O Ministério da Saúde procedeu, no dia 29 de Novembro, em Maputo, ao lançamento da Estratégia do Planeamento Familiar e Contracepção 2011-2015 (2020) em Moçambique, que clarifica as diferentes intervenções consideradas prioritárias na área do planeamento familiar. O objectivo principal da estratégia é aumentar a utilização dos serviços de Planeamento Familiar e Contracepção pela população moçambicana, visando incrementar a taxa de prevalência do uso de métodos modernos de contracepção, de 14% em 2003 para 25% em 2014, assim como aumentar as taxas de cobertura de novas utentes de métodos modernos de planeamento familiar, de 12.5% em 2008 para 19% em 2014.
O acto teve lugar na sala de reuniões do 9º andar, do edifício sede do MISAU, das 14h00 às 15h00.
O Planeamento Familiar constitui uma intervenção chave para a melhoria da Saúde da Mulher e da Criança. Uma implementação efectiva do Planeamento Familiar (fundamentalmente com recurso aos métodos anticonceptivos modernos e de longa duração) tem um impacto directo no espaçamento entre os filhos e leva a um impacto importante na redução da morbimortalidade materna.
Em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento no Cairo, foi alcançado um consenso a favor de uma abordagem de desenvolvimento baseada nos direitos reprodutivos e na equidade de género, orientando para que o Planeamento Familiar seja oferecido como parte integrante de um leque de serviços de assistência à saúde sexual e reprodutiva.
Em Moçambique, o acesso e a utilização dos serviços de Planeamento Familiar continua ainda muito baixo para garantir uma protecção adequada em relação a gravidezes não planificadas, indesejadas e de risco. Até agora as intervenções e esforços realizados nesta área não foram suficientes para aumentar a Taxa de Utilização de Métodos Contraceptivos Modernos. Esforços melhor coordenados e dirigidos são necessários para acelerar o acesso e a utilização destes serviços.
O documento Estratégia de Planeamento Familiar e Contracepção clarifica as diferentes intervenções que se mostram prioritárias na área do planeamento familiar. Sendo Moçambique um dos países com uma das taxas de mortalidade materna mais altas do Mundo, apresenta-se como urgente e fundamental a implementação de intervenções visando a expansão do acesso e utilização dos serviços de Planeamento Familiar.
Está claro para nós, que acções deverão ser coordenadas e orientadas para três vertentes fundamentais nomeadamente 1) Aumento da demanda dos serviços pela população; 2) Melhoria da oferta dos serviços, quer em termos de qualidade quer em termos de disponibilidade e 3) Garantia da disponibilidade de recursos humanos, financeiros, equipamento e consumíveis para a disponibilização dos serviços.
Para o sucesso da implementação desta estratégia é importante a continuação do investimento para a construção de um sistema da saúde forte e sustentável.
Esperamos assim que a presente Estratégia sirva de alavanca para que as famílias e em especial as mulheres Moçambicanas tenham um acesso privilegiado ao Planeamento Familiar e por consequência à melhoria do seu estado de saúde.