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Iniciou esta quarta-feira, 30 de junho, na província de Maputo, a XV Reunião Nacional de Planificação e Finanças do Ministério da Saúde (MISAU).

A decorrer sob o lema "Promover o Subsistema de Saúde Comunitária para o alcance da Cobertura Universal da Saúde", o evento de três dias vai avaliar o Grau do cumprimento das Recomendações da XIV Reunião Nacional de Planificação e Finanças; fazer o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2021 - I Semestre; debater a Estratégia de Reformas da Administração Pública (ERDAP) - Plano de acção; a Relevância do novo Modelo de Planificação e Orçamentação (MPO) 2022 - Orientações no contexto da descentralização e; analisar as Prioridades e linhas estratégicas para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022.

A Reunião tem a particularidade de decorrer cerca de dezoito meses depois do início da implementação e implantação de novos órgãos de Representação do Estado, ao nível da Província, "facto que traz consigo desafios acrescidos para os processos de governação, planificação e gestão financeira", tal como destacou o Secretário Permanente do MISAU, Grilo da Silva Lubrino, no seu discurso de abertura da mesma.

Grilo da Silva Lubrino lebrou aos presentes, que no caso do Sector da Saúde, a descentralização implicou a transferência de competências dos órgãos centrais, a definição de acções estratégicas, metas e indicadores específicos para cada nível, facto que demanda o aprimoramento dos mecanismos de articulação e a monitoria das actividades e dos recursos disponíveis para implementar as nossas actividades, razão da reflexão que iniciou esta quarta-feira, na província de Maputo.
"Temos, pois, uma oportunidade soberana para debater, consolidar os ganhos, partilhar boas práticas adquiridas, bem como para corrigir, de forma pró-activa, os aspectos negativos que comprometem a eficácia e eficiência de nossa actuação como Sector".

 

O Governo, através do MISAU, entre outras acções estratégicas, estabeleceu para o presente Quinquéniociclo de governação, prioridades na Extensão da Rede Sanitária, còm a iniciativa presidencial Um Distrito, um Hospital Distrital; na Implementação do Subsistema Comunitário de Saúde e; na Implementação e consolidação do Plano de Logística Farmacêutica (PELF), executado pela Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM).

Lubrino disse, a propósito, que pese embora o país não esteja a atravessar o melhor momento em termos de disponibilização de recursos financeiros, ainda assim, há toda uma necessidade de através do esforço colectivo serem encontradas alternativas de maximizar os recursos disponíveis, buscar parcerias e eficiências para melhorar a resposta do Sector.

O SP falou igualmente da Política de Saúde, recentemente aprovada pelo Governo, lembrando que ela reconhece a necessidade da criação de mecanismos inovadores de mobilização de recursos financeiros garantindo a eficiência, equidade e responsabilidade na alocação e uso dos mesmos.

O Secretário Permanente do MISAU encorajou a área de Administração e Finanças a assumir cada vez mais a cultura de gestão e execução transparente de recursos financeiros, prestação atempada de contas, a observância do cumprimento rigoroso das recomendações das auditorias anuais, de modo a granjearmos mais respeito e credibilidade por arte de quem servimos.

Grilo da Silva Lubrino terminou a sua intervenção, desafiando as direcções de Planificação e Cooperação e de Administração e Finanças a assegurar que o ciclo de planificação em curso seja totalmente orientado pelos instrumentos orientadores que vamos discutir aqui sempre com foco na prestação de mais e melhores serviços.

Participam na XV Reunião Nacional de Planificação e Finanças do MISAU, quadros do Sector, de representantes de Ministérios, Parceiros de Cooperação, entre outros convidados.

MISAU-DCI