OBJECTIVOS OPERACIONAIS

• Instruir e melhorar as acções de saúde mental a todos os níveis de prestação de cuidados;
• Promover o despiste e o tratamento precoce das perturbações mentais, neurológicas e psicossociais para evitar danos dificilmente reabilitáveis e prevenir a cronicidade, através da integração dos cuidados de saúde mental nos cuidados de saúde primário;
• Proporcionar medidas que possibilitem a reabilitação, permitindo que a incapacidade gerada pela doença seja minimizada, e que a reinserção do indivíduo na família e sociedade seja facilitada;
• Instruir, educar e capacitar os profissionais de saúde a todos os níveis de prestação de cuidados assim como os que ainda estão em formação de forma a permitir uma melhoria na prestação de cuidados no âmbito da saúde mental;

Em todas as actividades desenvolvidas ênfase é dada à melhoria da qualidade de vida do indivíduo.

PRINCIPAIS FUNÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL

1. Analisar, discutir e propor políticas, Estratégias e Objectivos Gerais na área de Saúde Mental, incluindo na área de apoio ao desenvolvimento do Adolescente e Jovem. Políticas e estratégias que promovam a descentralização e integração dos cuidados de Saúde Mental nos cuidados de saúde em geral e nos cuidados de saúde primários
2. Promover, discutir, propor e adequar uma legislação em saúde mental face à realidade sócio-cultural, garantindo e assegurando os direitos humanos, laborais e cívicos do doente mental
3. Planificar e controlar o cumprimento das políticas e objectivos definidos para a área
4. Definir e elaborar anualmente o Plano de Acção da secção (incluindo planos/cronogramas de actividades trimestrais e semestrais)
5. Elaborar relatórios anuais, semestrais e trimestrais sobre o cumprimento do programa e plano de acção submetendo o mesmo à repartição, para respectiva apreciação, análise e aprovação
6. Orientar e supervisar os programas, actividades e capacidade de desempenho do pessoal afecto tanto à secção de saúde mental como ao programa a nível nacional, permitindo desta forma uma melhoria na prestação de cuidados no âmbito da saúde mental
7. Elaborar normas, fichas e guiões de gestão, supervisão, monitorização e avaliação, para cada nível de implementação do programa e das actividades de saúde mental
8. Elaborar e ou apoiar a elaboração de manuais, e outro tipo de material, para apoio à formação contínua e actualização técnica do pessoal ligado à área de saúde mental, saúde escolar e materno-infantil, assim como do pessoal do comité intersectorial para o apoio ao desenvolvimento do adolescente e jovem, e ainda de pessoal de outros sectores e instituições julgadas importantes pelo comité na implementação de actividades e na promoção da saúde do adolescente e do jovem
9. Planificar, executar e ou apoiar a execução de planos de formação do pessoal ligado a programas que necessitem de conhecimentos específicos na área
10. Supervisar, monitorar e avaliar a nível nacional, a qualidade e o nível de gestão e implementação do programa e das actividades definidas, assim como a qualidade de prestação de serviços de saúde mental
11. Definir, executar, promover e ou participar em inquéritos, estudos, pesquisas e outras actividades científicas com o objectivo de analisar e identificar os principais problemas e necessidades de saúde da comunidade nesta área, com a finalidade de rever e apoiar a definição de objectivos, e melhorar a capacidade de resposta do sector
12. Coordenar e colaborar com outras estruturas, sectores e programas, dentro e fora do MISAU, no sentido de garantir a integração e complementaridade do Programa e/ou actividades de saúde mental, com a finalidade de aumentar o impacto na melhoria da saúde da população nesta área

ÁREAS DE ACÇÃO

• Abuso de Substâncias Psicoactivas (álcool e outras drogas)
• Tabaco
• Vigilâncias Epidemiológicas (álcool, tabaco, epilepsia, esquizofrenia)
• Pesquizas operacionais (álcool, tabaco, epilepsia, esquizofrenia)
• Produção e Harmonização de materiais de IEC, Manuais de formação
• Supervisões
• Desenvolvimento de estratégias, planos, normas no âmbito das doenças neuro-psiquiátricas, álcool, tabaco, drogas

PESSOAL NA SECÇÃO

• Dra. Lídia Gouveia – Médica Psiquiátrica – Chefe de Secção
• Dra. Eugénia Teodoro – Psicólogo Clínica
• Dr. Joaquim Matavel – Psicólogo/Pedagogo
• Sr. Paulo Andrassone – Técnico de Psiquiatria
• Sra. Irene Uele – Assistente Administrativa

RECURSOS HUMANOS – NACIONAL

Setembro de 2005

(*) Maputo Província; (**) Quadros Estrangeiros;

Nº de Unidades Sanitárias com serviço de Saúde Mental

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