Moisés Amisse
Moisés Marítimo Amisse, teólogo e licenciado em Direito, é mestre em Relações Internacionais e Diplomacia, especializado na área de Comércio e Finanças Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais, actual Universidade Joaquim Chissano desde o ano de 2019.
De 2014 a 2019, foi coordenador do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica-IPAJ, e tinha como tarefas dar a devida assistência jurídica ao cidadão economicamente carenciado junto dos Tribunais, Procuradoria Geral da República, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Cadeias e Esquadras.
De 2020 a 2021 foi nomeado Chefe do Departamento da Administração da Justiça junto do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e tinha como tarefas dar o devido apoio na planificação e coordenação de programas e projectos dos Órgãos do Sistema de Administração da Justiça (Tribunal Supremo, Tribunal e Administrativo, Conselho Constitucional, Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial, Administrativa e do Ministério Público e Ministério do Interior). Igualmente, monitorar e avaliar o progresso geral da implementação do projecto Reforço do Acesso à Justiça (Protecção dos Direitos Humanos).
Dirige o Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde, desde o ano de 2021, exercendo a função de Director Nacional, e tem como responsabilidade assessorar o Ministro da Saúde, o Vice-Ministro, Secretário Permanente, todas as instituições subordinadas e tuteladas em matéria de carácter legal, bem como actualizar o quadro legal do Ministério da Saúde aos desafios actuais. Igualmente preparar as matérias a serem submetidas e debatidas ao Conselho de Ministros.