Saúde Mental
OBJECTIVO GERAL
- A diminuição da morbilidade causada por doenças mentais, neurológicas e distúrbios psicossociais.
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
- Instruir e melhorar as acções de saúde mental a todos os níveis de prestação de cuidados;
- Promover o despiste e o tratamento precoce das perturbações mentais, neurológicas e psicossociais para evitar danos dificilmente reabilitáveis e prevenir a cronicidade, através da integração dos cuidados de saúde mental nos cuidados de saúde primário;
- Proporcionar medidas que possibilitem a reabilitação, permitindo que a incapacidade gerada pela doença seja minimizada, e que a reinserção do indivíduo na família e sociedade seja facilitada;
- Instruir, educar e capacitar os profissionais de saúde a todos os níveis de prestação de cuidados assim como os que ainda estão em formação de forma a permitir uma melhoria na prestação de cuidados no âmbito da saúde mental;
Em todas as actividades desenvolvidas ênfase é dada à melhoria da qualidade de vida do indivíduo.
PRINCIPAIS FUNÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
- Analisar, discutir e propor políticas, Estratégias e Objectivos Gerais na área de Saúde Mental, incluindo na área de apoio ao desenvolvimento do Adolescente e Jovem. Políticas e estratégias que promovam a descentralização e integração dos cuidados de Saúde Mental nos cuidados de saúde em geral e nos cuidados de saúde primários
- Promover, discutir, propor e adequar uma legislação em saúde mental face à realidade sócio-cultural, garantindo e assegurando os direitos humanos, laborais e cívicos do doente mental
- Planificar e controlar o cumprimento das políticas e objectivos definidos para a área
- Definir e elaborar anualmente o Plano de Acção da secção (incluindo planos/cronogramas de actividades trimestrais e semestrais)
- Elaborar relatórios anuais, semestrais e trimestrais sobre o cumprimento do programa e plano de acção submetendo o mesmo à repartição, para respectiva apreciação, análise e aprovação
- Orientar e supervisar os programas, actividades e capacidade de desempenho do pessoal afecto tanto à secção de saúde mental como ao programa a nível nacional, permitindo desta forma uma melhoria na prestação de cuidados no âmbito da saúde mental
- Elaborar normas, fichas e guiões de gestão, supervisão, monitorização e avaliação, para cada nível de implementação do programa e das actividades de saúde mental
- Elaborar e ou apoiar a elaboração de manuais, e outro tipo de material, para apoio à formação contínua e actualização técnica do pessoal ligado à área de saúde mental, saúde escolar e materno-infantil, assim como do pessoal do comité intersectorial para o apoio ao desenvolvimento do adolescente e jovem, e ainda de pessoal de outros sectores e instituições julgadas importantes pelo comité na implementação de actividades e na promoção da saúde do adolescente e do jovem
- Planificar, executar e ou apoiar a execução de planos de formação do pessoal ligado a programas que necessitem de conhecimentos específicos na área
- Supervisar, monitorar e avaliar a nível nacional, a qualidade e o nível de gestão e implementação do programa e das actividades definidas, assim como a qualidade de prestação de serviços de saúde mental
- Definir, executar, promover e ou participar em inquéritos, estudos, pesquisas e outras actividades científicas com o objectivo de analisar e identificar os principais problemas e necessidades de saúde da comunidade nesta área, com a finalidade de rever e apoiar a definição de objectivos, e melhorar a capacidade de resposta do sector
- Coordenar e colaborar com outras estruturas, sectores e programas, dentro e fora do MISAU, no sentido de garantir a integração e complementaridade do Programa e/ou actividades de saúde mental, com a finalidade de aumentar o impacto na melhoria da saúde da população nesta área
ÁREAS DE ACÇÃO
- Abuso de Substâncias Psicoactivas (álcool e outras drogas)
- Tabaco
- Vigilâncias Epidemiológicas (álcool, tabaco, epilepsia, esquizofrenia)
- Pesquizas operacionais (álcool, tabaco, epilepsia, esquizofrenia)
- Produção e Harmonização de materiais de IEC, Manuais de formação
- Supervisões
- Desenvolvimento de estratégias, planos, normas no âmbito das doenças neuro-psiquiátricas, álcool, tabaco, drogas
PESSOAL NA SECÇÃO
- Dra. Lídia Gouveia – Médica Psiquiátrica – Chefe de Secção
- Dra. Eugénia Teodoro – Psicólogo Clínica
- Dr. Joaquim Matavel – Psicólogo/Pedagogo
- Sr. Paulo Andrassone – Técnico de Psiquiatria
- Sra. Irene Uele – Assistente Administrativa
RECURSOS HUMANOS – NACIONAL
Setembro de 2005
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Maputo/ cidade |
Gaza |
Inham |
Sofala |
Manica |
Tete |
Zambéz |
Nampula |
C.Delgado |
Niassa |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Psiquiatras |
6 (3**) |
0 |
0 |
1(**) |
0 |
0 |
0 |
2(**) |
0 |
0 |
|
Psicólogos |
8 |
1 |
0 |
1 |
1 |
0 |
1 |
1 |
0 |
0 |
|
Téc.psiquit. |
7 ( 2*) |
2 |
2 |
4 |
2 |
2 |
2 |
3 |
1 |
2 |
|
Total de Quadros SM por província |
21 |
3 |
2 |
6 |
3 |
2 |
3 |
6 |
1 |
2 |
(*) Maputo Província; (**) Quadros Estrangeiros;
Nº de Unidades Sanitárias com serviço de Saúde Mental
|
1990 |
1996 |
2006 |
|
|
Maputo cidade |
3 |
5 |
5 |
|
Maputo Província |
2 |
5 |
|
|
Gaza |
2 |
3 |
|
|
Inhambane |
1 |
3 |
|
|
Sofala |
1 |
3 |
4 |
|
Manica |
1 |
1 |
3 |
|
Tete |
1 |
3 |
|
|
Zambézia |
1 |
2 |
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Nampula |
1 |
4 |
5 |
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Niassa |
2 |
4 |
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Cabo Delgado |
2 |
3 |
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TOTAL |
6 |
24 |
40 |
CONSULTE AS OUTRAS PAGINAS DA Saúde Mental
CEPAEP – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA E EXAMES PSICOTÉCNICOS
Historial
O Centro de Exames Psicotécnicos e Orientação Profissional (CEPOP), instituição estatal, dependente da Direcção Nacional de Saúde - MISAU foi a principal unidade técnica a desenvolver actividades de selecção, de avaliação psicológica e psicodiagnóstico em Moçambique. O Centro nasceu em 1980 da fusão do Centro de Orientação Profissional (COP) do Ministério do Trabalho com o Gabinete de Orientação Psicopedagógica da Universidade Eduardo Mondlane e do Centro Psicotécnico dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O Centro de Exames Psicotécnicos e de Orientação Profissional tinha como finalidade a aplicação da Psicologia em diversos campos de actividades, nomeadamente, a selecção e a orientação profissional, a reabilitação de pessoas portadoras de deficiência e, a educação em geral. Em Junho de 2006 Sua Excelência o Ministro da Saúde decidiu integrar o Centro de Exames Psicotécnicos e de Orientação Profissional no Departamento de Saúde Mental, na Direcção Nacional para a Promoção da Saúde e Controlo das Doenças do MISAU, através do Despacho n0 02/GM/2006. O Centro de Exames Psicotécnicos e Orientação Profissional sofreu uma restruturação em 2007 e passou a chamar-se Centro de Psicologia Aplicada e Exames Psicotécnicos (CEPAEP). O Centro de Psicologia Aplicada e Exames Psicotécnicos entrou em funcionamento em Maio de 2007. Actualmente, o centro esta vocacionado à aplicação da Psicologia e Saúde Mental em diversos campos (clínica, educacional, necessidades educativas especiais, social, organizacional e do trabalho). Deste modo, apresenta uma variedade de respostas face a diferentes pedidos, direccionados ao panorama do desenvolvimento do Homem, como ser que sente, pensa e age. Conta com a colaboração de uma equipa multidisciplinar, com vasta experiência no campo da psicologia aplicada, formada nas mais prestigiadas universidades dentro e fora do país e, dá respostas concretas, adequadas e adaptativas face à realidade na qual nos encontramos inseridos.
RELATORIOS
10 DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL “Tornar a Saúde mental uma prioridade Global: Melhorando os Serviços através da Cidadania, Advocacia e Acção” As perturbações mentais são altamente prevalentes e causam uma carga considerável em indivíduos, famílias e sociedades afectando cerca de 12% da população mundial, sendo aproximadamente 450 milhões ou uma em cada pessoa no mundo sofrerá uma enfermidade mental que se beneficiaria com o diagnóstico e tratamento. Assim sendo, porque a enfermidade mental, os serviços de Saúde mental e promoção do bem estar mental não recebem a atenção e os fundos que outras enfermidades e tópicos de Saúde receberam durante anos? A campanha do dia mundial de Saúde mental de 2008 fará foco no futuro de “ tornar a Saúde mental uma prioridade global” para toda população.
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Relatório da Saúde Mental 2007
O objectivo do Programa Nacional de Saúde Mental é de desenvolver e intensificar as actividades de saúde mental e de assistência psiquiátrica a nível nacional, através da formação, colocação e desenvolvimento de recursos humanos, expansão dos serviços, melhoria do suporte ao doente mental com a participação comunitária a nível da promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção, redução da morbilidade decorrente do consumo de álcool e outras drogas incluindo o tabaco, apoio às necessidades psicossociais dos grupos vulneráveis.
Por outro lado, a detecção precoce e provisão de serviços para a epilepsia, esquizofrenia e outras doenças crónicas, redução do estigma e discriminação e promoção dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais e do comportamento e promoção de uma prática em saúde mental baseada em evidências.
ESTRATÉGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA A SAÚDE MENTAL
A Política do Ministério de Saúde, aprovada 1995, serve de plataforma para o desenvolvimento do sector de Saúde em Moçambique. Define o objectivo macro de saúde, identifica os focos de intervenção do governo e prevê directrizes tácticas de modo a garantir melhores serviços de saúde à população.
É dentro deste contexto, que se desenvolve o presente plano, em consonância com a visão do governo de providenciar cuidados eficazes e de qualidade, que cubram a globalidade das necessidades de saúde dos diferentes grupos étnicos e linguísticos, rurais e urbanos, garantindo o respeito dos direitos civis, económicos e humanos de toda a comunidade.
O objectivo ger al do presente Plano de Acção é desenvolver e intensificar as actividades de saúde mental e de assistência psiquiátrica a nível nacional, baseando-se numa visão ampla de 10 anos ( 2006 – 2015).
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Regulamento do Consumo e Comercialização do Tabaco
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Relatório da Saúde Mental 2006
O objectivo deste programa no âmbito do PES 2006 é de expandir a cobertura de cuidados de psiquiatria e saúde mental, através da formação de 30 técnicos superiores e a capacitação de pessoal clínico em doenças psiquiátricas.
Situação da Saúde Mental em Moçambique
Embora o PNSM contemple várias áreas de acção que vão desde a formação, à prevenção, tratamento e reabilitação, grande parte da operacionalização dos objectivos previstos nestas áreas de acção obrigam a uma coordenação apertada com outros departamentos do Ministério da Saúde. A componente assistencial, por exemplo, é da responsabilidade do Departamento de Assistência Médica e segue o modelo de cuidados previsto para as outras áreas da saúde: Cuidados Primários, Cuidados Secundários, Terciários e Cuidados Quaternários.
Histórico da Saúde Mental em Moçambique
O primeiro seminário nacional de saúde mental, foi realizado nos dias 15 e 16 de Outubro de 1984, já no período pós-independência, com a presença de vários representantes de instituições da saúde e membros das organizações não governamentais que operavam em Moçambique no âmbito psicossocial, tendo identificado osseguintes problemas na área da saúde mental: (1) centralização das estruturas de tratamento;(2) dificuldades na planificação devido à ausência de dados sobre a prevalência dos transtornos mentais no país; (3) carência de recursos humanos, materiais e financeiros;(4) ausência de sensibilidade para a saúde mental, quer ao nível do pessoal de saúde, quer ao nível da comunidade em geral;(5) a instabilidade dos quadros técnicos, na sua maioria, cooperantes estrangeiros e (6) ausência de colaboração multisectorial.