O Presente relatório faz referência às actividades desenvolvidas pela Direcção Provincial de Saúde de Niassa (DPSN) durante o ano de 2006 comparando directamente com o realizado em 2005, mas também tomando em consideração a evoluçao das actividades nos ultimos quatro anos.
A saúde da População de Niassa durante o ano 2006 caracterizou-se pela ocorrência fundamentalmente de doênças transmissíveis, nomeadamente, a Malária que conheceu um incremento de casos na ordem de 26,0% ao serem notificados 503.559 casos contra 339.513 casos em 2006, as Diarreias onde foram notificadas um total de 73.595 casos contra 43.637 casos em 2005. Também houve um agravamento de casos de meningite com a notificação de 132 casos contra 56 de 2005. Grande destaque deve ser dado a redução dos casos de Sarampo onde foram notificados 103 casos contra os 5.823 casos de 2005.
A Tuberculose continua a mostrar uma tendência crescente de novos cass tendo seido notificados 594 casos em 2006 contra os 495 casos de 2005. A Prevalência da Lepra estimou-se em 2.1/10.000 hab em Dezembro de 2006 contra os 2.3/10.000 hab em dezembro de 2005, tendo sido notificados 280 novos casos em 2006 contra os 246 casos em 2005.
A epidemia do HIV / SIDA continua a crescer na Província, tendo sido notificados 1905 novos casos HIV positivos contra os 1065 notificados em 2005. Os serviços de atençao aos doentes com HIV SIDA conheceram um crescimento assinalavel durante o ano 2006 que consistiu no aumento de locais de testagem e aconselhamento cobrindo no final do ano todas as sedes Distrtitais, tendo sido testados 10.240 pessoas entre utentes dos Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS) e os serviços de Prevençao da transmissão vertical(PTV), contra 0s 8.747 utentes testados em 2005. Actualmente 8 Distritos da Provincia oferecem o tratamento com anti retrovirais (TARV) tendo a Provincia alcançado um total de 1032 pessoas que receberam TARV durante o ano contra os 378 em Dezembro de 2006.
A situaçao nutricional caracterizou-se por um crescimento do indice de crescimento insuficiente de 6,2% em 2005 para 7,5% em 2006 e uma taxa de baixo peso ao nascer de 10,9% contra os 10,6% em 2005. Os Distritos de Cuamba, Maua, Mavago e Mecula são os que inspiram mais atenção
O volume de actividades medidas em Unidades de atendimento cresceu durante o ano 2006 tendo a Provincia produzido um total de 4.209.132 Unidades de Atendimento contra 3.832.132 Unidades de atendimento em 2005, com um crescimento de 9.9%. Destaque neste cresciemnto vai para as vacinaçoes com um cresciemento de 27,5% e para as consultas de estomatologia com um crescimento de 54,5%.
O Saneamento do meio ainda continua sendo uma area que necessita de maior investimento. Os dados carecem ainda de uma maior sistematizaçao, no entanto os dados preliminares indicam para a existencia de 2.544 fontes de àgua e 12.500 latrinas em toda a Provincia das quais 7.500 tradicionais. Quanto ao Lixo hospitalar, a Provincia possui tres icineradoras, no Hospital Provincial de Lichinga, Hospital Rural de Cuamba e no Centro de Saúde de Mitande.
Durante o ano 2006 ocorreram 64 mortes maternas contra 75 de 2005, destas 39 por causas directas e 25 causas indirectas. Actualmente a Provincia possui 17 Unidades Sanitárias que prestam cuidados obstétricos de emergência, sendo 2 Hospitais e 15 Centros de Saúde cobrindo apartir de 2006 todas as sedes Distritais. Foram treinados 26 Profissionais de Saúde entre Médicos, Técnicos e Enfermeiras de SMI.
A cobertura actual de Partos é estimada em 76%. No entanto muitas mulheres ainda não dispoe de assistencia durante o parto devido as longas distancias que devem percorrer para alcançar uma Maternidade.
As coberturas de vacinaçoes situaram-se acima dos 100%, BCG 172%, Sarampo 135%, DTPHB1 152% e DTPHB3132%. Naturalmente que há que ter em conta o denominador na analise destas taxas. Por outro lado importa referir o deficiente funcionamento das geleiras de marca zerro que constituem a maioria dentro da cadeia de frio na Provincia.
Foram realizadas um total de 1323 brigadas móveis em toda a Provincia das 1450 brigadas planificadas. A rotura de stock de combustiveis em alguns Distritos bem como a intransitabilidade das vias em alguns periodos esteve na origem do nao cumprimento do plano das brigadas móveis. Durante o ano foram abertos 8 novos postos fixos de vacinação e um depósito regional de vacinas no Distrito de Cuamba. Actualmente funcionam um total de 97 postos fixos de vacinaçao.
Foram realizadas capacitaçoes em gestao do PAV que cobriu 108 profissionais e realizadas 32 supervisoes especificas cobrindo 54 Unidades sanitárias.
Ha um crescimento de numero de crianças admitidas com malnutrição nas Unidades Sanitárias, tendo este numero passado de 557 crianças em 2005 para 825 crianças internadas em 2006. Tambem verifica-se um aumento de obitos por malnutriçao tendo passado de 112 obitos em 2005 para 160 obitos em 2006. Muito provavelmente a ocorrencia da Malnutriçao em casos de Sida esteja a contribuir grandemente para estes numeros.
A Provincia iniciou a sistematizaçao de dados de casos de bócio tendo sido registados neste ano 119 casos, dos quais 14 do sexo Masculino e 105 do sexo feminino.
No ambito do combate a Malária, a Provincia iniciou o programa de distribuiçao de Redes mosquiteiras impregnadas com insecticida de longa duraçao, tendo recebido neste ano um total de 95.000 redes. Destas foram distribuidas 61.778 redes em campanha para crianças menores de cinco anos e actualmente decorre o processo de distribuição nas consultas pre – natais para as mulheres grávidas.
No concernente à Assistencia médica, forma realizadas em 2006 um total de 1.193.974 consultas externas contra 1.009.201 consultas em 2005, representando uma evoluçao de 18,3%.
No que concerne a biossegurança, actualmente apenas 55 Unidades Sanitárias possuem autoclaves enquanto outras Unidades ainda usam a fervura ou estufas para a esterilização do material médico cirurgico. Durante o ano o fornecimento de luvas e seringas descartaveis foi suficiente para as necessidades da Provincia.
Foi realizada a reclassificaçao das Unidades Sanitárias de acordo com a nova classificaçao e assim a Provincia conta com um total de 139 Unidades Sanitárias, onde temos 3 Postos de Saúde, 120 Centros de Saúde tipo II, 14 Centros de Saúde Tipo I e 2 Hospitais. O racio habitante por Unidade Sanitária é de 7.389 habitantes por Unidade Sanitária na Provincia do Niassa.
Continuaram as obras de refuncionalização do Hospital Provincial de Lichinga onde foram concluidas as enfermarias de Pediatria e de Cirurgia bem como o sector de Manutenção, continuaram as obras no Hospital Rural de Cuamba com a construçao de um novo bloco operatório. Foram concluidas ainda, a Maternidade do Centro de Saúde de Mecula, a Maternidade do Centro de Saude de Mbemba, a Maternidade do Centro de Saúde da Cidade de Lichinga, o Centro de Saúde de Mbamba e o Centro de Saúde de Metarica. Continuam em construçao o Centro de Formaçao de Cuamba e as Maternidades dos Centros de Saude de Messissi e Ntembo.
O sector contou com um total de 1796 funcionarios durante o ano 2006 dos quais 52% é que corresponde ao pessoal especifico da area enquanto que os restantes 48% é coberto por pessoal de regime geral. Existe um deficit no quadro de pessoal fundamentalmente pessoal clinico e de enfermagem por forma a poder responder com a demanda que seurge da necessidade de expansão rápida e acelerada dos serviços com destaque para os serviços de HIV e SIDA. Por outro lado é crecente o numero de profissionais que se apresentam com sintomatologia de SIDA.
Para o financiamento das actividades o Sector contou com um total disponivel de 221,856,566.04 destes a DPS recebeu efectivamente um total de 209,781,202.45 dos quais executou em 99.4% o equivalentye a 208,915,473.45. Na area de gestao financeira a Provincia ainda se debate com alguma deficiencia de gestao ao nivel dos Distritos bem como ao nivel Provincial.
Foram distribuidos durante o ano um total de 789 Kits A, 405 Kits B e 83 Kits C de Medicamentos essenciais para atender a 1.196.974 consultas externas, o que representa uma satisfação em 182% das necessidades. Quanto a via clássica aos pedidos da Provincia foram satisfeitos em 77% pela CMAM e os medicamentos recebidos representam um valor estimado em 225.866.066.612,00 Meticais. A Provincia depara-se com uma grande exiguidade de espaço para acondicionar os medicamentos, o que muitas vezes tem levado a que medicamentos estejam arrumados fora dos armazems com todos os riscos de deterioraçao e destruiçao.
Durante o ano 2006, o Centro de Formaçao de Lichinga graduou 21 enfermeiras de Saúde Materno infantil de nível básico e iniciou com a formaçao de Agentes de Medicina Preventiva, Enfermeiros básicos e mais um curso de enfermagem de SMI. Neste momento estão a decorrer tres cursos, com 4 turmas e 116 alunos inscritos.
Regra geral podemos afirmar que verifica-se um crescimento assinalavel no acesso aos cuidados de saúde por parte da população da Provincia do Niassa apesar da presistencia de doenças endemicas como são os casos da Malária, a Tuberculose e o HIV e SIDA.
Os recursos humanos insuficientes aliados a deficiencias no sistema de gestão continuam a ser os maiores desafios para os próximos tempos no funcionamento do sector Saúde na Provincia do Niassa.