Compacto entre MISAU e Parceiros de Cooperação
O Ministério da Saúde assinou hoje em Maputo um compacto de compromisso com os parceiros de cooperação que irá garantir a mobilização de recursos adicionais para responder às metas mais ambiciosas do investimento no Sector da Saúde.
Moçambique faz parte da primeira vaga de países que aderiram à parceria.
Segundo o Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, o compacto reconhece a sinergia entre a estratégia nacional do sector de saúde e a resposta multi-sectorial nacional ao HIV/SIDA e visa ainda reforçar o alinhamento entre os Parceiros de Desenvolvimento do Sector e o Governo de Moçambique para ambos melhor responderem tanto aos desafios do sector de saúde, a nível nacional, como à problemática do HIV/SIDA.
Reconhecendo que a disponibilidade dos Parceiros de Desenvolvimento em garantir apoio financeiro a mais longo prazo depende da confiança mútua, da transparência, previsibilidade e eficiência dos processos de planificação, orçamentação e implementação do governo, assim o Governo de Moçambique irá, entre outros aspectos, garantir que o Plano Estratégico do Sector de Saúde, os planos estratégicos e a Estratégia Nacional de combate ao HIV/SIDA e os Planos anuais tenham objectivos e metas claras, harmonizadas com os objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A Parceria Internacional para a Saúde foi lançada em Londres em Setembro de 2007, pelo 1º Ministro da Grã Bretanha Gordon Brown na presença da 1º Ministro da Noruega, da Directora Geral da Organização Mundial da Saúde, de Ministros de Saúde de sete países seleccionados em África de Ásia, de outras individualidades do Banco Mundial, Banco Africano de Moçambique e Representantes de iniciativas Internacionais como Bill e Melinda Gates Foudation e de Agências das Nações Unidas.