São funções da Direcção Nacional de Medicina Tradicional e Alternativa:
- Conceber e elaborar propostas de políticas e estratégias na área da medicina tradicional;
- Elaborar e actualizar legislação específica de saúde em matéria de medicina tradicional e alternativa, promover a sua implementação e cumprimento por todos os sectores da sociedade;
- Promover o desenvolvimento da medicina tradicional e alternativa e outras formas de medicinas alternativas;
- Promover o uso seguro e sustentável da medicina tradicional, principalmente ao nível dos cuidados de saúde primários e de forma complementar em coordenação com as áreas afins;
- Incentivar a educação e treino em medicina tradicional e alternativa em coordenação com áreas afins;
- Colaborar na protecção da biodiversidade com os sectores afins;
- Cooperar em matéria de ensino e investigação com áreas afins;
- Priorizar e desenvolver pesquisa na área de medicina tradicional e alternativa;
- Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.
O Departamento de Medicina Tradicional e Alternativa estrutura-se em:
- Repartição Sócio-Antropológica;
- Repartição Etnobotânica;
- Repartição de Medicinas Alternativas;
- Repartição de Fitoquímica;
- Repartição de Controlo de Qualidade;
Graça Cumbi
Departamento Autónomo
Pós-graduada em Economia Agrária e Sociologia Rural (Universidade Politécnica – 2009) e licenciada em Psicologia Clínica e Aconselhamento Rural (ISPU – 2006). Iniciou a sua carreira na Função Pública, no Banco de Moçambique (1991).
De 1996 a 2006, trabalhou com técnica no extinto Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE) gerido pelo Ministério das Finanças.
De 2006 a 2011, trabalhou no Ministério do Planificação e Desenvolvimento, como técnica de Finanças Rurais do Programa de Apoio às Finanças Rurais (PAFR).
É quadro do MISAU desde 2011 e assume responsabilidades de direcção desde 2015, ano em que foi nomeada Chefe de Departamento Central Socio Antropológico e Etnobotânico na então Direcção Nacional de Medicina Tradicional e Alternativa.
É co-autora do I e II Plano Estratégico de Medicina Tradicional em Moçambique (2011-2018 e 2019-2028), respectivamente. Participou na elaboração do Projecto de Lei da Medicina Tradicional e Alternativa em Moçambique (2015), revisão da Lei de Saúde Pública (2015), elaboração e revisão do Manual de cultivo e conservação de plantas medicinais (2015), revisão do Pacote de Saúde (2020), elaboração e revisão do Plano Nacional de Acção para Resposta à Violência Baseada no Género do Sector de Saúde 2019-2022.
Coordena, ao nível do sector, as acções de formações de profissionais de saúde em técnicas de Medicina Tradicional Chinesa, para os cuidados de saúde nas Unidades Sanitárias (U.S.).
Ocupa, desde 2023, o cargo de Chefe de Departamento Central Autónomo de Medicina Tradicional e Alternativa.