Instituições do Governo
Portal do Governo
Assembleia da República
Presidência da República
Início
COVID-19
Realizações
Gabinete do Ministro
Inspecção de Saúde
ITS-HIV/SIDA
PNCT
Observatório RH
Residência Médica
Sistemas de Informação
SISMA PORTAL
SISMA (Acesso Externo)
SISMA (Acesso Interno)
SIFo
eSIPsaude
SIFIn
Telessaude
Webmail MISAU
Informação para Saúde
Anuários Estatísticos
Inquéritos de Saúde
Estudos & Pesquisas
Revistas Científicas
Planos Estratégicos
Contas Nacionais de Saúde
Relatórios
Legislação para Saúde
Leis
Decretos
Resoluções
Diplomas
Despachos
Links Úteis
Centro Operativo de Emergência de Saúde Pública - COVID-19
Auto-Avaliação de Risco Coronavirus (COVID-19)
COVID-19 #Fica Atento
Linha Verde MISAU
Instituto Nacional de Saúde
Instituto Nacional de Estatistica
Biblioteca Virtual de Saúde
OMS | Moçambique
UNAIDS | Moçambique
USAID | Global Health
Stop TB Partnership
The Union
KNCV
Página Principal
Decretos
MISAU - Legislação para Saúde
Decretos
Decreto 41.97 de 18 de Novembro. Aprova o Estatuto Organico do GCPCD.
Hot
Download
Detalhes
Decreto 25.99 de 4 de Maio. Estabelece os mecanismos para a contratacao de Trabalhadores Estrangeiros
Hot
Download
Detalhes
Decreto 31-2018 de 25 de Maio - Cria o Hospital Central de Maputo
Hot
Download
Detalhes
Decreto 11-2007 de 30 de Maio - Regulamento do Consumo e Comercializacao do Tabaco
Hot
Download
Detalhes
Decreto 13-75 - Cria o CMAM
Hot
Download
Detalhes
Decreto Presidencial 11-95 de 29 de Dezembro - Cria o MISAU. Define Objectivos, Atribuições Competências do MISAU
Hot
Download
Detalhes
Mostrar
5
10
15
20
50
Todos
Concursos Públicos
Concursos em Destaque
Resultados dos Concursos
Pesquisar
Pesquisar
Visitante(s) Online
Temos 708 visitantes online
Eventos
Junho 2021
D
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Voltar ao Topo
