Histórico da Saúde Mental em Moçambique
O primeiro seminário nacional de saúde mental, foi realizado nos dias 15 e 16 de Outubro de 1984, já no período pós-independência, com a presença de vários representantes de instituições da saúde e membros das organizações não governamentais que operavam em Moçambique no âmbito psicossocial, tendo identificado osseguintes problemas na área da saúde mental: (1) centralização das estruturas de tratamento;(2) dificuldades na planificação devido à ausência de dados sobre a prevalência dos transtornos mentais no país; (3) carência de recursos humanos, materiais e financeiros;(4) ausência de sensibilidade para a saúde mental, quer ao nível do pessoal de saúde, quer ao nível da comunidade em geral;(5) a instabilidade dos quadros técnicos, na sua maioria, cooperantes estrangeiros e (6) ausência de colaboração multisectorial.
Naquele seminário foram também feitas recomendações, dentre as quais, a necessidade de (1) se proceder à criação de uma estrutura que organizasse, dinamizasse, coordenasse e supervisionasse as acções em saúde mental a nível nacional, (2)de capacitar na área da saúde mental, os diferentes quadros a operar na saúde, e/ou ainda em formação, (3) de promover a investigação epidemiológica em saúde mental e (4) de adequar a legislação à realidade sócio-cultural de Moçambique.
O Programa Nacional de Saúde Mental de Moçambique (PNSM) foi aprovado em 1990, no XVIºConcelho Coordenador do Ministério da Saúde. A estratégia aprovada no Concelho salientava a necessidade de integração da saúde mental nos cuidados de saúde em geral e enfatizava a importância da promoção e da prevenção, da humanização dos cuidados, do treino formal e contínuo de profissionais de saúde mental, da investigação, da colaboração intersectorial, da implementação de legislação e da supervisão e avaliação dos processos iniciados.
No momento do lançamento, o PNSM contava com uma psiquiatra nacional e quatro infra-estruturas, ainda datadas do período colonial e em condições muito precárias (o Hospital Psiquiátrico do Infulene, em Maputo, o Hospital Psiquiátrico de Nampula, a Enfermaria de Psiquiatria no Hospital Central da Beira e o Hospital Asilar de Chissuio, em Manica).
A primeira grande tarefa do PNSM foi promover um curso de formação de quadros médios de saúde mental, cujas competências os habilitavam a fazer diagnóstico psiquiátrico e prescrever psicotrópicos no âmbito do formulário nacional de saúde. Em 1996 formaram-se os 34 técnicos de psiquiatria que, até hoje, assumem a bandeira da saúde mental nas 11 províncias do país, e estão a ser integrados neste momento os 31 técnicos de psiquiatria formados nos últimos 3 anos.