O PARPA II, define como instrumento mais importante de monitoria e avaliação das actividades do Governo o relatório de balanço do Plano Económico e Social. Deste modo, decorrido mais um ano, é oportuno a DPS fazer o balanço das actividades por si realizadas por forma a fazer uma reflexão sobre o seu desempenho e, caso seja necessário, reorientar o plano de actividades para o cumprimento integral dos objectivos e metas definidas para o presente exercício económico, dado o carácter rolante e dinâmico do plano.
É dentro deste contexto, que o presente relatório tem como objectivo fundamental fazer uma apreciação do desempenho da DPS durante o período que vai de Janeiro à Dezembro de 2006, procurando visualizar as actividades que foram desenvolvidas no período em apreço nas áreas promotivas, preventivas e curativas, ao nível da provisão dos cuidados de saúde primários às populações.
Em termos metodológicos, a análise sobre o grau de desempenho do sector Saúde nesta Província será feita numa base comparativa em relação as metas definidas para o corrente ano económico e, num momento posterior, em relação a períodos análogos dos anos anteriores. Esta metodologia permite, por um lado, ter uma visão sobre a possibilidade do cumprimento integral ou não das metas fixadas e, por outro, determinar o grau de variabilidade em termos de crescimento ou decréscimo.
Durante o período em apreço, a DPS - Maputo redobrou o seu empenho para o alcance dos objectivos e metas fixadas no PES 2006, apesar de o ano ter iniciado com chuvas intensas e que resultaram na perda de áreas de produção agrícola e o cancelamento de circulação em algumas rodovias, condicionando a assistência às populações.
O estado de saúde da população caracteriza-se por um controlo satisfatório das várias doenças, devido aos esforços que têm sido empreendidos pelo sector da saúde a todos níveis. Apesar do impacto positivo das pulverizações, a Malária continua sendo a principal causa de internamento e óbitos nas nossas US. Foram notificados 193.345 casos contra 303.378 em 2005, representando uma diminuição em 36.6%.
Na componente SMI de referir que ao longo do ano em análise houve 20.106 partos institucionais atendidos, correspondentes a uma cobertura de 45.4% e uma evolução de 3,7% em relação ao período análogo. Foram registados em 2006 2.394 partos tradicionais. E em relação a mortes maternas foram notificadas 8 mortes maternas em 2006 contra 10 do ano transacto.
Em relação a tuberculose foram diagnosticados 5789 casos dos quais 2.083 com BK+, 1841 BK-, 855 extra pulmonares, 272 recaidas, 36 falências terapeuticas, 46 tratamentos após abandono e 115 recurrentes. Comparando com igual periodo do ano anterior o número de casos aumentou em 8% correspondentes a taxa de despiste de 84 %. Em relação período análogo houve uma variação de novos casos em -33%, enquanto que a taxa de cura foi de 78% contra 72% do ano passado.
Quanto ao HIV/SIDA, verifica-se um esforço no seu controle, com a introdução do TARV em todas as sedes Distritais, e em alguns Centros de Saúde da Cidade da Matola. O PTV está disponível em todos os Distritos, incluindo a Cidade da Matola.
Paralelamente o rácio de 1.441 Hab/técnico representa um decréscimo de 3,5% em relação ao ano passado.
Em termos de volume de actividades medidas em Unidades de Atendimento houve um crescimento de 1%, como resultado de implementação de programas prioritários e outros serviços de Saúde, acesso aos cuidados de Saúde, participação comunitária, Medicamentos, incluindo a melhoria na capacidade de gestão na implementação de programas, persistindo ainda alguns problemas de notificação com maior incidência para Marracuene.
Os indicadores de disponibilidade de recursos mostram que a relação Hab/Médico regista melhorias de ano para ano, pois em cada Distrito existe um Médico incluindo um número significativo na Cidade da Matola.
O abastecimento em medicamentos de via clássica e do PME foi satisfatório, porém regista-se uma acumulação de medicamentos devolvidos pelas US devido ao baixo consumo(Penicilina procaina, cristalizada, kanamicina, entre outros) e ropturas em alguns fármacos para tratamento de tuberculose e de doenças mentais.
No âmbito de formação há a destacar que ao longo do ano terminaram 3 cursos de formação de quadros de saúde de nível básico, nomeadamente, Nutrição, Enfermagem e SMI, decorridos no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo de parceria com a DPS.
Alguns constrangimentos foram a escassês de Recursos Humanos, principalmente Enfermeiras de SMI, Enfermeiros básicos e médios, Tec. Medicina Geral, Laboratório e material de biossegurança.
Ao longo do ano a DPS ressentiu-se da insuficiência do Fundo Permanente. Em relação ao Fundo Comum houve atraso de libertação por parte da Direcção Provincial de Finanças, o que culminou com a transição de despesas assumidas em 2006 para 2007, em cerca de 50% do F.C.