1- ACTIVIDADES REALIZADAS

Departamento de Alimentos

· Este sector participou em inspecções conjuntas (DSA/LNHAA) aos estabelecimentos alimentares e de águas na cidade e província de Maputo bem como no programa de supervisão integradas nas províncias de Gaza, Manica, Nampula e Sofala nas áreas de águas e saneamento do meio, higiene alimentar, sanidade internacional e saúde da comunidade.

· Em colaboração com a IDIL e a Nutrição, fez –se o controle de iodo no sal produzido nas salinas moçambicanas. Neste âmbito foram visitadas salinas das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Inhambane e Maputo.

As tabelas abaixo ilustram o número de amostras analisadas e a sua proveniência nos diversos sectores deste Departamento.

Sector de Química

Ao longo do ano este sector dedicou-se ao controlo físico-químico de alimentos comercializados em Moçambique no total de 4728 amostras de diferentes tipos de alimentos. De salientar que de total das amostras submetidas para análises, a maior percentagem de impróprias verificou-se nos óleos e derivados (56.4%), isto pode ter como factor principal a não observância das condições básicas de higiene e armazenagem.

Tabela1 - Alimentos analisados

Tabela 2 - Proveniência dos alimentos

Sector De Microbiologia

· Colaboração com o Departamento de Saúde Ambiental nas inspecções conjuntas aos estabelecimentos alimentares e de águas na Cidade e Província de Maputo. De Salientar que das várias amostras recolhidas e submetidas as análises microbiológicas, 33,3% e 20.8% referentes a produtos do mar e leite e derivados foram consideradas impróprias para o consumo humano.

Tabela 3 - Alimentos analisados (Microbiologia)

Tabela 4 - Proveniência dos Alimentos

Tabela 5- Produtos não alimentares analisados

Sector de Entomologia

Do total de 207 amostras analisadas ao longo do ano 52,6% são provenientes do Programa Mundial para Alimentação (PMA) nomeadamente: arroz, farinha de milho, farinha de soja, feijão e mapira com resultados negativo (impróprio). Situação preocupante está relacionada com a mandioca fresca, farinha de mandioca e mapira, por estas apresentarem alto índice de cianetos e contaminação com outras micotoxinas (aflatoxinas) sendo portanto impróprias para o consumo humano.

Tabela 6 - Alimentos analisados

Tabela 7 - Proveniência dos alimentos

Sector de Toxicologia

Ao longo do ano o sector de toxicologia analisou 375 amostras, das quais 145 de cereais e seus derivados para aflatoxinas, 34 amostras diversas para pesticidas, 46 amostras de vários produtos com contaminantes desconhecidos e 150 amostras de sangue para alcoolémia. Os cereais e seus derivados apresentaram uma contaminação por aflatoxinas, o que revela má conservação destes produtos.

Tabela 8: amostras submetidas para análise de Aflatoxinas

Tabela 9: Proveniência dos Alimentos

Tabela 10: amostras submetidas para análise de Pesticidas

· total as amostras analisadas foram consideradas próprias para o consumo

Tabela 11: Proveniência

Das amostras de sangue analisadas 80% revelaram que os automobilistas conduzem em estado de embriaguês total.

Tabela 12: amostras submetidas para análise de Álcool

Departamento de Águas

O sector de águas desenvolveu-se de modo a melhorar a cobertura, priorizando as fontes que beneficiam grandes grupos de cidadãos. Assim foram codificados e sujeitos à inspecção regular os Hospitais, Centros de Saúde, Escolas, Creches, Estabelecimentos Comerciais, Industria Alimentar, Piscinas, Fontenários, Hotelaria e algumas residenciais; num universo de 3019 amostras de diferentes tipos de águas.

· De acordo com os resultados das análises, a cidade de Maputo teve 25,4% de amostras impróprias para o consumo humano num total de 1551 amostras de água testadas. Os hospitais abastecidos por água de furos apresentam o maior número de contaminação, das 38 amostras de água analisadas 35 estavam impróprias para consumo humano, o que representa 92,11%. O hospital geral da Mavalane foi o que de forma persistente teve contaminação da água por nitratos.

· Outra situação a considerar é a contaminação em 58,53% da água de furos nos bairros da cidade de Maputo, sendo de destacar a contaminação por nitratos nos grandes bairros como Hulene, Maxaquene, Polana Caniço e Aeroporto.

· A indústria alimentar baixou a qualidade da água, subindo de 0 para 12,66% de contaminação microbiana.

· Melhoria assinalável verificou-se nas águas engarrafadas onde, das 73 amostras analisadas no segundo semestre nenhuma esteve imprópria para o consumo humano.

A tabela 13 ilustra de forma resumida os resultados das análises de água na cidade de Maputo.

Cidade da Matola

Para a cidade da Matola foram testadas no total 365 registando deste modo, um aumento na ordem dos 61%. contudo não se verificou melhoria da qualidade da água da rede consumida nos hospitais, água de furos e poços para o abastecimento das populações.

A tabela 14 ilustra os resultados anuais da Cidade da Matola.

Província de Maputo

Registou-se um aumento assinalável no número de amostras de água testadas na província de Maputo. Amostras da rede de abastecimento público, os furos e as águas engarrafadas contribuíram em mais de 50% deste aumento. Mais uma vez a água consumida nos hospitais foi imprópria para o consumo humano. Sete de dez amostras analisadas estiveram contaminadas, o que significa 70% de água imprópria.

A província de Maputo apesar de possuir quase a totalidade da indústria alimentar, nenhuma amostra proveniente destas fábricas foi analisada. O problema principal pode ser a definição de prioridades para a amostragem e não o seguimento das recomendações do regulamento sobre a Qualidade da Água para o Consumo Humano, pois este indica o número de amostras a realizar para um dado tipo de fonte.

O sumário dos resultados está apresentado na tabela 15.

Outras Províncias

A análise sobre a qualidade da água consumida nas restantes províncias não pode ser realizada até ao momento pois nem todos os Laboratórios Provinciais facultaram a informação.

Tabela 16 : Províncias

Ao longo do ano findo foram submetidas para análise 3019 amostras de tipos diferentes de água contra 2567 realizadas em 2005, representando um aumento de 15%. A Cidade de Maputo foi a que com maior número de amostragem contribuiu.

Resumo do controle da qualidade de água realizado pelo L.N.H.A.A.

Formação

· Relacionado com a Qualidade e Higiene de Alimentos e água, regressou uma Engenheira Química após termino de pós-graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos na Austrália e uma técnica de Química concluiu o Curso Médio de Técnico de Laboratório no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

· O LNHAA colaborou com a Universidade Eduardo Mondlane, ISCISA e Instituto de Ciências de Saúde de Maputo nos estágios de trabalho de licenciatura, na visita de estudo aos estudantes da Faculdade de Veterinária e Biologia; bem como nas aulas práticas aos estudantes do curso de enfermagem e técnicos de Laboratório.

· O LNHAA colaborou com DSA, na formação distrital sobre avaliação do risco e uso dos KITs para o controlo de água, e na formação de Rede de Informação e Comunicação para Água e Saneamento (Ricas).

Participação em seminários nacionais e Internacionais

O LNHAA participou nos seguintes cursos e Seminários:

• Determinação de pesticidas organoclorados e hidrocarbonetos em sedimentos marinhos, água e biota usando o método de Cromatografia Gasosa e na análise de metais pesados em sedimentos (Durban - Africa do Sul).
• Análise de nutrientes na água (Dar-es-Salaam – Tanzania).
• Participação no curso sobre introdução do novo regulamento de contratação de empreiteiros de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços (Maputo).
• Participação de todos os Administrativos no seminário sobre reformas no Aparelho do Estado.
• Seminário orientado para avaliação do risco de Saúde e Segurança Ocupacional no Sector Informal
• Seminário sobre alimentos seguros
• XXXI Conselho Nacional Coordenador da Saúde
• Reunião Nacional de Saúde Ambiental e Saneamento do meio
• Participação nos cursos sobre uso de gráficos de controlo laboratorial, validação de métodos e na terceira ronda dos testes de proficiência regionais para a avaliação da capacidade técnica do laboratório (Gaberone-Botwsana)
• Participação no Seminário Nacional de Tecnologia Pós-colheita
• Participação no simpósio no âmbito do projecto Prolab na Africa do Sul
• Participação no programa regional de controle da poluição no oceano Índico, denominado Wio-Lab project.
• Participação no Curso sobre boas práticas estatísticas para a validação de métodos em laboratórios de análise (Cidade de Cabo – Africa do Sul).

Administração e Finanças

Por conveniência de serviço foram transferidos três funcionários para Centro de Manutenção, Recursos Humanos, e Hospital Geral José Macamo. No âmbito da rotatividade dos funcionários da Direcção Nacional de Saúde, foi transferido o responsável da Secretaria para Direcção de Saúde de Comunidade.

Em coordenação com a DRH foi possível efectivar as promoções de 13 funcionários (progressão horizontal nas carreiras) e enquadramento no quadro de pessoal do MISAU de uma funcionária que se encontrava na condição de contratada.

Esta Repartição recebeu e entregou resultados de 3019 amostras de águas, 225 amostras de Toxicologia e 4728 amostras de alimentos variados provenientes do CHAEM da Província e da Cidade de Maputo, Nutrição e de entidades individuais e colectivas a nível nacional.

Ao longo do ano fizeram-se modificações nas instalações do LNHAA, que melhoraram bastante a sua aparência nomeadamente: Reabilitação de dois gabinetes dos chefes de departamentos de alimentos e de águas, sector de Microbiologia e da sala de armazenamento de produtos químicos, bem como a actualização de Arquivo. Aquisição de bens de consumo (produtos de higiene e Limpeza e material de escritório).

No concernente a bens e serviços o orçamento foi executado na ordem de 62,2% o que revela um crescimento comparativamente com o ano 2005.

2- CONSTRANGIMENTOS

· Falta de material de vidro, equipamento, e reagentes para algumas análises específicas de Alimentos e águas.

· Na análise de alguns relatórios provinciais notou-se :

o a má interpretação ou desconhecimento do regulamento sobre a qualidade de águas para o consumo humano e incorrecta definição das fontes;

o A não correcta interpretação de alguns parâmetros, resultando deste modo a não análise destes pelos laboratórios provínciais e consequentemente o não envio dos referidos dados ao LNHAA para avaliação

3- PERSPECTIVAS

Até 2010 o laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas tenha o equipamento actualizado e modernizado de modo a aumentar a sua capacidade de resposta em termos de saúde pública e que o laboratório seja acreditado em alguns parâmetros nas áreas de alimentos e águas.

4- CONCLUSÕES

Comparando o volume das actividades analíticas realizadas no ano de 2005 com as de 2006, conclui-se que houve um aumento considerável no que diz respeito ao controle da qualidade da água e de alimentos.

No Controlo de Qualidade da Água

- Quer o CHAEM cidade, quer o da província de Maputo aumentaram o número de amostragem para o controlo diário de águas, mas contudo a capacidade de análise microbiológica das águas da rede reduziu por falta de membranas filtrantes e meios de cultura (não existentes no País).

No Controlo de Qualidade de Alimentos,

- Registou-se uma entrada massiva de amostras de sal colhidas nas províncias por técnicos da nutrição nos primeiros meses do ano.

Contudo, sentiu-se com maior agudeza a falta de algum material, padrões de Pesticidas e equipamento de laboratório, originando assim uma redução regular na execução das amostras e consequentemente demora na entrega dos resultados.

O sistema inspectivo tem se mostrado deficiente resultando deste modo na fraca amostragem na área dos alimentos.

Em termos de Saúde Pública a maior preocupação na Cidade e província de Maputo, continua a ser o maior número de água de furos com concentração de nitratos superior ao recomendado pela OMS e regulamento Nacional de águas para o consumo Humano (50mg/l).