Saúde da Mulher e Criança

Na Cimeira do Milénio que decorreu em 2000, foram definidas as metas de Desenvolvimento do Milénio, dentro das quais duas relativas à mortalidade materna e infantil (Meta 4 e 5). Como resposta a elevada morbilidade e mortalidade materna e infantil, Moçambique aderiu a esta iniciativa com o objectivo de acelerar os esforços para melhorar a saúde materna e reduzir a mortalidade infantil.

No PARPA II estão bem definidas as estratégias para a melhoria da saúde materna e infantil. É neste contexto que o PES 2006 definiu as grandes acções que foram em parte realizadas pelo Programa, sendo a redução da Mortalidade Neonatal e Infantil umas das prioridades do Ministério da Saúde.

1. OBJECTIVOS GERAIS:

• Reduzir a morbi-mortalidade neonatal, infantil e juvenil;
• Aumentar a disponibilidade e o acesso à qualidade dos serviços prestados à criança;
• Reforçar a integração dos serviços de atendimento à criança;
• Promover o envolvimento da família e da comunidade nas acções de promoção da saúde da criança.

2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:

• Reduzir a morbi-mortalidade neonatal, infantil e juvenil, devido às principais causas de doença e de morte nestes grupos etários;
• Melhor os cuidados prestados ao recém-nascido;
• Melhorar a qualidade de atendimento à criança sadia e doente;
• Estabelecer mecanismos para uma integração inter e intra sectorial efectiva;
• Melhorar a capacidade de planificação, gestão e de monitorização dos serviços de atendimento à criança;
• Estabelecer padrões e critérios de qualidade dos serviços prestados à criança.

O Programa de Saúde Infantil , numa perspectiva de integração realizou um processo contínuo de coordenação de actividades com a Saúde Reprodutiva, Nutrição, PAV, Malária e HIV/SIDA, cujas actividades estão estreitamente ligadas ao atendimento à criança sadia e doente.

A componente infantil compreende:

• Atenção ao Recém Nascido;
• Atenção Integrada às Doenças da Infância (AIDI);
• Atenção à Criança Sadia e Controle do Crescimento;
• Nutrição Infantil;
• Imunizações em criança.

Estes Programas têm actividades incorporadas no PARPA II, Programa Quinquenal do Governo, Plano Económico e Social (PES) e nos Programas sectoriais do DSC.

Com a implementação de novas estratégias, como a Redução das Mortes Maternas e Perinatais o recém-nascido passou a ter uma atenção particular e uma nova abordagem no período neonatal, dentro da perspectiva da atenção integrada à gravidez e à criança.
Em adesão a conferência de Cairo em 1994 sobre “População e Desenvolvimento” os tradicionais programas de saúde materna, passaram a ter uma abordagem multisectorial.
A iniciativa da Maternidade Segura constitui uma das mais importantes estratégias do MISAU.

O Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, numa perspectiva de integração desencadeou um processo contínuo de coordenação das actividades com a PTV e ITS:
O programa nacional de redução da Morbi -Mortalidade materna, preconiza com grande ênfase o tratamento atempado e correcto das complicações obstétricas, em especial as relacionadas com o parto, cuja maioria não podem ser prevenidas, que constituem a principal causa de morte das mulheres.

Deste modo é importante e crucial o reconhecimento pela comunidade dos sinais de alerta e posterior acesso a rede primária, criando nestes, capacidades para tratar e garantir evacuação para níveis superiores. Isto pressupõe a extensão e creditação das unidades sanitárias capazes de oferecer cuidados obstétricos de emergência (COE) quer básicos (COEB) ou completos (COEC), assim como um bom sistema de comunicação (rádios).