De acordo com o Memorando de Entendimento do PROSAUDE II e dos Termos de Referencia da Abordagem Sectorial Ampla (SWAP Saúde), o Ministério da Saúde (MISAU) e seus Parceiros de Cooperação concordaram na realização do processo de Avaliação Conjunta Anual do desempenho do Sector Saúde (ACA X). Este processo, visa aprofundar o dialogo sobre os desenvolvimentos no sector e tem como principal objectivo alcançar consensos sobre o desempenho do sector do ano anterior.
A avaliação será feita com base da análise do grau de implementação do Plano Económico e Social (PES) e suas prioridades com atenção aos indicadores e metas estabelecidas no PES e no QAD Saúde para o ano 2010, incluindo a avaliação do Plano de Gestão de Finanças Publicas (PFM action plan). Neste exercício será também avaliado o grau de implementação do MdE PROSAUDE II e produzir subsídios para a revisão anual do Governo.
A metodologia detalhada está descrita nos ToRs da ACA X, mas irá incluir revisão documental, visitadas três províncias, nomeadamente (Niassa, Manica e Inhambane), apresentações, discussões em grupo e uma sessão plenária com o objectivo de aprofundar a analise e fundamentar as conclusões.
De modo a apoiar este processo da ACA X far-se-á a contratação de Assistência Técnica para facilitar trabalho da equipe mista (MISAU e Parceiros). As tarefas detalhadas do trabalho a ser realizado são descritas em seguida.