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Intervenção de saúde pública mais bem-sucedida em Moçambique, a vacinação continua a se mostrar com um elevado custo-efectividade no país que devido aos choques externos, incluindo os efeitos negativos da COVID-19, viu acumular-se um número elevado de crianças zero-dose ou sub-imunizadas.

Para responder a este problema, o nosso país desenvolveu e já está a implementar o Plano de Recuperação destas crianças, prevendo-se a realização de três rondas de vacinação acelerada ao nível da comunidade e das unidades sanitárias.

A primeira ronda foi realizada de 05 a 09 Fevereiro deste ano, tendo, com efeito, sido vacinadas pouco mais de 860.150 crianças, das quais 251.517 são zero-dose.

O Plano em referência prevê ainda o reforço das várias componentes do Programa Alargado de Vacinação (PAV), incluindo meios de transporte para fazer chegar a vacina às comunidades que vivem distante das unidades sanitárias, com o objectivo de “não deixar ninguém para trás” na oferta de serviços de saúde.

É nesse quadro que o Governo, com o apoio da Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Banco Mundial (BM), adquiriu recentemente 669 novas motorizadas e 70 viaturas, meios circulantes entregues esta Quarta-feira, 06 de Março, em Maputo, em cerimónia dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, às províncias moçambicanas representadas no acto pelos responsáveis locais do sector da saúde, num investimento global de cerca de 5 milhões de dólares americanos.

Yannick Brand, Representante Adjunto para Programas do UNICEF foi quem falou em nome dos parceiros do sector, tendo felicitado o empenho do Ministério da Saúde, pelos resultados alcançados na primeira ronda de vacinação do plano de recuperação.

“Ressaltar que devemos fazer o esforço para que estas crianças recuperadas se mantenham nos serviços de saúde. Para isso, devemos garantir que outros pilares do Programa Alargado de Vacinação funcionem, como por exemplo a planificação atempada, o acesso às vacinas, a criação de demanda para vacinação, a monitoria e avaliação e qualidade de dados. Aproveitamos esta oportunidade para, mais uma vez, manifestar a disponibilidade do UNICEF e dos parceiros do sector de saúde para continuar a trabalhar com o Governo de Moçambique para reforçar os cuidados de saúde primários, aumentar o acesso equitativo à vacinação para todas as crianças Moçambicanas, incluindo a resposta a situações de emergências, de forma a prevenir a ocorrência de doenças preveníeis por vacinas”.

O Ministro da Saúde, por seu turno, agradeceu à GAVI e ao Banco Mundial, destacando a necessidade de os meios chegarem o mais depressa possível aos destinatários.

“Destas motorizadas, 267 (40%) serão imediatamente alocadas às províncias da zona norte, reconhecendo os desafios que actualmente as mesmas enfrentam, nomeadamente 85 para Niassa, 60 para Cabo delgado e 122 para Nampula”, acrescentando, relativamente às viaturas, que as mesmas vão aumentar a capacidade sectorial de supervisão para garantir maior eficiência e qualidade das intervenções.

“A supervisão garante o reforço da nossa capacidade de agir de forma preventiva face aos diversos desafios que o sector enfrenta, bem como a rápida resposta às emergências”.

O investimento faz parte do plano anual do Ministério da Saúde, que entre outros, prioriza o fortalecimento do sistema como um pilar chave para a provisão de mais e melhor saúde para os moçambicanos.

Testemunharam o evento que teve lugar nas instalações da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), quadros do MISAU a diversos níveis, parceiros de cooperação do sector entre outros convidados.

Trata-se de Ézio Augusto Costa Massinga, designado Director-Geral no Serviço de Emergência Médica de Moçambique (SEMMO); Dalmázia Helena de Castanheira Cossa, que assume o cargo de Assessora do Ministro para assuntos de género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, no Gabinete do Ministro; Bernardina Rosa de Sousa, empossada como Assessora do Ministro para assuntos de Residência Médica, no Gabinete do Ministro; Victor João Rota Sitão, que passou a assumir o cargo de Chefe de Departamento Central para a área de Planificação e Economia Sanitária, na Direcção de Planificação e Cooperação; Leonel Joaquim Jonhane, designado Chefe de Departamento Central para área de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação; e Anabela José Campira, nomeada Chefe de Departamento Central para a área Financeira, na Direcção de Administração e Finanças.

A cerimónia de empossamento teve lugar durante a Sessão do Conselho Consultivo do Ministro, realizada nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro, em Maputo. Na sua intervenção pela ocasião, Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, começou por enaltecer os quadros cessantes, pelo trabalho realizado e contribuição dada para o crescimento do Sector.

De seguida, desejou sucessos nas suas novas funções, aos empossados, tendo-os desafiado sectorialmente, a tomarem a dianteira nas diferentes frentes para garantir o alcance das metas traçadas no Plano Quinquenal do Governo, atinentes ao Sector de Saúde.

Do Director-Geral do SEMMO, por exemplo, o Ministro quer a submissão, em coordenação com o Gabinete Jurídico, da proposta do Regulamento Interno do Serviço de Emergência Médica de Moçambique; a definição, organização e coordenação das actividades e do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica, em articulação com os serviços de urgências e emergência nas unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde; a promoção da coordenação entre o Sistema Integrado de Emergência Médica e os serviços de urgência; e o desenvolvimento de acções de sensibilização e informação dos cidadãos no que respeita ao Serviço Integrado de Emergências Médicas; e outros.

Das Assessoras para Residência Médica e Assuntos de Género e ligação com o Ministro de tutela do Género, Criança e Acção Social, Armindo Tiago disse esperar a elaboração, coordenação e condução de estudos para a emissão de pareceres sobre o desenvolvimento e aperfeiçoamento das respectivas áreas; a participação na preparação de projectos de lei, decretos e outros diplomas legais; e organização de colectâneas da legislação de interesse para o desenvolvimento das actividades do Ministério, promovendo a sua divulgação.

Dos Chefes de Departamento nomeados na Direcção de Planificação e Cooperação, designadamente, no Departamento de Planificação e Economia Sanitária, Tiago disse esperar pela planificação de programas de actividades do sector, bem como o programa de investimentos em colaboração com as outras Direcções, tendo como referência o programa do Governo; o acompanhamento do desenvolvimento da rede sanitária do sector privado e comunitário; e a planificação do financiamento das despesas de funcionamento e de investimento do sector, harmonizando as fontes internas e externas de financiamento.

Do Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, por seu turno, o Ministro referiu que espera a promoção de relações de cooperação com países, agências governamentais, agências das Nações Unidas e Organizações não-governamentais em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; a execução de acordos de crédito com instituições financeiras internacionais definidos pelo Ministério da Economia e Finanças; e a coordenação com outras instituições do Ministério na execução de assuntos de cooperação.

Por fim, da Chefe de Departamento Financeiro, Armindo Tiago afirmou esperar a execução eficiente do orçamento de acordo com as normas de despesa internamente estabelecidas e com as disposições legais; rigor e controlo da execução dos fundos alocados aos projectos ao nível do Ministério e prestação de contas às entidades interessadas; e rigor e transparência na execução financeira e prestação de contas dos orçamentos de funcionamento, de investimento e fundos externos alocados ao Ministério entre outros.

No geral, o Ministro da Saúde recomendou aos empossados a pautarem por uma gestão rigorosa, célere e transparente dos recursos que terão à sua disposição.

A Cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, localizada no Norte de Moçambique, tem regista desde o dia 10 de Fevereiro corrente, a ocorrência de casos de conjuntivite hemorrágica.

Até ao dia 18 de Fevereiro já haviam sido notificados 33 casos, tendo o pico se registado no dia 13. A maioria dos casos foi registada em estudantes do ensino primário e secundário, com idade entre 11 e 15 anos, todos no Bairro Muhala-Sede.

Esta doença é causada por um vírus, sendo altamente contagiosa. A conjuntivite hemorrágica é autolimitada (com começo, meio e fim, e que pode terminar sem tratamento) e não é grave, podendo durar de 7 a 10 dias.

Ela é transmitida por meio do contacto com as secreções oculares de uma pessoa infectada ou objectos contaminados. Caracteriza-se clinicamente por inflamação das pálpebras, olhos vermelhos, lacrimejo, dor nos olhos, sensação de presença de corpo estranho (areia) nos olhos, secreção (ramela) e fotofobia (sensibilidade excessiva à luz).

A conjuntivite pode ser prevenida através das seguintes medidas: lavar as mãos com frequência, com água e sabão ou cinza; evitar o contacto com pessoas infectadas e com objectos ou superfícies contaminadas; evitar a partilha de objectos de uso pessoal como toalhas e roupa de cama, entre outros; e permanecer em casa enquanto durarem os sintomas da doença.

O Ministério da Saúde está a implementar um conjunto de medidas visando assegurar a prevenção, controlo e corte das cadeias de transmissão da doença.

Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde recebeu em audiência a 5 de Fevereiro, no seu gabinete de trabalho, a Directora Executiva da VillageReach, Emily Bancroft, que se encontrava de visita a Moçambique.

No encontro testemunhado por quadros seniores do Ministério da Saúde (MISAU) e desta organização parceira do sector na área de prestação de cuidados de saúde, foi passada em revista a colaboração que já dura há pouco mais de duas décadas.

Armindo Tiago enalteceu o papel da VillageReach, tendo referido que com o seu apoio e de outros parceiros de implementação, o país tem conseguido robustecer o seu Sistema Nacional de Saúde, permitindo, entre outros a oferta de cuidados de saúde primários de qualidade entre as comunidades mais desfavorecidas.

Emily Bancroft, por seu turno, assumiu o compromisso de a VillageReach continuar a apoiar o MISAU, tendo partilhado as linhas gerais da Estratégia institucional com horizonte temporal até 2030, que busca construir Cuidados de Saúde Primários Responsivos.

Em Moçambique, a VillageReach presta apoio ao sector da saúde na área de distribuição de medicamentos até à última milha, apoio técnico ao serviço Alô Vida, assistência técnica na coordenação de resposta a emergências de saúde, entre outros.

O Ministério da Saúde (MISAU) realizou em 2014, em colaboração com a Agência Internacional de Energia Atómica AIEA e a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a OMS, a primeira avaliação imPACT.

E é com base no relatório dessa avaliação que têm sido realizadas várias intervenções em áreas relevantes ao controlo do Cancro.

Tendo em conta os investimentos realizados nos últimos anos e as recentes iniciativas lançadas globalmente, o MISAU tem a necessidade de actualizar o conhecimento sobre as capacidades existentes e as necessidades para o controlo do cancro no País, daí a 31 de Janeiro ter sido lançado oficialmente o processo de Revisão imPACT do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que culminará na elaboração de um Plano Nacional de Controlo do Cancro.

O evento teve lugar no edifício sede do Ministério da Saúde, em Maputo e foi testemunhado pelo Representante da OMS em Moçambique, Director da Divisão para África da Agência Internacional de Energia Atómica, Directora da Divisão do PACT na Agência Internacional de Energia Atómica; Director Geral da Agência Nacional de Energia Atómica e quadros a diversos níveis do MISAU.

Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, foi quem dirigiu o evento de lançamento da Revisão imPACT, tendo a-propósito, referido que o Plano Nacional de Controlo do Cancro a ser elaborado na sequência, deverá ser ambicioso, realista e abrangente, para além de ter em atenção os indicadores demográficos, epidemiológicos e os principais determinantes socioecónomicos do País.

Armindo Tiago enalteceu a OMS e à AIEA pela cooperação no combate ao Cancro em Moçambique. "Reconhecemos os esforços empreendidos por vós para materializar a ambição dos Países de baixa renda para o acesso às tecnologias nucleares para fins médicos. Felicitamos a iniciativa 'Raios de Esperança’ e ‘Cancro Pediátrico’ que contribuem consideravelmente para o acesso à radioterapia e melhoria do tratamento das crianças com cancro", destacou o governante que também exortou à equipa nacional envolvida na avaliação no sentido de trabalhar com profissionalismo e dedicação, e a colaborar de forma exemplar com a equipa de peritos internacionais.

Dados dos inquéritos sobre causas de mortalidade em Moçambique indicam que o Cancro constitui actualmente a terceira causa mais frequente de morte nas pessoas entre 15 e 49 anos de idade. É igualmente a principal causa de morte nas pessoas com mais de 50 anos de idade.

Os dados estatísticos nacionais indicam um aumento progressivo dos casos de trauma, que se apresenta como uma das causas de internamento nos serviços de ortopedia e traumatologia das unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Aliás, durante a última quadra festiva do Natal e Fim do Ano registou-se um aumento na ordem de 3.3% do número de acidentes de viação reportados pelos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde, comparativamente a igual período (2022/23).

Mais ainda: ao nível do Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, por exemplo, são atendidos em média e por ano, nos Serviços de Urgência, cerca de 15 mil pacientes vítimas de trauma, grosso modo apresentando fracturas dos membros inferiores e deformidades adquiridas dos membros. São números que somados ao custo médio (cerca de 70 mil meticais) de assistência a um paciente de fórum ortopédico, internamento e tratamento cirúrgico desafiam ainda mais o Sector na componente de assistência médica e medicamentosa.

E as estatísticas de diagnóstico, assim como os internamentos hospitalares fazem com que o trauma seja conotado como a pandemia da vida moderna e ainda seja considerado um grave problema de Saúde Pública.

O governo de Moçambique através do Ministério da Saúde (MISAU) tem estado a investir na capacidade de resposta dos serviços de ortopedia e traumatologia de todos os hospitais centrais e províncias, cumprindo desse modo uma das premissas do Plano Quinquenal sectorial.

Foi nesse âmbito que esta Quinta-feira, numa cerimónia realizada na Cidade de Maputo e dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, o HCM, o Serviço de Saúde da Cidade de Maputo e o Serviço Provincial de Saúde de Maputo receberam kits com diversos materiais e instrumentos, contando-se material de osteossíntese, sistemas de fixação DHS para cirurgia da anca e material de cirurgia reconstrutiva, orçados em quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil dólares americanos, tudo com o objectivo de prover mais e melhores cuidados de saúde à população moçambicana.

"Estes investimentos no sector evidenciam a importância que o Governo dá à saúde dos moçambicanos e faz jus ao nosso lema, O Nosso Maior Valor é a Vida",  destacou  o Ministro da Saúde, na sua intervenção, tendo assegurado, de seguida que material similar será, ao longo dos próximos meses, distribuído de forma faseada por todos os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

"Como Sector de tutela, a nossa expectativa é que este material e instrumentos para cirurgia ortopédica e traumatológica com que apetrechamos hoje o Serviço Nacional de Saúde, tenham um impacto na melhoria da assistência médica aos pacientes que recorrem ao SNS contribuindo para o desiderato de melhor servir ao povo moçambicano", ressalvou Prof. Doutor Armindo Tiago, tendo terminado o seu discurso  lançando um apelo a todos os profissionais de saúde para o uso correcto dos materiais e instrumentos alocados, evitando o desperdício e desvio dos mesmos.

Testemunharam o acto, a Directora Nacional de Assistência Medica, Dra. Luísa Panguene, o Director-Geral do Hospital Central de Maputo, Dr. Mouzinho Saíde, membros do Colectivo do Ministro, entre outros quadros do MISAU, do nível central e provincial.

MISAU-DCI

O Subsistema Comunitário de Saúde cujo objectivo é de assegurar a continuidade de serviços essenciais de saúde, quer preventivos, como curativos, ao nível da comunidade mereceu elogios pelos parceiros de cooperação.

O facto ocorreu na Segunda-feira, 11 de Dezembro, durante a 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023, evento havido na Cidade de Maputo. Trata-se de um fórum multissectorial de diálogo com os Parceiros de Cooperação que visa, de entre outros, avaliar o desempenho do sector, consensualizar as suas prioridades para o ano seguinte e mobilizar recursos para que o Sector da Saúde atinja os objectivos de desenvolvimento acordados.

A Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Sara Nicholls, que falou em representação dos Parceiros de Cooperação do Ministério da Saúde (MISAU), não so congratulou a forma como tem estado a ser implementada a estratégia do Sub-sistema Comunitário, como também enfatizando o interesse de apoio à finalização das vertentes mais cruciais da iniciativa.
“Congratulamo-nos com o compromisso do MISAU relativamente ao Sub-sistema Comunitário e gostaríamos de reiterar o nosso desejo de apoiar na finalização dos aspectos críticos da estratégia, nomeadamente o quadro legal dos agentes comunitários, financiamento e governança”, disse a diplomata, acrescentando depois que “Felizmente estamos num bom momento, com uma estrutura do SWAP fortalecida. Com determinação e comprometimento, os Grupos Temáticos de Trabalho foram reactivados e têm trabalhado juntos para implementar as suas acções prioritárias”.

Sara Nicholls salientou a importância de uma cooperação mais estreita na priorização das intervenções e dos recursos aplicados.
“Isto significa que devemos preparar um novo PESS, ainda mais focado nas reais mudanças que queremos ver no sector, a partir do reforço do sistema, para que esteja em condições de responder a choques”, sublinhou Sara Nicholls, cujo país exerce o papel de Parceiro de Primeiro Contacto para o HPG.

Nicholls destacou ainda as importantes contribuições do UNICEF, que estabeleceu as bases para a actual posição sólida, e a entrada da USAID na Troika, referindo-se ainda ao facto de o Fundo Global e o Banco Mundial estarem a finalizar importantes investimentos no sector, entre outras intervenções que por têm, por exemplo, permitido uma resposta atempada e bem coordenada para travar a epidemia de cólera.

Ministro da Saúde quer mais avanços contra mortalidade materna e neonatal
A 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023 foi dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, que intervindo na ocasião, defendeu a necessidade de aceleração dos progressos na redução dos índices de mortalidade materna e neonatal, sem negligenciar as elevadas taxas de fecundidade e de malnutrição.
“A nossa abordagem deve ser feita no contexto do triplo fardo da doença onde há coexistência de doenças infecciosas, não transmissíveis e trauma”, afirmou.

Para o governante, a vulnerabilidade aos desastres naturais e a ocorrência de surtos epidémicos, bem como o rápido crescimento populacional colocam desafios adicionais à capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.
“Os factos acima referidos ressaltam a necessidade de concentrar os recursos do Sistema em intervenções de promoção de saúde e prevenção das doenças, com enfoque na população infanto-juvenil e na redução das iniquidades geográficas, sócio-económicas e de género”, enfatizou, apontando depois a prevalência de carências de condições básicas, como recursos humanos, equipamentos e medicamentos, e de infra-estruturas, para oferecer um pacote de intervenções imprescindíveis e sub-financiamento do sector de saúde, como factores que condicionam a quantidade e qualidade na provisão de serviços de saúde.

A realização da Conferência Internacional de Mobilização de Financiamento para as infra-estruturas de saúde co-organizada pelo Governo e outros parceiros, assim como o Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento para o Sector da Saúde são, segundo Armindo Tiago, exemplos de estratégias para assegurar maior disponibilidade de recursos para o nosso sector.

O Ministro da Saúde falou também das emergências sanitárias como sendo factores que impactam na morbimortalidade no país, exigindo, não só do Sector da Saúde, mas de outros intervenientes-chave o aprimoramento da prontidão e de resposta.
“Nos últimos cinco anos, o país sofreu a acção de cinco ciclones com um cumulativo de 5. 096.352 afectados e 1.039 óbitos, daí que o Governo pretende dotar o Sector da Saúde de capacidade cada vez mais fortalecida de actuação em situações de epidemias e desastres que demandem medidas de prevenção, controlo e de contenção de riscos e de danos à saúde pública, em tempo oportuno", referiu Tiago, realçando a importância de se estimular investimentos para a garantir a prontidão em situações de emergência, assim como garantir que uma proporção apropriada de financiamento seja alocada para esta componente.

O Ministro da Saúde terminou a sua intervenção reiterando a importância do processo de planificação conjunta o que permitirá garantir a execução de "um único plano, um único orçamento e um sistema único de monitoria e avaliação".

O Sub-sistema Comunitário de Saúde tem como acções específicas, de entre outras as seguintes, a saúde reprodutiva, materno-infantil e do adolescente; nutrição; Programa Alargado de Vacinação; malária; HIV; tuberculose e saúde mental.

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Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde apontou a vacinação completa de cerca de 804 mil crianças, correspondendo a uma cobertura administrativa de 96% nos primeiros nove meses de 2023, como um dos sinais de avanço do Programa Nacional de Vacinação.

Armindo Tiago falava durante a abertura da Reunião Nacional do Programa Alargado de Vacinação (PAV), que decorre desde esta Quarta-feira, 13 de Dezembro, sob o lema “Zero Crianças, Com Zero Doses”.

A cifra alcançada de Janeiro a Setembro do ano em curso, em termos de imunização completa, corresponde a um aumento de 16 pontos percentuais em comparação com igual período de 2022, em que foram abrangidas 657 mil crianças, prosseguiu o governante, que realçou igualmente a vacinação completa contra a COVID-19 a cerca de 19.8 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 12 anos, correspondendo a uma cobertura administrativa de cerca de 98% em relação ao grupo-alvo, e a realização de nove rondas da campanha de vacinação em resposta à Pólio, administrando cerca de 87 milhões de doses de vacina a crianças menores de 15 anos.

A realização da vacinação contra o Sarampo e a Rubéola, alcançando cerca de cinco milhões de crianças menores de cinco anos em cinco províncias do país, que representam o maior peso da doença, e a realização de três rondas de vacinação contra a Cólera, abrangendo cerca de três milhões da população-alvo, correspondendo a 100% do planificado, também se inserem no conjunto de avanços obtidos, continuou o Ministro.

Destacou ainda a introdução, no calendário vacinal de rotina, da vacina contra o Papiloma Vírus Humano em 2021, vacina contra a COVID-19, em 2021 e  da segunda dose da vacina inactivada contra a poliomielite (IPV) em 2022.

O Ministro da Saúde assinalou igualmente a aquisição de mais de 1.092 geleiras para apetrechar as Unidades  Sanitárias e 20 geleiras ultrafrio para o Depósito Central, no âmbito do fortalecimento da cadeia de frio, a aquisição e montagem de 28 câmaras frigoríficas de maior capacidade (30 a 40 m3) nos Depósitos Nacional e Provinciais, bem como a aquisição, em 2023, de cerca de 65 viaturas e várias motorizadas para apoio à realização de actividades de brigadas móveis e transporte de vacinas nas províncias, como outros dos feitos conseguidos no quadro do Programa de Vacinação.

Tiago sublinhou também a aplicação e aprovação de novas vacinas a serem introduzidas ao longo do próximo ano, nomeadamente da Malária e Cólera no contexto preventivo, como outros importantes progressos.

“Não seria possível alcançar estes ganhos, sem o envolvimento activo de todos aqui presentes e os demais colegas das províncias, daí que para todos, vai o nosso sincero reconhecimento e vénia”.

A vacinação, continuou, é a intervenção de saúde pública mais bem-sucedida e com elevado custo-efectividade, constituindo uma prioridade do Governo de Moçambique.

Persistem desafios

O Ministro da Saúde reconheceu que, apesar dos avanços registados, persistem desafios importantes do Programa de Vacinação, que são motivos de preocupação.

Apontou a existência de um número elevado de crianças Zero Dose, com dados administrativos a indicar que podem existir mais de 700 mil crianças zero-dose acumuladas desde o ano 2019 a 2022.

“De acordo com WUENIC [Estimativas Nacionais de Cobertura da Imunização da OMS  e UNICEF], a cobertura da Penta-3 registou um declínio significativo de 27 pontos percentuais, caindo de 88% em 2019 para 61% em 2021, altura do pico da pandemia da COVID-19 ”, enfatizou.

O outro desafio é a deficiente quantificação de necessidades de vacinas relacionada com a subestimação do grupo-alvo, levando a ropturas de vacina, avançou.

“Em relação à quantificação, com satisfação, destacamos o apoio e abertura da GAVI e parceiros, para a revisão da abordagem para a provisão de vacinas e análise de dados, passando a usar o consumo de BCG, como proxy para estimar os nados vivos”.

Por outro lado, prevalece a visibilidade incompleta de dados de logística de vacinas, aliado à existência de um Sistema de Logística e Gestão de Vacinas (LMIS), que ainda não responde de forma eficaz às necessidades, realçou o Ministro da Saúde.

Por isso, prosseguiu, acções enérgicas devem ser desenvolvidas rapidamente para garantir o fortalecimento do SELV.

De acordo com Armindo Tiago, a resposta às emergências de saúde pública também constitui um desafio, porque tem desviado a atenção da implementação de actividades de rotina, sobrecarregando o pessoal técnico.

“Apesar destes desafios, destacamos com muita satisfação os esforços realizados e notamos que o país foi um dos primeiros a desenvolver um Plano de Recuperação para restaurar a imunização de rotina e tornar o programa mais resiliente e alcancar às crianças Zero Dose. Por isso, aproveitamos esta ocasião para lançar oficialmente este Plano, onde está prevista a partir de Janeiro de 2024, a realização de três Rondas de Intensificação Periódica da Imunização de Rotina, com vista a abranger as crianças menores de cinco anos de idade que tenham perdido a sua vacinação desde o ano de 2019" lançando o desafio de contínuo fortalecimento da imunização de rotina, por forma a tornar o Programa de Vacinação mais resiliente e que possa alcançar todas as crianças, fazendo jus ao lema da reunião que é "Zero Crianças com Zero Dose".

Nesse sentido, de acordo com o Ministro da Saúde é fundamental reflectir sobre as melhores opções de implementação do plano em causa, impondo-se uma reflexão sobre como é que a vigilância de rotina das doenças preveníveis por vacina pode ser usada proactivamente, para informar as acções de vacinação e como podem ser rentabilizadas as actividades do subsistema comunitário de saúde, aproveitando a vasta rede de actores comunitários, para melhorar a equidade na oferta de serviços de vacinação até à última milha.

Outra reflexão tem que ver com  o uso eficiente das tecnologias electrónicas no PAV, tendo como exemplo, a experiência de monitoria de campanhas da Pólio com uso de ODK, o uso de Ferramenta Eletrónica de Supervisão, a digitalização de RED REC, o almejado Registo Eletrónico Infantil.

Disse também ser necessário que o sector passe em revista, durante a reunião, todos os aspectos que comprometem a disponibilidade de vacina, desde a quantificação, o uso de ferramentas de gestão, a distribuição integrada de vacinas desde o nível central até a última unidade sanitária.

“Devemos discutir como nos preparamos para a introdução de vacinas previstas para o próximo ano, nomeadamente da cólera e malária”, sublinhou.

A Reunião Nacional do Programa Alargado de Vacinação tem a duração  de três dias. Decorre na província de Gaza e conta a participação de quadros do MISAU do nivel central, provincial e parceiros  de cooperação.

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O Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani, dirigiu, na tarde da última Sexta-feira, a cerimónia de encerramento da Reunião do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Saúde (INS) que decorreu de 06 a 08 de dezembro, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo.

Falando durante o encerramento do encontro, o Vice-Ministro da Saúde sublinhou que a situação epidemiológica actual do nosso país é marcada pelo fardo triplo da doença, caracterizado pela manutenção do peso elevado de doenças infecciosas e incremento das doenças crónicas não transmissíveis, bem como do trauma.

De acordo com o governante, as perspectivas para as próximas décadas apontam para uma situação de saúde mais complexa no País, exigindo, por isso, um papel cada vez mais interventivo do INS nas suas várias áreas de actuação, nomeadamente: Intensificação da geração de evidência científica multidisciplinar para informar as políticas e práticas do sector de saúde; Identificação e avaliação de soluções científicas e tecnológicas para os principais desafios de saúde do País; Expansão e diversificação da capacidade nacional de diagnóstico especializado de surtos e epidemias, através da consolidação da rede de laboratórios de saúde pública em todo o País; Intensificação das acções de comunicação científica em saúde; Formação dos profissionais de saúde em áreas de competência do INS, incluindo os níveis de pós-graduação; e Inovação e desenvolvimento tecnológico de produtos biomédicos e outras soluções para saúde.

Por outro lado, o governante frisou a necessidades do INS fazer investimentos redobrados de fortalecimento institucional, com destaque para o desenvolvimento e retenção de capital humano; modernização de infraestruturas e tecnologias; consolidação das estruturas provinciais da instituição; promoção de parcerias estruturantes com instituições nacionais e internacionais; e promoção da qualidade em todas as acções institucionais.

Por seu turno, o Director-Geral do INS, Eduardo Samo Gudo, destacou que o Conselho Consultivo é um momento importante de reflexão sobre a instituição, incluindo a avaliação do desempenho, bem como para perspectivar o futuro.

O Conselho Consultivo do INS contou com a presença de 40 participantes, entre eles a Directora Geral-Adjunta do INS, directores nacionais, delegados provinciais, chefes de departamentos e coordenadores de programas científicos da instituição.

Na reunião foram debatidas importantes matérias relativas ao fortalecimento institucional e ao papel do INS na resposta aos desafios de saúde pública e segurança sanitária no nosso País.

O Centro de Desenvolvimento de Recursos de Saúde (CDRS), na Cidade de Maputo, acolheu esta Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2023, a cerimónia de reconhecimento aos funcionários desligados e aposentados do Hospital Central de Maputo (HCM) e órgão central (Ministério da Saúde).

Trata-se da oitava cerimónia e abrangeu 112 funcionários desligados e aposentados do MISAU e da maior unidade sanitaria do país, no período de Janeiro a Setembro deste ano.

Foi um evento festivo, que combinou, por um lado, manifestações artístico culturais proporcionadas pelo renomado grupo teatral Mbeu e, por outro, de exaltação a todos aqueles que durante decadas emprestaram o seu saber e profissionalismo em prol da "saúde dos moçambicanos" e que depois de cumprida essa missão e, por que a lei assim o prevê, vão para a reforma.

Com uma mescla de alegria e tristeza, João Cuna e Paciência Tomás Parruque, representantes dos aposentados, descreveram o momento. Alegria por terem cumprido cabalmente a sua missão enquanto funcionários e agentes do Estado e, tristeza, por deixarem para trás companheiros de trincheira e amigos, que de alguma forma se confundem com a familiam, pelo tempo de trabalho que juntos passaram.

E foi com nostalgia que ambos descreveram a jornada, quer a passada no MISAU, quanto a realizada no HCM, tendo agradecido, em nome dos demais aposentados, a iniciativa de reconhecimento público institucional.

O momento mais alto do evento foi o da atribuição de Diplomas de reconhecimento aos funcionários desligados e aposentados. Falando aos presentes, Sua Excelencia Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, que dirigiu a cerimónia, agradeceu, em nome do ministério e de todos os profissionais do sector o contributo por aqueles dado para o crescimento e robustez do Serviço Nacional de Saúde. "A aposentação é determinada por lei para todo o funcionário que tenha obtido o requisito para tal e é o começo de um ciclo de vida onde o profissional desfruta do tempo disponível para a realização de tarefas em diferentes contextos sociais. Sentimo-nos honrados por podermos homenageá-los como pessoas, como profissionais da saúde e mentores de grandes realizações no sector", disse Tiago.

Prosseguindo e com um discurso carregado de apreço, o governante não poupou elogios  aos homenageados, destacando a sua exemplar trajectória.

"Por isso, queremos agradecer a todos vós, pela dedicação, lealdade, inteligência, abnegação e humanismo que demonstraram no dia-a-dia da vossa jornada e pelo facto de mesmo diante de condições adversas, terem conseguido garantir o direito à vida ao cidadão", anotou, afirmando ainda que o seu legado não só era invejável, como também, inquestionável e que passou a ser uma memória institucional, realçando que sempre que se justificar, o sector invocará a sua presença e participação para enfrentar os desafios do momento.

Por que em dia de festa, os convivas, desde os aposentados e desligados, seus familiares, quadros do MISAU, direcçao do HCM entre outros, juntaram-se para um almoço, corte de bolo e brinde preparados especialmente para esta celebração.

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