DPS Nampula: Sumario Executivo do Relatório de Prestação de Contas 2006

O presente relatório apresenta de forma sumária a situação do estado de saúde da população da província de Nampula, estabelecendo de forma comparativa as actividades desenvolvidas no ano de 2006 com os últimos 5 anos, com particular atenção para o ano de 2005.

A degradação do saneamento do meio ambiente, as doenças infecto-contagiosas tais como a malária, a cólera, as doenças diarreicas, a tuberculose, as infecções de transmissão sexual com destaque para o HIV, foram determinantes para a morbilidade e mortalidade das populações nesta província.

Em 2006 foram notificados 1.208.908 casos e 1.144 óbitos por Malária contra 1.087.347 casos e 1.061 óbitos de 2005.

Em relação a Cólera, depois de 2005 sem registar nnenhum caso, foram registados 2.111 casos e 5 óbitos no ano 2006

No programa da lepra foram levadas acabo actividades de dias de lepra e de combi modificado nas aldeias e escolas convista a materialização das actividades de aceleração para a redução de casos de lepra na Província.

A taxa de prevalencia da Lepra, baixou de 6.3 para 3.8 por 10.000 habitantes, de 2005 para 2006 e uma taxa de cura de 89% em 2005.

Por outro lado a província registou problemas de insegurança alimentar que se traduziram no aumento de crianças malnutridas, no baixo peso à nascença, não obstante ter havido uma estabilização da taxa de crescimento insuficiente (6%) em crianças nos últimos 2 anos. A Taxa de baixo peso a nascença aumentou de 12,3% para 13 % de 2005 para 2006.

A realização de campanhas de pulverização intradomiciliária, vacinação contra o sarampo, pólio e tétano à mulher em idade fertil, administração da vitamina A, o tratamento preventivo intermitente da malária à mulher gravida são dentre outras estratégias adoptadas para a redução da morbilidade e mortalidade das populações em geral, de crianças dos 0 aos 5 anos e à mulher em idade fértil.

Em relacção ao tratamento preventivo intermitente, a cobertura de mulheres protegidas (com as duas doses) ainda é muito baixa (8%), mas este é um grande contributo para a dimuição das mortes maternas, nados mortos e recem nascidos com baixo peso a nascença causados por malaria na gravidez

A cobertura de partos institucionais em 2006 foi de 46,3% contra 43% de 2005

No actual desafio do país no tocante a redução da pobreza absoluta à nível das famílias, comunidades e da província em geral, preocupa este sector o aumento do número de pessoas que se infectam pelo vírus de Imunodeficiencia Humana, o aumento de casos de sífilis em mulheres grávidas e do número crescente de casos de SIDA associados a tuberculose. Estas cifras chamam-nos atenção para uma melhoria substancial e sustentada de acções preventivas e multi-sectoriais que visem a promoção da mudaça de comportamento, mudanca de práticas e actitudes que expõem os indivíduos a infecção pelo HIV e outras ITS’s.

Como resposta de 2005 a finais de 2006 foram expandidos os servicos de tratamento com anti-retrovirais de 2 para 17 distritos e expansao do Prevenção da Transmissão Vertical para todos distritos com excepção de Memba que terá estes serviços no 1º trimestre de 2007

Houve um incremento do volume das actividades, reflectido pelas “Unidades de Atendimento” na ordem de 35% de 2002/2006, sendo de 6% de 2005/2006. Contribuiram para esta evolução, de forma destacada, as Consultas de Estomatologia (119%), Vacinas Administradas (56%) e consultas externas (55%).

Para a realização destas actividades a Direcção Provincial de Saúde de Nampula contou com 3.505 funcionários em 2006 contra os 2.848 em 2005, sendo 113 de nível superior, 469 de nível médio, 979 básicos, 648 elementar e 1.296 outros, o que representou um crescimento do pessoal médico em 36% e de técnicos do nível médio na ordem de 14%, o que representa uma melhoria da qualidade de diagóstico e tratamento das doenças que acomentem os utentes que se dirigem às Unidades sanitária desta província.

Dos 3.505 funcionários, 2.165 são do quadro e 1.340 pessoal fora do quadro. Do pessoal fora do quadro, 231 auferem os seus salários através de Fundos Externos.

A entrada em funcionamento de um aparelho de Tomografia axial computarizada (TAC) no Hospital Central de Nampula no segundo semestre do ano, deu um grande contributo para melhoria dos exames auxiliares de diagnostico aos clinicos da unidade sanitaria.

O aumento da rede sanitária primária em 4% constituiu um esforço para o aumento do acesso das populações aos cuidados de saúde básicos. Houve tambem um incremento na alocação de fundos na ordem de 44,8%, com uma execução global de fundos alocados na ordem de 81%. Ainda na área financeira a direcção provincial continua a ressentir-se da fraca qualidade dos técnicos afectos nas diferentes instituições subordinadas que possam garantir uma execução efeciente dos fundos alocados a província. O aumento da frota de viaturas em 32% em relação ao ano de 2005 constitui um aspecto de mensão.

Na area de formação houve a introdução do plano acelerado de formação que preconiza uma formação de um maior número de técnicos de saúde, para o efeito foram matriculados, para além do planificado, mais 239 estudantes para os diversos cursos lecionados nas instituições de formação desta província. A abertura do Centro de Formação de Nacala-Porto para a formação de técnicos básicos e o decurso de 4 cursos básicos com financiamento local para afectar todos os técnicos as unidades sanitárias da Província. Na area de formacao contínua, destaca-se o funcionamento do Sistema de informação de formações (SiFo) que contribui para control minucioso de formações.

O envolvimento de diferentes sectores na promoção do estado de saúde da população constituiram marcos importantes na participação dos sectores e ONG´s redução da mortalidade por doenças preveníveis.

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