Uma missão do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA ( GPPC HIV e SIDA) visitou na tarde desta Quarta-feira (08/03), o Ministério da Saúde (MISAU), com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da legislação aprovada pela Assembleia da República (AR), atinente à considerada pandemia do século.

Chefiada pelo presidente do Gabinete, Fernando Mendes João Lavieque a comitiva manteve, em primeira instância, um encontro de cortesia com Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde.

De seguida, num encontro meramente técnico, do qual tomaram parte outros quadros do MISAU, a missão do GPPC HIV e SIDA recebeu, do Director Nacional de Saúde Publica, Dr. Quinhas Fernandes, informação actualizada sobre a situação do HIV e SIDA no país. De forma exaustiva, Quinhas Fernandes apontou os avanços e desafios de Moçambique no âmbito da prevenção e combate ao HIV e SIDA.

A Assembleia da Republica (AR), aprovou nesta Quinta-feira, 2 de Março de 2023, na generalidade, a Lei de Investigação em Saúde Humana.

Trata-se de um instrumento legal que visa implementar as medidas de promoção da investigação científica na área de saúde humana, virada para a identificação de soluções baseadas em evidência aos inúmeros problemas que afectam a saúde humana.

A proposta de Lei foi apresentada em plenária, por Sua Excelência Prof. Doutor Armindo Daniel Tiago, Ministro da Saúde, que na ocasião, acrescentou que com a mesma, pretende-se assegurar a proteção dos direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes através da definição clara das competências dos investigadores.
 
“ Estes desideratos só serão alcançados num ambiente em que a realização de investigação na área de Saúde Humana seja relevante, competente, ética, segura, e consentânea com as melhores práticas clínicas e científicas”, referiu Armindo Tiago.

Moçambique vem registando um crescimento sem precedentes no número de investigadores e de instituições que realizam pesquisa em saúde humana, o que se reflecte no aumento da produção científica, sendo o país, a nível dos PALOPs, o com a maior produção científica em Saúde Humana.

O grande desafio na edificação de um Sistema de Investigação em Saúde Humana “saudável”, credível e que cumpra com padrões éticos, deontológicos e científicos de nível internacional, demandou a criação de um quadro legislativo apropriado.

O médico investigador Eduardo Samo Gudo é o novo Diretor Geral do Instituto Nacional de Saúde, tendo  sido empossado esta quarta-feira, pelo  Primeiro-ministro, Adriano Maleane. Samo Gudo, que era Director-geral adjunto do INS desde 2018, sucede a Ilesh Jani, que recentemente foi nomeado Vice-Ministro da Saúde.

Na mesma cerimónia foi nomeada e empossada Sofia Viegas para o cargo de Directora-geral Adjunta do INS.

Na ocasião, o Primeiro-ministo, Adriano Maleane, destacou a necessidade de continuidade do investimento no fortalecimento institucional nas áreas de competência do Instituto Nacional de Saúde, com vista a manter o papel chave da instituição na resposta às ameaças de saúde pública actuais e futuras.  Igualmente, convidou os empossados no sentido de contribuírem para o fortalecimento do sistema nacional de saúde, tendo em vista o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no domínio da saúde.  

Eduardo Samo Gudo é licenciado em Medicina Geral (2003) e doutorado em Imuno-retrovirologia (2012). Após o  doutoramento cumpriu 2 programas de pós-doutoramento (Júnior e Sénior) em doenças virais emergentes pelo European Foundation Initiative into African Neglected Tropical Diseases na Alemanha (2012 a 2015 e 2015 a 2018, respectivamente).

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