OBJECTIVOS OPERACIONAIS
- Instruir e melhorar as acções de saúde mental a todos os níveis de prestação de cuidados;
- Promover o despiste e o tratamento precoce das perturbações mentais, neurológicas e psicossociais para evitar danos dificilmente reabilitáveis e prevenir a cronicidade, através da integração dos cuidados de saúde mental nos cuidados de saúde primário;
- Proporcionar medidas que possibilitem a reabilitação, permitindo que a incapacidade gerada pela doença seja minimizada, e que a reinserção do indivíduo na família e sociedade seja facilitada;
- Instruir, educar e capacitar os profissionais de saúde a todos os níveis de prestação de cuidados assim como os que ainda estão em formação de forma a permitir uma melhoria na prestação de cuidados no âmbito da saúde mental;
Em todas as actividades desenvolvidas ênfase é dada à melhoria da qualidade de vida do indivíduo.
PRINCIPAIS FUNÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
- Analisar, discutir e propor políticas, Estratégias e Objectivos Gerais na área de Saúde Mental, incluindo na área de apoio ao desenvolvimento do Adolescente e Jovem. Políticas e estratégias que promovam a descentralização e integração dos cuidados de Saúde Mental nos cuidados de saúde em geral e nos cuidados de saúde primários
- Promover, discutir, propor e adequar uma legislação em saúde mental face à realidade sócio-cultural, garantindo e assegurando os direitos humanos, laborais e cívicos do doente mental
- Planificar e controlar o cumprimento das políticas e objectivos definidos para a área
- Definir e elaborar anualmente o Plano de Acção da secção (incluindo planos/cronogramas de actividades trimestrais e semestrais)
- Elaborar relatórios anuais, semestrais e trimestrais sobre o cumprimento do programa e plano de acção submetendo o mesmo à repartição, para respectiva apreciação, análise e aprovação
- Orientar e supervisar os programas, actividades e capacidade de desempenho do pessoal afecto tanto à secção de saúde mental como ao programa a nível nacional, permitindo desta forma uma melhoria na prestação de cuidados no âmbito da saúde mental
- Elaborar normas, fichas e guiões de gestão, supervisão, monitorização e avaliação, para cada nível de implementação do programa e das actividades de saúde mental
- Elaborar e ou apoiar a elaboração de manuais, e outro tipo de material, para apoio à formação contínua e actualização técnica do pessoal ligado à área de saúde mental, saúde escolar e materno-infantil, assim como do pessoal do comité intersectorial para o apoio ao desenvolvimento do adolescente e jovem, e ainda de pessoal de outros sectores e instituições julgadas importantes pelo comité na implementação de actividades e na promoção da saúde do adolescente e do jovem
- Planificar, executar e ou apoiar a execução de planos de formação do pessoal ligado a programas que necessitem de conhecimentos específicos na área
- Supervisar, monitorar e avaliar a nível nacional, a qualidade e o nível de gestão e implementação do programa e das actividades definidas, assim como a qualidade de prestação de serviços de saúde mental
- Definir, executar, promover e ou participar em inquéritos, estudos, pesquisas e outras actividades científicas com o objectivo de analisar e identificar os principais problemas e necessidades de saúde da comunidade nesta área, com a finalidade de rever e apoiar a definição de objectivos, e melhorar a capacidade de resposta do sector
- Coordenar e colaborar com outras estruturas, sectores e programas, dentro e fora do MISAU, no sentido de garantir a integração e complementaridade do Programa e/ou actividades de saúde mental, com a finalidade de aumentar o impacto na melhoria da saúde da população nesta área
ÁREAS DE ACÇÃO
- Abuso de Substâncias Psicoactivas (álcool e outras drogas)
- Tabaco
- Vigilâncias Epidemiológicas (álcool, tabaco, epilepsia, esquizofrenia)
- Pesquizas operacionais (álcool, tabaco, epilepsia, esquizofrenia)
- Produção e Harmonização de materiais de IEC, Manuais de formação
- Supervisões
- Desenvolvimento de estratégias, planos, normas no âmbito das doenças neuro-psiquiátricas, álcool, tabaco, drogas
PESSOAL NA SECÇÃO
- Dra. Lídia Gouveia – Médica Psiquiátrica – Chefe de Secção
- Dra. Eugénia Teodoro – Psicólogo Clínica
- Dr. Joaquim Matavel – Psicólogo/Pedagogo
- Sr. Paulo Andrassone – Técnico de Psiquiatria
- Sra. Irene Uele – Assistente Administrativa
RECURSOS HUMANOS – NACIONAL
Setembro de 2005
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Maputo/ cidade
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Gaza
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Inham
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Sofala
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Manica
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Tete
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Zambéz
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Nampula
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C.Delgado
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Niassa
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Psiquiatras
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6 (3**)
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0
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0
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1(**)
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0
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0
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0
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2(**)
|
0
|
0
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Psicólogos
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8
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1
|
0
|
1
|
1
|
0
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1
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1
|
0
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0
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Téc.psiquit.
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7 ( 2*)
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2
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2
|
4
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2
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2
|
2
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3
|
1
|
2
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Total de Quadros SM por província
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21
|
3
|
2
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6
|
3
|
2
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3
|
6
|
1
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2
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(*) Maputo Província; (**) Quadros Estrangeiros;
Nº de Unidades Sanitárias com serviço de Saúde Mental
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1990
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1996
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2006
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Maputo cidade
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3
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5
|
5
|
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Maputo Província
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|
2
|
5
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Gaza
|
|
2
|
3
|
|
Inhambane
|
|
1
|
3
|
|
Sofala
|
1
|
3
|
4
|
|
Manica
|
1
|
1
|
3
|
|
Tete
|
|
1
|
3
|
|
Zambézia
|
|
1
|
2
|
|
Nampula
|
1
|
4
|
5
|
|
Niassa
|
|
2
|
4
|
|
Cabo Delgado
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|
2
|
3
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TOTAL
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6
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24
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40
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CONSULTE AS OUTRAS PAGINAS DA Saúde Mental