Relatório de Saúde infantil 2007

Tomando em conta o conceito amplo de saúde, preconizado pela OMS, que implica, não apenas na ausência de doenças, mas no estado de completo bem-estar físico, mental e social, podemos considerar que, apesar dos avanços registados, a garantia da saúde das crianças constitui-se ainda um grande desafio para Moçambique.

Nas últimas décadas, tem se registado, no país, uma redução contínua das taxas de mortalidade neonatal, infantil e infanto-juvenil, contudo, essas taxas continuam ainda bastante altas. De acordo com o IDS de 2003, a taxa de mortalidade neonatal é de 48 por 1000 NV, a de mortalidade infantil de 125 por 1000 NV e a de mortalidade infanto-juvenil de 178 por 1000 NV. Notam-se também grandes disparidades nessas taxas entre as províncias, sendo as províncias da região norte as que apresentam taxas mais elevadas.

Apesar da limitação de dados sobre a mortalidade neonatal, infantil, infanto-juvenil, bem como de crianças mais velhas, na comunidade, há indicações que ela deve-se em parte à rede sanitária insuficiente e ao fraco sistema de referência. Tem-se sentido necessidade de conhecer melhor a situação de saúde das crianças até aos 10 anos, as principais causas de morbilidade e os problemas sócio-psicológicos que afectam essas crianças.

A situação em Moçambique não difere da que é observada na Região Africana. As principais doenças que afectam as crianças, menores de 5 anos, são atribuídas em geral a causas preveníveis e incluem: malária, IRA, diarreia, sarampo, anemia, meningite, parasitoses intestinais, tuberculose, malnutrição e HIV/Sida.

No que diz respeito ao recém-nascido as principais causas de morbi-mortalidade neste grupo são: prematuridade/baixo peso ao nascer, asfixia, sepsis, pneumonia, HIV/Sida, malária, diarreia, sífilis e outras infecções congénitas. Estima-se que por cada 100 bebés que nascem, 4 a 5 morrem nos primeiros 28 dias de vida. Sendo que a maioria dessas mortes ocorrem nos primeiros 7 dias de vida. A mortalidade neonatal representa 40 % da mortalidade em menores de 5 anos no país.

2.2 – Objectivos

2.2.1 - Objectivo Geral

  • Redução da mortalidade neonatal e infantil

2.2.2 - Objectivos Específicos:

  • Reduzir a mortalidade neonatal dos 48 por mil registados em 2003 para 41,1 em 2007.
  • Reduzir a taxa de mortalidade infanto-juvenil de 178 por mil registados em 2003 para 152,8 em 2007.
  • Reduzir a taxa de incidência da malária grave nas crianças de menos de 5 anos de idade para 44/10000 em 2009.
  • Reduzir a taxa de mortalidade da malária grave e complicada, em crianças de menos de 5 anos de 2/10000 registados em 2001 para 1.7/10000 em 2007.
  • Aumentar a percentagem de crianças HIV+ beneficiando de tratamento antiretroviral para 10.600 crianças seropositivas (10% do total dos necessitados)

2.3 - Actividades Desenvolvidas

2.2.1 - Redução da mortalidade neonatal e infantil

  • Elaboração dos documentos de Política da SSR e SNI;
  • Roteiro para a Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (Road Map);
  • Plano à Parceria Global para a Saúde Materna Neonatal e Infantil (PMNCH);
  • Plano Estratégico de Saúde Neonatal e Infantil (2008-2010);
  • Definição de critérios e padrões para melhoria de qualidade dos serviços de saúde reprodutiva, neonatal e infantil.

No âmbito da implementação do Plano para Melhoria da Qualidade dos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e Saúde Neonatal e Infantil (SI) foram realizadas, nos meses de Setembro e Outubro de 2007, as seguintes actividades:

  • Visitas às Unidades Sanitárias seleccionadas, nas Províncias de Maputo, Sofala, Manica, Gaza, Zambézia e Nampula, com vista à finalização da avaliação inicial (linha de base/LB) da qualidade dos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e Saúde Neonatal e Infantil (SNI), com uso dos “Instrumentos com os Padrões de Qualidade para Medição do Desempenho dos Serviços”.
  • Foram apresentados, discutidos os resultados das Linhas de Base e elaborados os planos de acção para melhoria da qualidade dos respectivos serviços.

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