 11 de Dezembro, durante a 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023, evento havido na Cidade de Maputo. Trata-se de um fórum multissectorial de diálogo com os Parceiros de Cooperação que visa, de entre outros, avaliar o desempenho do sector, consensualizar as suas prioridades para o ano seguinte e mobilizar recursos para que o Sector da Saúde atinja os objectivos de desenvolvimento acordados.

A Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Sara Nicholls, que falou em representação dos Parceiros de Cooperação do Ministério da Saúde (MISAU), não so congratulou a forma como tem estado a ser implementada a estratégia do Sub-sistema Comunitário, como também enfatizando o interesse de apoio à finalização das vertentes mais cruciais da iniciativa.
“Congratulamo-nos com o compromisso do MISAU relativamente ao Sub-sistema Comunitário e gostaríamos de reiterar o nosso desejo de apoiar na finalização dos aspectos críticos da estratégia, nomeadamente o quadro legal dos agentes comunitários, financiamento e governança”, disse a diplomata, acrescentando depois que “Felizmente estamos num bom momento, com uma estrutura do SWAP fortalecida. Com determinação e comprometimento, os Grupos Temáticos de Trabalho foram reactivados e têm trabalhado juntos para implementar as suas acções prioritárias”.

Sara Nicholls salientou a importância de uma cooperação mais estreita na priorização das intervenções e dos recursos aplicados.
“Isto significa que devemos preparar um novo PESS, ainda mais focado nas reais mudanças que queremos ver no sector, a partir do reforço do sistema, para que esteja em condições de responder a choques”, sublinhou Sara Nicholls, cujo país exerce o papel de Parceiro de Primeiro Contacto para o HPG.

Nicholls destacou ainda as importantes contribuições do UNICEF, que estabeleceu as bases para a actual posição sólida, e a entrada da USAID na Troika, referindo-se ainda ao facto de o Fundo Global e o Banco Mundial estarem a finalizar importantes investimentos no sector, entre outras intervenções que por têm, por exemplo, permitido uma resposta atempada e bem coordenada para travar a epidemia de cólera.

Ministro da Saúde quer mais avanços contra mortalidade materna e neonatal
A 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023 foi dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, que intervindo na ocasião, defendeu a necessidade de aceleração dos progressos na redução dos índices de mortalidade materna e neonatal, sem negligenciar as elevadas taxas de fecundidade e de malnutrição.
“A nossa abordagem deve ser feita no contexto do triplo fardo da doença onde há coexistência de doenças infecciosas, não transmissíveis e trauma”, afirmou.

Para o governante, a vulnerabilidade aos desastres naturais e a ocorrência de surtos epidémicos, bem como o rápido crescimento populacional colocam desafios adicionais à capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.
“Os factos acima referidos ressaltam a necessidade de concentrar os recursos do Sistema em intervenções de promoção de saúde e prevenção das doenças, com enfoque na população infanto-juvenil e na redução das iniquidades geográficas, sócio-económicas e de género”, enfatizou, apontando depois a prevalência de carências de condições básicas, como recursos humanos, equipamentos e medicamentos, e de infra-estruturas, para oferecer um pacote de intervenções imprescindíveis e sub-financiamento do sector de saúde, como factores que condicionam a quantidade e qualidade na provisão de serviços de saúde.

A realização da Conferência Internacional de Mobilização de Financiamento para as infra-estruturas de saúde co-organizada pelo Governo e outros parceiros, assim como o Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento para o Sector da Saúde são, segundo Armindo Tiago, exemplos de estratégias para assegurar maior disponibilidade de recursos para o nosso sector.

O Ministro da Saúde falou também das emergências sanitárias como sendo factores que impactam na morbimortalidade no país, exigindo, não só do Sector da Saúde, mas de outros intervenientes-chave o aprimoramento da prontidão e de resposta.
“Nos últimos cinco anos, o país sofreu a acção de cinco ciclones com um cumulativo de 5. 096.352 afectados e 1.039 óbitos, daí que o Governo pretende dotar o Sector da Saúde de capacidade cada vez mais fortalecida de actuação em situações de epidemias e desastres que demandem medidas de prevenção, controlo e de contenção de riscos e de danos à saúde pública, em tempo oportuno”, referiu Tiago, realçando a importância de se estimular investimentos para a garantir a prontidão em situações de emergência, assim como garantir que uma proporção apropriada de financiamento seja alocada para esta componente.

O Ministro da Saúde terminou a sua intervenção reiterando a importância do processo de planificação conjunta o que permitirá garantir a execução de “um único plano, um único orçamento e um sistema único de monitoria e avaliação”.

O Sub-sistema Comunitário de Saúde tem como acções específicas, de entre outras as seguintes, a saúde reprodutiva, materno-infantil e do adolescente; nutrição; Programa Alargado de Vacinação; malária; HIV; tuberculose e saúde mental.

MISAU-DCI