O presente relatorio pretende de forma detalhada descrever e analizar o desempenho do sector saúde na província de Sofala ao longo do ano 2006, tendo como referência em algumas situações os últimos 5 anos e em outras os últimos 4 anos. Os dados que serviram de base para a sua elaboração, resultam das actividades de rotina, recolhidos através do SIS e processados nos pacotes informáticos “Módulo Básico” e “SIMP”. Alguma informação não será suficientemente clara na medida em que o actual sistema de informação para a saúde (SIS) não está suficientemente desenvolvido para recolher dados sobre todas as actividades desenvolvidas pelo sector ao nível da provincia. Contudo, o que aqui é descrito e analisado, permite fornecer subsídios que fundamentem a necessidade de apoio pelos órgãos centrais do Misau, Governo provincial e parceiros da saúde ao nível da província.
A província de Sofala, tem sido nos últimos anos vulnerável a ocorrência de calamidades natuais, caracterizadas por alternância entre a seca e as inundações. Essas situações, colocam a província em permanente situação de emergência devido a insegurança alimentar por um lado e, as epidemias particularmente da Cólera por outro, que requerem intervenções na prevenção e na mitigação dos seus efeitos. Essas situações de emergência, desviam as atenções e recursos que podiam ser aplicados em outros programas de desenvolvimento do sector.
O estado de saúde da população da província ao longo do período em análise foi profundamente afectado por doenças fortemente relaccionadas com a pobreza como a malnutrição, que é um problema sério na província, que vem sobrepôr-se e a agravar a prevalência de doenças infecciosas como a Malária, a Tuberculose, as doenças diarréicas e respiratórias agudas, o HIV-SIDA, entre outras.
A taxa de crescimento insuficiente global registou uma média províncial de 6.7%, inferior a 16% de forma uniforme em todos os distritos, à excepção do distrito de Marromeu que registou uma taxa superior a média provincial (11%). O indicador baixo peso a nascença, embora tenha melhorado nos últimos anos em análise, ainda se situa acima dos níveis recomendados pela OMS (até 7%), em todos os distritos da província, à excepção do distrito de Machanga que registou uma taxa de 4.5%, traduzindo uma situação nutricional preocupante nas mulheres grávidas no último trimestre da gravidez.
O perfil epidemiológico ao longo do ano 2006, mostrou as mesmas doenças registadas em 2005 e ao longo dos últimos 4 anos. Contudo nota-se a redução de casos de Sarampo nos últimos 4 anos, com apenas 14 casos e sem óbitos em 2006, contra 23 e 4 óbitos em 2005, o que representa uma redução em cerca de 39%.
O número de casos de malária, aumentou em 32% de 2003 ate 2006, tendo como factor principal a degradação profunda e progressiva das condições ambientais, mas também a melhoria gradual da rede sanitária e do conhecimento da população sobre a doença. Todavia, o número de óbitos, por esta patologia, tende a decrescer o que revela melhoria no manejo dos casos.
A cólera mantem características endêmicas desde o ano 1998, ocorrendo ao longo de todo o ano, com picos nos períodos quentes e húmidos principalmente na cidade da Beira. No ano 2006, foram afectados 8 distritos nomeadamente Beira, Buzi, Nhamatanda, Caia, Chibabava, Dondo, Gorongosa e Marromeu. Foram notificados 3.040 casos com 11 óbitos com uma taxa de letalidade de 0.3%, contra 920 casos com 16 óbitos em 2005 com uma taxa de letalidade de 2%. Estes números revelam quen apesar de aumento de casos, regista-se maior acutilância no manejo de casos, a medir pela taxa de letalidade. Aqui, a degradação das condições ambientais e de saneamento do meio e, a excassez de água potável cuja cobertura de fontes de abastecimento se situa em 47.8%, foram os factores mais importantes.
A prestação de cuidados de saúde, foi caracterizada por um aumento global das unidades de atendimento em 18% a custa dos DCO,s em 26% e as consultas de estomatologia em 27%, vacinações em 18%, consultas externas em 14% e partos em 8%. Entretanto, houve uma redução do volume de contactos de SMI em 4%.
A disponibilidade de servicos de saúde melhorou em 2006 em relacção a 2005 mas não de forma uniforme em toda a província, tendo favorecido mais a população rural que a urbana. O indicador UA/Hab, em média, foi de 5.13 em 2006 contra 4.70 nos últimos 2 anos (2004 e 2005). O indicador consultas externas/hab. em média, foi de 1.26 conta 1.13 em 2005. O índice de inequidade reduziu para 2.30 em 2006 contra 3.48 de 2002, registando uma redução de 34% ao longo do período em análise tendo sido os mais favorecidos os distritos Cheringoma, Chibabava, Marromeu, Muanza e Nhamatanda e os menos farvorecidos a Cidade da Beira, Dondo e Maringué.
Na componente de saúde materno-infantil, apenas houve ligeira variação da cobertura dos cuidados obstétricos de emergência básicos (COEB’s) de 0.4% de 2005 para 2006, tendo aumentado a cobertura de partos institucionais assistidos em maternidades providos destes serviços em cerca de 6.8% entre 2005 e 2006. O número de mortes maternas foi de 113 em 2006 contra 115 de 2005, à custa do Hospital Central da Beira, Hospitais Rurais de Buzi, Muxungue e de Nhamatanda o que representa uma redução de apenas 1.7%. A taxa de letalidade por causas directas foi de 1.6% sendo a causa principal as ropturas uterinas com 95 casos e 10 óbitos com uma taxa de letaidade de 10.5%. A cobertura de US’s com serviços de planeamento familiar (PF) cresceu em 6.3% em 2006. Todavia nota-se uma redução de 0.5% da taxa de cobertura de PF em trelação a 2005.
Em relação a prevenção e combate ao HIV/SIDA, cerca de 3.395 pacientes iniciaram com o TARV em 2006 dos 4.653 planificados, correspondente a um índice de cumprimento de 73%. Cumulativamente a província conta com 7.693 pacientes em TARV desde 2003 com 568 óbitos e uma taxa de letalidade de 7.3%. Considerando que foram inscritos, até então, 29.433 doentes, nota-se claramente que um número considerável de pessoas ainda carece de tratamento antirectroviral. A percentagem de US’s, com capacidade para oferecer o TARV, prestando este serviços, na província, é de apenas 72% .
A disponibilização e distribuição de medicamentos melhorou, contudo, dificuldades existiram em relacção aos medicamentos anti-maláricos, com roptura de estoques de coartem, desde Abril do ano 2006, até então. Nota-se redução dos desníveis na destribuição de medicamentos, por níveis de atenção, com os HR.s a receberem mais medicamentos que o nível primário, o que sugere esforços no aperfeiçoamento das medidas de gestão desde o DPM até as unidades sanitárias.
Os recursos humanos cresceram em cerca de 6.8% em relacção a 2005. Contudo o quadro do pessoal continua dominado por pessoal de Regime Geral (52%) e em relação a distribuição por níveis acadêmicos cerca de 80% é de nível básico e elementar em detrimento do pessoal de nível médio e superior. As carreiras de Enfermagem de Cabeceira e de Saúde Materno Infantil continuam aquelas que mais déficit registam. Maioritáriamente o quadro é dominado por funcionários nas faixas etárias de 19-25 e 41-15 anos de idade o que se pode considerar que a equipa provincial é jovem.
A taxa de ocupação de camas tanto no nível primário como no nível secundário, não atingiu os 80% ao passo que os restantes indicadores que medem a eficiência hospitalar, revelaram-se satisfatórios.
A rede sanitária caracteriza-se por uma evolução lenta e, irregular ao logo dos anos, tendo crescido em cerca de 6% em 2006. Contudo o raio teórico reduziu de 13,84 em 2005 para 12,66 em 2006. As médias provincial de Hab/US passou para 12.239 em 2006 contra 14.307 em 2005. A reclassificação da rede sanitária foi realizada em 100%
A Direcção Provincial, incluindo O ISCB e o Centro de Formação, funcionou com uma dotação orçamental de 257.092.959 contos sendo 137.390.690 contos do Orçamento do Estado, 52.702.760 contos do Fundo Comum Provincial e 59.713.594 contos do PROSAUDE. O grau de execussão global foi de 94% 95%.
Os fundos gastos por habitante, situaram-se em 84.410 Mt contra 30.598,27 Mt de 2005, como média provincial contudo, os distritos de Chemba, Cheringoma, Chibabava, Machanga Marromeu e Muanza, tiveram fundos por habitante acima da média provincial. Esta situação pode ter resultado do facto de a distribuição ter sido feita somente em função do volume de actividades sem cruzar com os dados populacionais. A analise feita em função dos níveis de atenção, revela que os H.R,s consumiram mais recursos que a rede primaria, situação que resulta do facto dos HR,s realizarem também as funções de centro de saúde .
A resposta do Centro de Abastecimento do Misau, aos pedidos da DPS, melhorou em relacção ao volume de material e consumíveis em 2006.
Os problemas com a capacidade de armazenagem sobretudo da carga em trânsito para as outras provincias da região, situação que deverá estar corrigida com a conclusão do novo armazém, em obras.
Na melhoria da qualidade, há uma intervensão piloto no Hospital Central da Beira, de ligação Hospital-comunidade, com bons resultados, e que está a ser replicada por demais hospitais e distritos.
O Sistema de informação manual está em implementação em todas as unidades sanitária da província. Os aplicadores informáticos (SIP e o Módulo Básico-SIS) apenas estão em implementação na DPS e DDS de Buzi e, não registaram problemas de operacionalidade.
Em suma, os indicadores aquí analizados, tendem a melhorar ao longo dos anos mas não de forma uniforme em todos os distritos, o que requer implementação de acções concretas para a redução das inequidades.