INSCRIÇÃO DE PROJECTOS DE COOPERAÇÃO

Todos os projectos com financiamento externo, sejam financiados por agências bilaterais, multilaterais, ou ONGs devem ser inscritos no Orçamento do Estado. Esta inscrição poderá eventualmente permitir uma isenção de pagamento dos direitos aduaneiros sobre materiais importados no âmbito do projecto. Para obter os formulários necessários para proceder à inscrição contacte:
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Dr.a Amanda Tyrrell

Departamento de Economia e Sanitária

Tel. 21-312672

e-mail: atyrrell@misau.gov.mz

Dr. Moisés Wamba

Departamento de Economia e Sanitária

Tel. 21-312672

e-mail: mwamba@misau.gov.mz

Para obter os formulários direitamente da Direcção Nacional de Plano e Orçamento: ( http://www.dnpo.gov.mz/sis_info/metodologia/metodologia.htm)

Uma vez preenchidos, os formulários devem ser encaminhados via Fax, e-mail ou pessoalmente para a Direcção de Panificação, Departamento de Economia e Sanitária

NOTA:

1. a inscrição deve ser feita até final de julho para o ano seguinte
2. todos os projectos mesmo aqueles que não necessitam duma isenção de pagamento dos direitos aduaneiros, devem ser inscritos