Na Cimeira do Milénio que decorreu em 2000, foram definidas as metas de Desenvolvimento do Milénio, dentro das quais duas relativas à mortalidade materna e infantil (Meta 4 e 5). Como resposta a elevada morbilidade e mortalidade materna e infantil, Moçambique aderiu a esta iniciativa com o objectivo de acelerar os esforços para melhorar a saúde materna e reduzir a mortalidade infantil.
No PARPA II estão bem definidas as estratégias para a melhoria da saúde materna e infantil. É neste contexto que o PES 2006 definiu as grandes acções que foram em parte realizadas pelo Programa, sendo a redução da Mortalidade Neonatal e Infantil umas das prioridades do Ministério da Saúde.
1. OBJECTIVOS GERAIS:
? Reduzir a morbi-mortalidade neonatal, infantil e juvenil;
? Aumentar a disponibilidade e o acesso à qualidade dos serviços prestados à criança;
? Reforçar a integração dos serviços de atendimento à criança;
? Promover o envolvimento da família e da comunidade nas acções de promoção da saúde da criança;
2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
? Reduzir a morbi-mortalidade neonatal, infantil e juvenil, devido às principais causas de doença e de morte nestes grupos etários;
? Melhor os cuidados prestados ao recém-nascido;
? Melhorar a qualidade de atendimento à criança sadia e doente;
? Estabelecer mecanismos para uma integração inter e intra sectorial efectiva;
? Melhorar a capacidade de planificação, gestão e de monitorização dos serviços de atendimento à criança;
? Estabelecer padrões e critérios de qualidade dos serviços prestados à criança.
O Programa de Saúde Infantil , numa perspectiva de integração realizou um processo contínuo de coordenação de actividades com a Saúde Reprodutiva, Nutrição, PAV, Malária e HIV/SIDA, cujas actividades estão estreitamente ligadas ao atendimento à criança sadia e doente.
A componente infantil compreende:
§ Atenção ao Recém Nascido
§ Atenção Integrada às Doenças da Infância (AIDI)
§ Atenção à Criança Sadia e Controle do Crescimento
§ Nutrição Infantil
§ Imunizações em criança
Estes Programas têm actividades incorporadas no PARPA II, Programa Quinquenal do Governo, Plano Económico e Social (PES) e nos Programas sectoriais do DSC.
PRINCIPAIS ACÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PES:
ü Os serviços neonatais foram expandidos para cerca de 700 US com Maternidade e Hospitais Rurais, perfazendo 40% das US.
ü Foi expandida a estratégia AIDI para cerca de mais de 500 US de nível primário, perfazendo 90% das US existentes
ü Foram realizadas actividades comunitárias nos Distritos expandindo a AIDI Comunitário à mais 50% das comunidades rurais com o apoio das ONG´s nacionais e estrangeiras.
ü Foi efectuada a lista de Carga Tipo no âmbito da eficiência no uso de recursos
ü Foram realizados Cursos sobre Cuidados Essenciais ao Recém Nascido, em pacote único ou combinado com COEm, sendo formados mais de 700 trabalhadores de saúde e cursos de AIDI sobre manejo de casos e seguimento, perfazendo um total de 400 profissionais de saúde treinados neste pacote.
A matriz abaixo ilustra as formações realizadas pelas províncias sobre os Cuidados ao RN, AIDI e capacitação de ACS.
|
Províncias |
Total US |
US c/ AIDI |
Pessoal treinado em CERN |
Pessoal treinado em AIDI |
Pessoal treinado em AIDI -C |
ONG´s |
|
Maputo-Cidade |
41 |
41 |
18 ESMI CERN e 189 ESMI Cuidados RN conj. COEm |
106 |
0 |
Universidade Columbia, Pathfinder |
|
Maputo -Província |
54 |
Pathfinder |
||||
|
Gaza |
122 |
109 |
70 |
288 |
73% CLC´s c/ ACS 45 ACS (100%) 132 reciclados (52%) ACS em AIDI-C, 102 (30%) novos ACS,77 (21%) em AIDI -C |
Word Relief, Projecto Hope (Projecto Lissima), Save the Children |
|
Inhambane |
105 |
105 |
48 |
194 |
46 líderes comunintários |
|
|
Sofala |
137 |
137 |
148 |
148 |
Food for Hungry, HAI |
|
|
Manica |
80 |
80 |
HAI |
|||
|
Tete |
100 |
100 |
47 |
137 |
40 parteiras tradicionais |
|
|
Zambézia |
175 |
48 |
11 |
Visão Mundial |
||
|
Nampula |
194 |
193 |
14 ESMI |
48 |
252 Grupos Conselhos Líderes Comunitários (CLC) 606 activistas em AIDI –C; 287 ACS |
Save the Children/US, Projecto Okumi |
|
Cabo Delgado |
96 |
96 |
59 |
138 |
22 ACS Distrito de Montepuez |
Medicus Mundi, Medicos del Mundi (Catalunha) Aga Khan |
|
Niassa |
142 |
142 |
0 |
0 |
||
|
TOTAL |
1246 |
431 |
73 |
334 |
No âmbito do fortalecimento da capacidade de formação do pessoal foram realizadas as seguintes actividades:
ü Foi elaborado o manual sobre Cuidados Essenciais ao Recém Nascido, para o pessoal de SMI
ü Foi distribuida a todas as províncias a brochura sobre o Método Mãe Canguru e as Revistas The Lancet Neonatal Series traduzidas
ü Foi actualizado o Caderno de Mapas de AIDI
ü Foi distribuído às instituições de formação o Manual de AIDI- Formação Inicial
ü Foram realizados 3 Seminários Nacionais, um sobre Monitoria e Supervisão Integrada em Saúde Infantil, com assistência técnica da OMS, outro sobre Actualização dos Manuais de AIDI com novas componentes, como HIV/SIDA e Recém Nascido, também com assistência técnica da OMS, outro sobre Discussão do documento da Política de Saúde Neonatal e Infantil, com apoio da OMS, UNICEF e Forte Saúde/USAID e uma Reunião Nacional sobre a Saúde Neonatal, não planificada, a qual teve apoio da Save the Children/US.
No âmbito da Monitoria e Avaliação do Programa:
ü Foram realizadas Visitas de supervisão a 7 províncias programadas.
ü Foram elaborados os instrumentos de monitoria do Programa, incluindo as Fichas Neonatais a todos os níveis e enviadas ao DIS para a inclusão no SIS. Foi elaborada a lista dos indicadores de Monitoria e Avaliação do Programa de SI.
Outras actividades realizadas pelo Programa:
ü A SI participou em Reuniões Regionais sobre Inclusão do RN nos Programas de Saúde Infantil e Monitoria e Supervisão Integrada em SI em Harare, Reunião de Peritos sobre Imunização na Região Africana, em Maputo e ainda participou na elaboração do Road Map que inclui a atenção neonatal e infantil.
ü Foi finalizado o documento de Política de Saúde Neonatal e Infantil, o qual foi discutido de forma participativa em Seminário Nacional para melhoramento e comentários.
ü Iniciou-se o processo de elaboração do Plano de Acção para melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva e Saúde Infantil
ü Iniciou-se o processo para o fortalecimento do MISAU em Gestão e Liderança, Ambos processos beneficiaram de apoio da Forte Saúde/USAID.
Durante o ano houve um apoio efectivo da OMS, UNICEF, USAID/Forte Saúde, Save the Children/US, Elisabeth Glaser Pediatrics Aids Foundation e outras ONG’s nas Províncias.
O processo de implementação das actividades ao nível provincial melhorou, particularmente no que respeita ao atendimento da Triagem de Pediatria e Cuidados ao RN nas unidades sanitárias do 1º nível e de referência. Os cursos de formação tiveram apoio de médicos pediatras do nível central e também das Províncias.
Ao nível central deu-se ênfase na elaboração dos indicadores a serem incluídos no SIS, incluindo os dados do RN a todos os níveis, pois o Programa contempla apenas 2 indicadores das consultas preventivas dos 0-11 meses e dos 0-4 anos, o gráfico abaixo ilustra a evolução dos mesmos ao longo dos anos.
Tomando em conta o conceito amplo de saúde, preconizado pela OMS, que implica, não apenas na ausência de doenças, mas no estado de completo bem-estar físico, mental e social, podemos considerar que, apesar dos avanços registados, a garantia da saúde das crianças constitui-se ainda um grande desafio para Moçambique.
Nas últimas décadas, tem se registado, no país, uma redução contínua das taxas de mortalidade neonatal, infantil e infanto-juvenil, contudo, essas taxas continuam ainda bastante altas. De acordo com o IDS de 2003, a taxa de mortalidade neonatal é de 48 por 1000 NV, a de mortalidade infantil de 125 por 1000 NV e a de mortalidade infanto-juvenil de 178 por 1000 NV. Notam-se também grandes disparidades nessas taxas entre as províncias, sendo as províncias da região norte as que apresentam taxas mais elevadas.
Apesar da limitação de dados sobre a mortalidade neonatal, infantil, infanto-juvenil, bem como de crianças mais velhas, na comunidade, há indicações que ela deve-se em parte à rede sanitária insuficiente e ao fraco sistema de referência. Tem-se sentido necessidade de conhecer melhor a situação de saúde das crianças até aos 10 anos, as principais causas de morbilidade e os problemas sócio-psicológicos que afectam essas crianças.