Departamento de Informação para a Saúde e Monitoria e Avaliação
É um órgão responsável pela Produção, Análise e disseminação da informação a todos os níveis.
Definição, Objectivos Gerais e Funções
O órgão central a quem está atribuída a responsabilidade de zelar pelo funcionamento
- Manter em funcionamento e desenvolver um Sistema de Informação abrangendo as diferentes áreas que permita vigiar as epidemias e doenças, medir e monitorizar o estado de saúde da população moçambicana, acompanhar o desenvolvimento das actividades do SNS, analisar as tendências e produzir dados para planificação das actividades e dos recursos;
- Promover a criação, manutenção e desenvolvimento de subsistemas de informação complementares nas diferentes áreas em coordenação com sectores do aparelho de Estado Central encarregando-se pela sua normalização;
- Produzir Informação estatística periódica e oficial relativa ao Sector de Saúde;
- Contribuir para a monitorização e avaliação periódica dos planos anuais, dos programas principais e dos resultados do PESS, PARPA e outros planos estratégicos.
O Departamento de Informação para a Saúde (DIS) no MISAU é o órgão coordenador de todas as funções estatísticas sanitárias, mantendo em funcionamento e desenvolvendo o Sistema de Informação que abrange todos os níveis do sistema de saúde, colhendo dados e indicadores epidemiológicos, promovendo e coordenando a criação de sub-sistemas complementares em áreas específicas (tais como farmácia, formação, gestão financeira, investimentos, logística, manutenção, recursos humanos), produzindo informação estatística e efectuando a monitoria e avaliação periódica do PESS.
PLANO ESTRATÉGICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE (SIS) 2009-2014
O desenvolvimento dos sistemas informativos sanitários e o reforço do sistema de vigilância epidemiológica são reconhecidamente duas áreas que devem merecer atenção prioritária dos países. Neste sentido, o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS) foi o processo através do qual o Ministério da Saúde (MISAU) define e partilha, de modo transparente, as suas políticas e os grandes objectivos sectoriais num horizonte temporal plurianual.
O PESS vigente (2007-2012) reconhece que, desde 2004, tem havido uma melhoria na qualidade da informação disponibilizada à equipe de monitoria e avaliação da situação de saúde. Entretanto, ressalta que para poder fazer avaliações deste tipo é preciso dispor de informação fiável sobre os indicadores seleccionados, e recomenda, para a área da Informação:
o Melhorar a fiabilidade dos dados do SIS em geral e especialmente aqueles utilizados para o cálculo dos indicadores das avaliações periódicas;
o Eliminar divergências entre os dados digitados e agregados aos diferentes níveis (distrito, província, centro);
o Reduzir a sobrecarga dos dados devida a presencia de programas verticais e fichas separadas de recolha;
o Reforçar o pessoal estatístico e incentivar o bom desempenho na compilação dos dados.
Este Plano Estratégico do Sistema de Informação para a Saúde (2009-2014) considera que o fator determinante da pouca fiabilidade da informação para tomada de decisão é, principalmente, que a arquitetura/modelo actualmente definida para o SIS não se adequam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Apropriando-se das avaliações já realizadas e do Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde (2008-2015), identifica que a falta de profissionais capacitados para as diversas e complexas actividades exigidas no correto funcionamento do SIS podem ter dificultado que todas as soluções propostas anteriormente fossem realizadas e propõe alternativas às estrategias anteriormente identificadas para solucionar os problemas de capacidade e número de profissionais disponíveis. O Plano também sugere a adequação a todos o níveis dos recursos de infraestrutura e de teconologia de informação e comunicação e um melhoria na gestão do SIS.
O cumprimento das recomendações aqui documentadas deverão ser um diferencial no processo de melhoria da qualidade do SIS, com vistas a torná-lo fiável para subsidiar as tomadas de decisão em saúde, melhorando assim a situação de saúde da população moçambicana.
Medidas e actividades de curto prazo
Tal como recomendado no Relatório Final da primeira Avaliação Conjunta MISAU-Parceiros e novamente elaborado pelo Relatório Preliminar do segundo exercício de avaliação de 2002, para que o SIS forneça informações eficazes deve também e ao mesmo tempo, accionar medidas e actividades de curto prazo que respondam as necessidades mais urgentes (ganhos rápidos) garantindo, no entanto, a coerência entre estas intervenções e um quadro orientador geral traçado para permitir orientar o norte e o sul das transformações dos próximos 5-10 anos. Será uma tarefa difícil mas necessária e animadora.