CONVITE PARA CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL-AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO

1. O Ministério da Saúde (MISAU) através do Fundo do Apoio ao Sector de Saúde (PROSAÚDE) para a implementação do Plano Operacional do MISAU – 2006, pretende utilizar parte dos fundos na aplicação do pagamento elegível através de um Contrato paraaquisição e instalação da unidade de Hemodiálise no Hospital Central de Maputo, no âmbito do Concurson.º 90/06/PROSAÚDE/POA/MISAU/DL.

2. Nestes termos, o MISAU convida à todos os concorrentes elegíveis a apresentar as suas propostas (técnica e financeira) para o fornecimentodo equipamento, como se segue abaixo:

1. Os concorrentes deverão submeter as suas propostas segundo o Caderno de Encargo. O Júri irá avaliar as propostas e adjudicará o Contrato ao concorrente que apresentar a proposta tecnicamente aceitável e economicamente mais vantajosa.

1. O concurso será regido pelos procedimentos do Concurso Público Internacional (CPI) especificados no Manual de Procedimentos de Procurement instituídos nos termos do Memorando de Entendimento de 12 de Novembro de 2003 que cria o Fundo Comum de Apoio ao Sector de Saúde (PROSAÚDE), conjugado com Decreto n.º 54/05 de 13 de Dezembro. O Concurso Público Internacional está também aberto à todos os concorrentes nacionais que se considerarem elegíveis segundo os critérios constantes nos documentos de concurso e Manual de Procurement.

1. Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais e consultar o Caderno de Encargo do Concurso nas Língua Portuguesa, no endereço abaixo, nos dias úteis das 08: 00 ás 15:30 horas.

1. Os documentos de concurso poderão ser adquiridos pelos interessados mediante solicitação escrita no mesmo endereço, contra o pagamento de uma taxa não reembolsável de 2,500,00 MTn (dois mil e quinhentos meticais da nova família). O pagamento deverá ser em depósito directo no BCI Fomento (conta MISAU-DAG-JUROS E CADERNOS DE ENCARGOS n.º 10.22.9427.10.001.

1. As empresas interessadas deverão indicar no envelope (sobrescrito) o assunto do presente convite “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE PARA HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO”, sob pena de serem anuladas as suas propostas.

1. Todas as propostas devem ser entregues no endereço abaixo, até ao dia 28 de Setembro de 2006, às 13:00 horas (Hora Local). As propostas recebidas após este limite serão rejeitadas e devolvidas fechadas e devem ser acompanhadas de uma garantia bancária cheque visado ou caução provisória correspondente a 2,5%do valor global da proposta.

1. As propostas serão abertas na presença dos concorrentes ou dos seus representantes devidamente credenciados, que desejarem assistir ao acto, às 13:10 horas do dia 28 de setembro de 2006 no endereço abaixo mencionado.

Ministério da Saúde

Direcção de Administração e Gestão

Departamento de Logística

Av. Eduardo Mondlane/Salvador Allende, 1008, 5º Andar

Tel. (258-21) 427131/4, Fax: 258-21-426533: C. Postal 264-Maputo

República de Moçambique

O Director Nacional Adjunto da DAG/Logística

(Ilegível)