SUMÁRIO EXECUTIVO DO RELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO 2010

No período em analise, foi realizada a reunião do Conselho Provincial Coordenador, Saúde e Planificação Integrada e Conselho Provincial Hospitalar. Por outro lado, foram realizadas 24 sessões do colectivo da Direcção Provincial. Nestes encontros, foram tomadas várias decisões com vista a assegurar um bom desempenho das actividades.

Os casos de SIDA aumentaram, pois, em relação ao ATS foram testadas 76.982 com 10.331 positivos, contra 66.474 com 8.777 positivos o que significou o aumento de casos positivos em 17.7%, paralelamente, as ITS registaram um aumento de casos na ordem de 13.3%. Continuam sendo feitas actividades preventivas no sentido de transmitir mensagens de sensibilização à população para a mudança de comportamentos de risco. Foi realizada a formação de Clínicos nos instrumentos de qualidade dos instrumentos de seguimento de doentes com HIV(Tutoria Clínica e Cliniqual).

Houve diminuição de casos de diarreia na ordem de 3.6%. A diminuição de casos de diarreias, está relacionada com a sensibilização das comunidades sobre a remoção do lixo nos mercados, nas escolas, nos centros internatos e nas comunidades no geral, controle de água e alimentos (fervura de água, uso de cloro, conservação de alimentos), e distribuição do pessoal de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio nos Bairros para a realização das actividades de campo sobretudo relacionadas com a prevenção de doenças com características epidêmicas.

Não se registaram casos de cólera em 2010.

Houve também diminuição de casos de malária em 40.9 %, relacionado com a pulverização intradomiciliária, distribuição de redes mosquitéiras e melhoria no manejo de casos de malária.

A província funcionou com 100 postos fixos de vacinação o que corresponde a 96% da Rede Sanitária.

Na componente Cadeia de frio, contou com 2 Câmaras frigoríficas, 170 geleiras das quais 91 eléctricas, 63 solares e 2 a gás. Em relação ao aprovisionamento de vacinas, a provincia ficou desprovida da vacina tetravalente (DPT/Hep B) por um tempo considerável, o que de certa forma contribuiu para a redução do volume de actividades de vacinação.

Foi realizado o inquérito de cobertura vacinal, com objectivo de avaliar a situação do PAV, tendo na mesma oportunidade incluído as componentes de SMI e Nutrição. Concluiu-se que o indicador de crianças completamente vacinadas está abaixo do reportado na rotina (51.4%) e acima do MICS 2008(23%).

A percentagem de crianças completamente vacinadas foi de 61.1% contra 76.3% do ano passado.

No concernente ao estado nutricional da população verificou-se que a taxa de crescimento insuficiente da província foi de 3.3%, contra 3,7% de 2009 e o baixo peso a nascença diminuiu de 9.1% em 2009 para 7.7% no período em análise. Contribuiram para estes resultados os seguintes factores:

· Criação de unidades de Reabilitação Nutricional em 06 Distritos;

· Demonstrações culinárias em todos distritos, cujo lançamento oficial na Província se realizou na sede do Posto Administrativo de Dómue-Angónia por S.Excia o Sr Governador da Província de Tete;

· Refuncionalização de Postos sentinelas nos Distritos de Moatize, Mutarara e Tsangano;

· Formação de extensionistas agrários nos Distritos de Chiúta, Moatize, Mutarara, Cidade de Tete, no ambito da melhoria da alimentação familiar (plantas resistentes a seca, criação de animais de pequeno porte).

Apesar destes indicadores estarem dentro dos parámetros normais, não significa que a situação nutricional da Provincia esteja normal, pois algumas zonas da Provincia de Tete tem registado efeitos de estiagem, o que poderá levar a população destas regiões a uma insegurança alimentar.

Foram realizadas 2 Semanas Nacionais de Saúde da Criança como reforços das actividades de rotina.

No período em análise, houve aumento em todas as componentes de Saúde Materno Infantil, com destaque para os partos institucionais e novas utentes para o planeamento familiar, passando de 46.1% para 50.8% e de 18.6% para 22.2% respectivamente. Os partos aumentaram devido a colocação de novo pessoal de SMI, abertura de novas maternidades em algumas unidades sanitátias e introdução da estratégia de distribuição de enxoavais aos recém-nascidos em algumas Unidades Sanitárias fronteiriças.

Referente a Saúde Ambiental, existiram até 2010 um cumulativo de 258493 latrinas, perfazendo um rácio de 0.72 latrinas por familia. Porém, 27.6% da população continua com a prática de fecalismo a ceu aberto, o que representa um défice de 98542 latrinas

Duma forma geral, o total das Unidades de Atendimento diminuiu em 0.3 % quando comparado com 2009.

A rede sanitária da Província foi composta por 104 Unidades Sanitárias.

Em relaçäo ao orçamento global da província, a dotação disponível foi de 126.322.987,33 MTs tendo sido gastos 126.220.120,40 MT o que representa uma execução 99.92%.

Foi realizada a reunião do Conselho Provincial Coordenador, Saúde e Planificação Integrada e Conselho Provincial Hospitalar. Por outro lado, foram realizadas 24 sessões do colectivo da Direcção Provincial. Nestes encontros, foram tomadas várias decisões com vista a assegurar um bom desempenho das actividades.

Para melhor coordenação e complementaridade das actividades entre a DPS e os diferentes parceiros, são feitos encontros trimestrais de Coordenação, planificação e prestação de contas.

No ano em análise, a DPS foi honrada pela visita da S.Excia Ministro da Saúde Doutor Alexandre Manguele no âmbito da Reunião Nacional da Lepra, bem como de outras individualidades.

Em relação ao sector privado, a provincia conta com 7 farmácias licenciadas sendo todas funcionais; 5 postos de saúde de locais de trabalho, 2 consultórios médicos na cidade de Tete e uma clínica nocturna em Moatize.

Para realizar as suas actividades, a Província contou com a cooperação de diferentes parceiros de cooperação a destacar: Aliança Internacional para Saúde (HAI), Universidade Ghent, Instituto de Medicina de Tropical (IMT), cujos contratos terminaram durante o ano, Médicos Sem Fronteira – Bélgica (MSF), DANIDA, Visão Mundial Internacional, Damien Foundation, Federação Mundial Luterana, Help Age Internacional, FNUAP, Vale do Rio Doce, Associação CHIEMBEKEZO e ACRIS.

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