Departamento de Assistência Médica: Relatório Prestação de Contas 2006

Reconhecimento pela População dos esforços do Ministério da Saúde para a Humanização e melhoria do atendimento, condições e qualidade dos serviços em todas as unidades sanitárias do país.

Higiene e limpeza das U. Sanitárias: Dada a persistência no melhoramento da implementação do Programa de Prevenção e Controle de Infecções iniciado em 2004 pelo Departamento da Enfermagem em 2005 abrangia 13 Hospitais entre Centrais, Províncias e Gerais em 2006 abrangeu 23 Hospitais com resultados positivos que se reflectiram na melhoria do cumprimento das normas de biossegurança duma forma geral e em particular em relação à: Higiene e Limpeza das instalações e serviços, uso de normas de biossegurança e monitoria do desempenho dos serviços desde as urgências, consultas externas enfermarias, laboratórios etc. de todas as unidades sanitárias envolvidas.

Disponibilidade de Água e Energia Durante 24 horas nas principais Unidades sanitárias: processo contínuo coordenado pelo Gabinete do Senhor Ministro e pela DNS, DAG, Províncias, Unidades Sanitárias. Em finais de 2006 todas os hospitais centrais, províncias e gerais possuíam água e energia 24 horas ao dia.

Melhoria do Funcionamentos das Unidades Sanitárias: Duma maneira geral houve melhoria assinalável nas condições de prestação de cuidados aos doentes tanto no atendimento de urgência, consultas externas, internamento, como na higiene conforto, alimentação e disponibilidade de medicamentos e material médico cirúrgico.

Foram elaboradas e implementadas normas de funcionamento dos serviços clínicos, em particular dos serviços de urgência, de internamento, dos blocos operatórios e sistema de transferência.

Melhoria da Qualidade: Para melhorar o atendimento ao doente nas componentes técnica, humana e de organização em todos os serviços hospitalares foram instituídas reuniões sistemáticas clínicas e de análise de óbitos, para avaliar cada processo, tirar recomendações e agir em conformidade. Foi melhorada a alimentação dos doentes internados e reduzidas as listas de espera dos serviços de urgência e de consultas.

Foi comprado equipamento, para todas as US, necessário para melhorar os processos de diagnóstico e tratamento dum maior número de doenças.

Conselhos de Base: Revitalizados em 2005 em 2006 iniciaram o seu pleno funcionamento em todas as Unidades Sanitárias tendo uma maior expressão nos hospitais Centrais, Provinciais e Gerais. Isto que contribuiu para a participação dos próprios trabalhadores na melhoria do funcionamento dos hospitais com a atribuição de tarefas e responsabilidades especificas. Por outro lado também permitiu a melhoria da relação entre o serviço ou enfermaria com os doentes o que no geral também contribuiu para maior participação das comunidades no funcionamento dos hospitais através de reuniões periódicas com a comunidade que é atendida pela US, para aumentar a participação dos utentes no funcionamento do Hospital o que muitas vezes culmina com: denuncia de roubos e venda ilegal de medicamento, mau atendimento, combranças ilícitas, longo tempo de espera mas também informação sobre o bom desempenho dos serviço e dos trabalhadores.

Actividade Hospitalar: Em termos de actividades aumentaram consideravelmente neste período, sendo o crescimento em número de internamento nos Hospitais Centrais, Provinciais e gerais de 8%. As intervenções cirúrgicas de grande cirurgia tiveram um crescimento de 17% e as consultas externas especializadas de 7%. Como resposta a melhoria de alocação de recursos humanos especializados, materias e financeiros. em algumas unidades sanitárias.

No âmbito do tratamento TARV:

Houve um grande crescimento dos beneficiários tendo em conta que em finais de 2005 cerca 19.000 pessoas estavam em tratamento e mais de 60% dos doentes estavam na Cidade de Maputo. Em 2006 foram abertos, apetrechados/equipados, mais 120 locais para TARV o que corresponde a 50% acima do inicialmente planificado para este período que era de 60 locais . No total existem nas US do País 150 locais oferecendo TARV em todas as Províncias com uma cobertura de mais de 70% de todas as sedes distritais. O que contribuiu lambem para a redução da iniquidade em finais de 2006 menos de 50% de doentes em TARV estavam ao nível da Cidade de Maputo.

o número de doentes atingiu 44.100 o que corresponde a um aumento de mais de 10% em relação à meta previamente estabelecida de 40.000 indivíduos em tratamento. A superação da meta deveu-se á uma rápida expansão dos serviços que veio acontecer em meados de 2006, com a formação dos técnicos de medicina e melhoria de condições de diagnóstico. Este grupo profissional começou a ser a referência dos doentes ao nível mais periférico, estando habilitados a fazer o diagnóstico, prescrição da primeira linha do TARV e seguimento dos doentes.

Tempo de Espera

Em geral houve uma redução do tempo de espera em todos os hospitais. Por exemplo no Hospital Central houve uma redução de tempo de espera nas urgências para cerca de 1 hora. Nas consultas externas de Medicina, Cirurgia, Pediatria e Gineco-Obstetricia, a média é de cerca de 17 dias sendo que a pediatria tem 3 dias e a cirurgia 32 dias .

Constrangimentos:

Apesar dos avanços verificados nos últimos anos no funcionamento e organização do DAM, e melhoria na capacidade de resposta às solicitações ao nível das unidades sanitárias em termos de apoio técnico, para um cumprimento integral das actividades há necessidade permanente de reforço da capacidade de gestão dos sectores e programas clínicos e também da área administrativa. Algumas áreas técnicas têm capacidade limitada e aquém das suas necessidade em termos de recursos humanos como por exemplo: Médicos Especialistas, Técnicos e Agentes de Farmácia, Pessoal de Enfermagem, Laboratórios Clínicos, Radiologia, Serviço de Transfusão de Sangue, Administração Hospitalar, Saúde Oral para mencionar alguns. Em 2006 a exiguidade de recursos financeiros apesar de ser referida em alguns relatórios sectoriais não teve um impacto adverso na globalidade do cumprimento das actividades do DAM.