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O Subsistema Comunitário de Saúde cujo objectivo é de assegurar a continuidade de serviços essenciais de saúde, quer preventivos, como curativos, ao nível da comunidade mereceu elogios pelos parceiros de cooperação.

O facto ocorreu na Segunda-feira, 11 de Dezembro, durante a 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023, evento havido na Cidade de Maputo. Trata-se de um fórum multissectorial de diálogo com os Parceiros de Cooperação que visa, de entre outros, avaliar o desempenho do sector, consensualizar as suas prioridades para o ano seguinte e mobilizar recursos para que o Sector da Saúde atinja os objectivos de desenvolvimento acordados.

A Alta Comissária do Canadá em Moçambique, Sara Nicholls, que falou em representação dos Parceiros de Cooperação do Ministério da Saúde (MISAU), não so congratulou a forma como tem estado a ser implementada a estratégia do Sub-sistema Comunitário, como também enfatizando o interesse de apoio à finalização das vertentes mais cruciais da iniciativa.
“Congratulamo-nos com o compromisso do MISAU relativamente ao Sub-sistema Comunitário e gostaríamos de reiterar o nosso desejo de apoiar na finalização dos aspectos críticos da estratégia, nomeadamente o quadro legal dos agentes comunitários, financiamento e governança”, disse a diplomata, acrescentando depois que “Felizmente estamos num bom momento, com uma estrutura do SWAP fortalecida. Com determinação e comprometimento, os Grupos Temáticos de Trabalho foram reactivados e têm trabalhado juntos para implementar as suas acções prioritárias”.

Sara Nicholls salientou a importância de uma cooperação mais estreita na priorização das intervenções e dos recursos aplicados.
“Isto significa que devemos preparar um novo PESS, ainda mais focado nas reais mudanças que queremos ver no sector, a partir do reforço do sistema, para que esteja em condições de responder a choques”, sublinhou Sara Nicholls, cujo país exerce o papel de Parceiro de Primeiro Contacto para o HPG.

Nicholls destacou ainda as importantes contribuições do UNICEF, que estabeleceu as bases para a actual posição sólida, e a entrada da USAID na Troika, referindo-se ainda ao facto de o Fundo Global e o Banco Mundial estarem a finalizar importantes investimentos no sector, entre outras intervenções que por têm, por exemplo, permitido uma resposta atempada e bem coordenada para travar a epidemia de cólera.

Ministro da Saúde quer mais avanços contra mortalidade materna e neonatal
A 2ª Reunião Bi-anual do Sector da Saúde (RBSS) 2023 foi dirigida por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Tiago, Ministro da Saúde, que intervindo na ocasião, defendeu a necessidade de aceleração dos progressos na redução dos índices de mortalidade materna e neonatal, sem negligenciar as elevadas taxas de fecundidade e de malnutrição.
“A nossa abordagem deve ser feita no contexto do triplo fardo da doença onde há coexistência de doenças infecciosas, não transmissíveis e trauma”, afirmou.

Para o governante, a vulnerabilidade aos desastres naturais e a ocorrência de surtos epidémicos, bem como o rápido crescimento populacional colocam desafios adicionais à capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.
“Os factos acima referidos ressaltam a necessidade de concentrar os recursos do Sistema em intervenções de promoção de saúde e prevenção das doenças, com enfoque na população infanto-juvenil e na redução das iniquidades geográficas, sócio-económicas e de género”, enfatizou, apontando depois a prevalência de carências de condições básicas, como recursos humanos, equipamentos e medicamentos, e de infra-estruturas, para oferecer um pacote de intervenções imprescindíveis e sub-financiamento do sector de saúde, como factores que condicionam a quantidade e qualidade na provisão de serviços de saúde.

A realização da Conferência Internacional de Mobilização de Financiamento para as infra-estruturas de saúde co-organizada pelo Governo e outros parceiros, assim como o Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento para o Sector da Saúde são, segundo Armindo Tiago, exemplos de estratégias para assegurar maior disponibilidade de recursos para o nosso sector.

O Ministro da Saúde falou também das emergências sanitárias como sendo factores que impactam na morbimortalidade no país, exigindo, não só do Sector da Saúde, mas de outros intervenientes-chave o aprimoramento da prontidão e de resposta.
“Nos últimos cinco anos, o país sofreu a acção de cinco ciclones com um cumulativo de 5. 096.352 afectados e 1.039 óbitos, daí que o Governo pretende dotar o Sector da Saúde de capacidade cada vez mais fortalecida de actuação em situações de epidemias e desastres que demandem medidas de prevenção, controlo e de contenção de riscos e de danos à saúde pública, em tempo oportuno", referiu Tiago, realçando a importância de se estimular investimentos para a garantir a prontidão em situações de emergência, assim como garantir que uma proporção apropriada de financiamento seja alocada para esta componente.

O Ministro da Saúde terminou a sua intervenção reiterando a importância do processo de planificação conjunta o que permitirá garantir a execução de "um único plano, um único orçamento e um sistema único de monitoria e avaliação".

O Sub-sistema Comunitário de Saúde tem como acções específicas, de entre outras as seguintes, a saúde reprodutiva, materno-infantil e do adolescente; nutrição; Programa Alargado de Vacinação; malária; HIV; tuberculose e saúde mental.

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Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde apontou a vacinação completa de cerca de 804 mil crianças, correspondendo a uma cobertura administrativa de 96% nos primeiros nove meses de 2023, como um dos sinais de avanço do Programa Nacional de Vacinação.

Armindo Tiago falava durante a abertura da Reunião Nacional do Programa Alargado de Vacinação (PAV), que decorre desde esta Quarta-feira, 13 de Dezembro, sob o lema “Zero Crianças, Com Zero Doses”.

A cifra alcançada de Janeiro a Setembro do ano em curso, em termos de imunização completa, corresponde a um aumento de 16 pontos percentuais em comparação com igual período de 2022, em que foram abrangidas 657 mil crianças, prosseguiu o governante, que realçou igualmente a vacinação completa contra a COVID-19 a cerca de 19.8 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 12 anos, correspondendo a uma cobertura administrativa de cerca de 98% em relação ao grupo-alvo, e a realização de nove rondas da campanha de vacinação em resposta à Pólio, administrando cerca de 87 milhões de doses de vacina a crianças menores de 15 anos.

A realização da vacinação contra o Sarampo e a Rubéola, alcançando cerca de cinco milhões de crianças menores de cinco anos em cinco províncias do país, que representam o maior peso da doença, e a realização de três rondas de vacinação contra a Cólera, abrangendo cerca de três milhões da população-alvo, correspondendo a 100% do planificado, também se inserem no conjunto de avanços obtidos, continuou o Ministro.

Destacou ainda a introdução, no calendário vacinal de rotina, da vacina contra o Papiloma Vírus Humano em 2021, vacina contra a COVID-19, em 2021 e  da segunda dose da vacina inactivada contra a poliomielite (IPV) em 2022.

O Ministro da Saúde assinalou igualmente a aquisição de mais de 1.092 geleiras para apetrechar as Unidades  Sanitárias e 20 geleiras ultrafrio para o Depósito Central, no âmbito do fortalecimento da cadeia de frio, a aquisição e montagem de 28 câmaras frigoríficas de maior capacidade (30 a 40 m3) nos Depósitos Nacional e Provinciais, bem como a aquisição, em 2023, de cerca de 65 viaturas e várias motorizadas para apoio à realização de actividades de brigadas móveis e transporte de vacinas nas províncias, como outros dos feitos conseguidos no quadro do Programa de Vacinação.

Tiago sublinhou também a aplicação e aprovação de novas vacinas a serem introduzidas ao longo do próximo ano, nomeadamente da Malária e Cólera no contexto preventivo, como outros importantes progressos.

“Não seria possível alcançar estes ganhos, sem o envolvimento activo de todos aqui presentes e os demais colegas das províncias, daí que para todos, vai o nosso sincero reconhecimento e vénia”.

A vacinação, continuou, é a intervenção de saúde pública mais bem-sucedida e com elevado custo-efectividade, constituindo uma prioridade do Governo de Moçambique.

Persistem desafios

O Ministro da Saúde reconheceu que, apesar dos avanços registados, persistem desafios importantes do Programa de Vacinação, que são motivos de preocupação.

Apontou a existência de um número elevado de crianças Zero Dose, com dados administrativos a indicar que podem existir mais de 700 mil crianças zero-dose acumuladas desde o ano 2019 a 2022.

“De acordo com WUENIC [Estimativas Nacionais de Cobertura da Imunização da OMS  e UNICEF], a cobertura da Penta-3 registou um declínio significativo de 27 pontos percentuais, caindo de 88% em 2019 para 61% em 2021, altura do pico da pandemia da COVID-19 ”, enfatizou.

O outro desafio é a deficiente quantificação de necessidades de vacinas relacionada com a subestimação do grupo-alvo, levando a ropturas de vacina, avançou.

“Em relação à quantificação, com satisfação, destacamos o apoio e abertura da GAVI e parceiros, para a revisão da abordagem para a provisão de vacinas e análise de dados, passando a usar o consumo de BCG, como proxy para estimar os nados vivos”.

Por outro lado, prevalece a visibilidade incompleta de dados de logística de vacinas, aliado à existência de um Sistema de Logística e Gestão de Vacinas (LMIS), que ainda não responde de forma eficaz às necessidades, realçou o Ministro da Saúde.

Por isso, prosseguiu, acções enérgicas devem ser desenvolvidas rapidamente para garantir o fortalecimento do SELV.

De acordo com Armindo Tiago, a resposta às emergências de saúde pública também constitui um desafio, porque tem desviado a atenção da implementação de actividades de rotina, sobrecarregando o pessoal técnico.

“Apesar destes desafios, destacamos com muita satisfação os esforços realizados e notamos que o país foi um dos primeiros a desenvolver um Plano de Recuperação para restaurar a imunização de rotina e tornar o programa mais resiliente e alcancar às crianças Zero Dose. Por isso, aproveitamos esta ocasião para lançar oficialmente este Plano, onde está prevista a partir de Janeiro de 2024, a realização de três Rondas de Intensificação Periódica da Imunização de Rotina, com vista a abranger as crianças menores de cinco anos de idade que tenham perdido a sua vacinação desde o ano de 2019" lançando o desafio de contínuo fortalecimento da imunização de rotina, por forma a tornar o Programa de Vacinação mais resiliente e que possa alcançar todas as crianças, fazendo jus ao lema da reunião que é "Zero Crianças com Zero Dose".

Nesse sentido, de acordo com o Ministro da Saúde é fundamental reflectir sobre as melhores opções de implementação do plano em causa, impondo-se uma reflexão sobre como é que a vigilância de rotina das doenças preveníveis por vacina pode ser usada proactivamente, para informar as acções de vacinação e como podem ser rentabilizadas as actividades do subsistema comunitário de saúde, aproveitando a vasta rede de actores comunitários, para melhorar a equidade na oferta de serviços de vacinação até à última milha.

Outra reflexão tem que ver com  o uso eficiente das tecnologias electrónicas no PAV, tendo como exemplo, a experiência de monitoria de campanhas da Pólio com uso de ODK, o uso de Ferramenta Eletrónica de Supervisão, a digitalização de RED REC, o almejado Registo Eletrónico Infantil.

Disse também ser necessário que o sector passe em revista, durante a reunião, todos os aspectos que comprometem a disponibilidade de vacina, desde a quantificação, o uso de ferramentas de gestão, a distribuição integrada de vacinas desde o nível central até a última unidade sanitária.

“Devemos discutir como nos preparamos para a introdução de vacinas previstas para o próximo ano, nomeadamente da cólera e malária”, sublinhou.

A Reunião Nacional do Programa Alargado de Vacinação tem a duração  de três dias. Decorre na província de Gaza e conta a participação de quadros do MISAU do nivel central, provincial e parceiros  de cooperação.

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O Vice-Ministro da Saúde, Ilesh Jani, dirigiu, na tarde da última Sexta-feira, a cerimónia de encerramento da Reunião do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Saúde (INS) que decorreu de 06 a 08 de dezembro, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo.

Falando durante o encerramento do encontro, o Vice-Ministro da Saúde sublinhou que a situação epidemiológica actual do nosso país é marcada pelo fardo triplo da doença, caracterizado pela manutenção do peso elevado de doenças infecciosas e incremento das doenças crónicas não transmissíveis, bem como do trauma.

De acordo com o governante, as perspectivas para as próximas décadas apontam para uma situação de saúde mais complexa no País, exigindo, por isso, um papel cada vez mais interventivo do INS nas suas várias áreas de actuação, nomeadamente: Intensificação da geração de evidência científica multidisciplinar para informar as políticas e práticas do sector de saúde; Identificação e avaliação de soluções científicas e tecnológicas para os principais desafios de saúde do País; Expansão e diversificação da capacidade nacional de diagnóstico especializado de surtos e epidemias, através da consolidação da rede de laboratórios de saúde pública em todo o País; Intensificação das acções de comunicação científica em saúde; Formação dos profissionais de saúde em áreas de competência do INS, incluindo os níveis de pós-graduação; e Inovação e desenvolvimento tecnológico de produtos biomédicos e outras soluções para saúde.

Por outro lado, o governante frisou a necessidades do INS fazer investimentos redobrados de fortalecimento institucional, com destaque para o desenvolvimento e retenção de capital humano; modernização de infraestruturas e tecnologias; consolidação das estruturas provinciais da instituição; promoção de parcerias estruturantes com instituições nacionais e internacionais; e promoção da qualidade em todas as acções institucionais.

Por seu turno, o Director-Geral do INS, Eduardo Samo Gudo, destacou que o Conselho Consultivo é um momento importante de reflexão sobre a instituição, incluindo a avaliação do desempenho, bem como para perspectivar o futuro.

O Conselho Consultivo do INS contou com a presença de 40 participantes, entre eles a Directora Geral-Adjunta do INS, directores nacionais, delegados provinciais, chefes de departamentos e coordenadores de programas científicos da instituição.

Na reunião foram debatidas importantes matérias relativas ao fortalecimento institucional e ao papel do INS na resposta aos desafios de saúde pública e segurança sanitária no nosso País.

O Centro de Desenvolvimento de Recursos de Saúde (CDRS), na Cidade de Maputo, acolheu esta Sexta-feira, 8 de Dezembro de 2023, a cerimónia de reconhecimento aos funcionários desligados e aposentados do Hospital Central de Maputo (HCM) e órgão central (Ministério da Saúde).

Trata-se da oitava cerimónia e abrangeu 112 funcionários desligados e aposentados do MISAU e da maior unidade sanitaria do país, no período de Janeiro a Setembro deste ano.

Foi um evento festivo, que combinou, por um lado, manifestações artístico culturais proporcionadas pelo renomado grupo teatral Mbeu e, por outro, de exaltação a todos aqueles que durante decadas emprestaram o seu saber e profissionalismo em prol da "saúde dos moçambicanos" e que depois de cumprida essa missão e, por que a lei assim o prevê, vão para a reforma.

Com uma mescla de alegria e tristeza, João Cuna e Paciência Tomás Parruque, representantes dos aposentados, descreveram o momento. Alegria por terem cumprido cabalmente a sua missão enquanto funcionários e agentes do Estado e, tristeza, por deixarem para trás companheiros de trincheira e amigos, que de alguma forma se confundem com a familiam, pelo tempo de trabalho que juntos passaram.

E foi com nostalgia que ambos descreveram a jornada, quer a passada no MISAU, quanto a realizada no HCM, tendo agradecido, em nome dos demais aposentados, a iniciativa de reconhecimento público institucional.

O momento mais alto do evento foi o da atribuição de Diplomas de reconhecimento aos funcionários desligados e aposentados. Falando aos presentes, Sua Excelencia Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, que dirigiu a cerimónia, agradeceu, em nome do ministério e de todos os profissionais do sector o contributo por aqueles dado para o crescimento e robustez do Serviço Nacional de Saúde. "A aposentação é determinada por lei para todo o funcionário que tenha obtido o requisito para tal e é o começo de um ciclo de vida onde o profissional desfruta do tempo disponível para a realização de tarefas em diferentes contextos sociais. Sentimo-nos honrados por podermos homenageá-los como pessoas, como profissionais da saúde e mentores de grandes realizações no sector", disse Tiago.

Prosseguindo e com um discurso carregado de apreço, o governante não poupou elogios  aos homenageados, destacando a sua exemplar trajectória.

"Por isso, queremos agradecer a todos vós, pela dedicação, lealdade, inteligência, abnegação e humanismo que demonstraram no dia-a-dia da vossa jornada e pelo facto de mesmo diante de condições adversas, terem conseguido garantir o direito à vida ao cidadão", anotou, afirmando ainda que o seu legado não só era invejável, como também, inquestionável e que passou a ser uma memória institucional, realçando que sempre que se justificar, o sector invocará a sua presença e participação para enfrentar os desafios do momento.

Por que em dia de festa, os convivas, desde os aposentados e desligados, seus familiares, quadros do MISAU, direcçao do HCM entre outros, juntaram-se para um almoço, corte de bolo e brinde preparados especialmente para esta celebração.

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Foi lançado, nesta Quinta-feira, 07 de Dezembro, em Maputo, o Manual de Pacote de Prevenção e Resposta à Violência Baseada no Género em Situação de Emergência no País.

O lançamento do Manual integra-se nas actividades levadas a cabo no âmbito dos 16 Dias de Activismo para o Fim da Violência Praticada contra as Mulheres e Raparigas sob lema "Vamos todos Prevenir a Violência contra Mulheres e Raparigas".

Trata-se de um documento que tem como objectivo orientar os profissionais de saúde e actores comunitários e humanitários para que de forma coordenada possam oferecer cuidados adequados a todas as sobreviventes de Violência Baseada no Gênero (VBG) em contexto de emergência.

Na sua intervenção, a Directora Nacional de Assistência Médica referiu que as calamidades naturais, o terrorismo e a pandemia da COVID-19 que o país tem sofrido afectam a vida fas famílias e das comunidades.

"Nestas situações, as mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis enfrentam um risco agravado, particularmente da Violência Baseada no Género, como o abuso e exploração sexual, uniões prematuras , exclusão social, entre outras formas de violência", disse Luísa Panguene.

"Esses actos, nalgum momento, resultam em gravidezes não desejadas, ITS, HIV, problemas de saúde sexual e reprodutiva , problemas psicológicos, traumas e estigmatização social", referiu a Directora Nacional.

Panguene revelou ainda que o contexto de emergência tem mostrado uma tendência de agravamento de um conjunto de violências, principalmente contra mulheres e raparigas.

Testemunharam o evento quadros do sector, representantes dos parceiros de cooperação, entre outros convidados.

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