Departamento de Infra-Estruturas
Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento
Definição
O Departamento de Infra-Estruturas foi criado em 1989 por despacho do Ministro da Saúde.
Objectivos gerais
Gestão de Projectos de Crédito:
- Gestão de Aquisições no âmbito de projectos financiados por créditos das instituições financeiras;
- Gestão financeira de créditos e outros financiamentos sob responsabilidade deste gabinete ;
- Gestão operativa dos procedimentos de implementação por cada tipo de financiamento e directivas próprias de cada financiador.
Desenvolvimento de projectos Hospitalares e outros no sector saúde
- Gestão de Execução da componente Investimento do Sector Saúde;
- Gestão da Componente Manutenção de Infra- estruturas de saúde
- Gestão da Componente Equipamentos de Saúde.
Funções
Principais actividades
Área Secretariado
- Gestão Administrativa Geral;
- Expediente;
- Gestão das Instalações;
- Aprovisionamento do Gabinete;
Área Gestão Financeira
- Pagamentos;
- Gestão de Contas Bancárias;
- Pedidos de reembolso dos financiadores;
- Requisição de fundos OGE / MISAU;
- Relatórios periódicos;
- Contabilidade
Área de Aquisições
- Procedimentos preliminares junto dos beneficiários;
- Propostas aos financiadores;
- Controlo das aprovações preliminares;
- Preparação de Cadernos de Encargo;
- Gestão de Concursos;
- Gestão de procedimentos de Adjudicação;
- Controlo de recepção de mercadorias;
- Gestão de Contratos de fornecimento.
Área Técnica
- Preparação de Termos de Referência (Consultorias);
- Acompanhamento de Consultorias; Gestão da participação dos Beneficiàrios;
- Gestão dos "produtos" de consultorias e controlo técnico;
- Gestão dos procedimentos de licitação;
- Contratação e Adjudicação de empreitadas;
- Coordenação das actividades de construção - supervisão.
Apoios Técnicos Especializados
- Área de Aquisições
- Gestão dos Procedimentos das Aquisições [CROWN AGENTS].
Actividades
- "Fundamentalmente" gestão dos Créditos e Investimentos do Sector Saúde;
- Assessoria às Direcções Nacionais para as actividades de Investimento em infra estruturas; Assessoria às Direcções Provinciais de Saúde para as "obras provinciais";
- Gestão das actividades de Construção incluídos "nos grandes projectos";
Organização
- O GACOPI é gerido por um Coordenador da DPC.
- O GACOPI subordina-se à Direcção de Planificação e Cooperação.