A Inspecção Geral de Saúde registou transformações no quadro das mudanças ocorridas em 2006, que resultaram na instalação dos Gabinetes de Inspecção ao nível Central e Provincial.
As Delegações Regionais Norte e Centro da Inspecção Geral de Saúde deixaram de existir, dando lugar aos Gabinetes de Inspecção nas Direcções Provinciais de Saúde e na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
O processo de reestruturação da Inspecção no Ministério da Saúde teve o momento mais alto em Agosto último, com a realização da Reunião Nacional na qual participaram todos os Inspectores recém designados e cessantes.
A Reunião visava capacitar e integrar os novos Inspectores em matéria de inspecção e sobretudo chamar atenção para a nova abordagem do sector que tem que privilegiar actividades inspectivas com carácter educativo, preventivo e que prioriza a auscultação das queixas e denúncias populares, dando a estas o devido tratamento.
A Reunião Nacional produziu recomendações de cumprimento obrigatório para todas as instituições de Saúde, incluindo os Gabinetes de inspecção (anexo 1).
Como consequência do processo de reestruturação, foram introduzidas mudanças estruturais e funcionais na abordagem dos conceitos e objectivos da inspecção no Ministério da Saúde e, na definição das funções dos Inspectores e Técnicos afectos aos Gabinetes Provinciais.
Os Recursos Humanos da ex-Inspecção Geral de Saúde foram redimensionados e reorientados.
Os recursos materiais foram submetidos a um inventário de base, entregando-se uma parte à Unidade de Gestão do Património no Ministério da Saúde para a sua reordenação e redistribuição.
O Gabinete de Inspecção ficou apenas com materiais e recursos humanos indispensáveis para o seu funcionamento.
Na área de organização e funcionamento dos Gabinetes Provinciais fez-se uma divulgação duma directiva exarada no Despacho Ministerial nº32/06 (anexo2) e de vários instrumentos de apoio institucional.
O Gabinete de Inspecção nas suas actividades institucionais teve contactos com as seguintes instituições e empresas:
Ø Central de Medicamentos e Artigos Médicos, Medimoc, Direcção Provincial de Saúde de Maputo e Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, para uma reflexão sobre os roubos de medicamentos nas instituições do Serviço Nacional de Saúde;
Ø mCel e TDM, para uma auscultação das condições necessárias para a instalação de linha verde nas instituições de Saúde.
Ø Autoridades policiais dos Municípios e da PRM.
As actividades programadas para o ano de 2007 dão ênfase ao estabelecimento de mecanismos de denúncia e queixas do público, bem como a sua divulgação.
O funcionamento, gestão e liderança das instituições do MISAU merecem também particular atenção da Inspecção.