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O Fundo Global e o Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde (MISAU), lançaram esta Quarta-feira, 10 de Abril, em Maputo, novas subvenções deste mecanismo de financiamento, no valor de 789,3 milhões de dólares americanos, para atender alguns dos desafios sanitários actuais.

Ao todo foram lançadas quatro subvenções viradas especificamente ao combate ao HIV/Sida, Malária e Tuberculose, bem como ao reforço dos sistemas de saúde, até 2026, no país, assim estruturados: HIV – 475,2 milhões de dólares americanas; Tuberculose – 57,2 milhões dólares americanos; Malária – 190,3 milhões dólares americanos; e Fortalecimento de Sistemas de Saúde – 66,5 milhões dólares americanos.

Com efeito, a nova subvenção do HIV visa fortalecer as acções do país para reforçar a prevenção primária do HIV, alcançar as metas 95-95-95 até 2025 e garantir o controlo da epidemia até 2030.

No tocante à tuberculose, a subvenção tem como objectivo aumentar a cobertura do tratamento da tuberculose sensível aos medicamentos de 92% em 2021 para 95% até 2026; a taxa de sucesso do tratamento de 94% em 2022 para pelo menos 95% em 2026; e aumentar a taxa de sucesso de tratamento da tuberculose multi-drogas resistente de 75% em 2022, para 87% em 2026.

Relativamente à malária (intervenções previstas na gestão de casos e no controlo vectorial) espera-se que a subvenção ajude a reduzir o peso da doença, de 392 casos por 1.000 em 2022, para 294 casos por 1.000 em 2026; reduzir a mortalidade hospitalar por malária de 1,4 por 100 mil em 2021 para 0,77 por 100 mil em 2026; eliminar a transmissão local da malária até 2030 em pelo menos 20 distritos identificados como de baixa transmissão; e abordar a transmissão transfronteiriça da malária, contribuindo para eliminação da malária na região da SADC.

Por fim, a subvenção do fortalecimento de sistemas de saúde tem como finalidade apoiar o país na construção de um sistema de saúde resiliente e sustentável, rumo à concretização da agenda de cobertura universal de saúde.

As acções previstas e cobertas por esta subvenção incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde, sistemas de informação em saúde, e operacionalização da estratégia do Subsistema Comunitário de Saúde, incluindo a formação e a remuneração de agentes polivalentes de saúde.

Esta é uma resposta do Fundo Global pelos ganhos alcançados e às boas perspectivas de controlo para estas epidemias no nosso país, resultantes dos esforços conjuntos do MISAU, parceiros de cooperação e da sociedade civil, referiu Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, que dirigiu a cerimónia.

O governante realçou ainda que as novas quatro subvenções somarem-se à do Mecanismo de Resposta à COVID-19, do Fundo Global, no valor de 91,8 milhões de dólares, facto que coloca Moçambique o país com o segundo maior portfólio do Fundo Global.

O Chefe da Divisão de Subvenções, Mark Edington falou dos desafios que Moçambique enfrenta, destacando os impactos persistentes da pandemia da COVID-19, bem como dos surtos de cólera e poliomielite, ciclones e inundações frequentes e uma instabilidade contínua causada pela insurgência no Norte, na província de Cabo Delgado, que tornam a implementação de programas de saúde muito desafiadores.

O evento de lançamento oficial do financiamento do Fundo Global para o triénio 2024-2026 contou ainda com a participação de quadros do MISAU, parceiros de cooperação do sector, membros do Mecanismo de Coordenação do País do Fundo Global e representantes da sociedade civil.

O Fundo Global de Luta Contra SIDA, Tuberculose e Malária é um mecanismo financeiro internacional criado em 2002, para mobilizar e alocar recursos financeiros adicionais para prevenção destas doenças em todo o mundo.