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Estratégias do MISAU

Aprova as Normas de Organização do Serviço Nacional de Saúde para o Atendimento e Tratamento de Pessoas vivendo com HIV/SIDA e os Princípios Orientadores para o Tratamento de Doentes com Infecção pelo HIV/SIDA e os respectivos Guias Técnicos.

Tornando-se necessário introduzir os Anti-Retrovirais no País, bem como normalizar o atendimento de pessoas vivendo com HIV/SIDA, nos termos dos artigos 2 e 3, ambos do Decreto Presidencial nº 11/95, de 29 de Dezembro, o Ministro da Saúde determina:

Único – São aprovadas as Normas de Organização do Serviço Nacional de Saúde para o Atendimento e Tratamento de Pessoas vivendo com HIV/SIDA e os Princípios Orientadores para o Tratamento de Doentes com Infecção pelo HIV/SIDA e os respectivos Guias Técnicos, em anexo a este diploma ministerial e dele são parte integrante.

Ministério da Saúde, em Maputo, 17 de Dezembro de 2001

O Ministro da Saúde,Francisco Ferreira Sangane.

GATVs

O Gabinete de Aconselhamento e Testagem Voluntária (GATV) é um serviço disponível para todas as pessoas que necessitam de receber aconselhamento sobre as DTS e o HIV/ SIDA e que queiram fazer o teste para conhecer o seu estado de saúde em relação ao HIV.

Pela importância destes gabinetes, pretende-se dar a conhecer a localização e seus contactos.

Estatísticas

Dados estatísticos produzidos pela DAM.

Campanhas de sensibilização

Legislação

Pretende-se inserir toda a legislação relacionada com este tema, tais como, a Lei 4/98, de 14 de Janeiro que estabelece um novo quadro jurídico do medicamento e do exercício da profissão farmacêutica.

Medicamentos Autorizados

Inserção da lista de medicamentos autorizados em Moçambique (documento nao oficial):

Responsabilidade: CTRM.

Monografia dos Medicamentos

A monografia ou posologia dos medicamentos será de grande interesse a toda a equipe médica, estudantes e outros ligados a este ramo.

Importação de Medicamentos

Informação dos requisitos para importação de medicamentos.

Responsabilidade: DF.

Licenciamento

Para os vários sub-links, tem-se a pretensão de informar quais os documentos a ter em conta para o seu licenciamento.

1. Farmácias
2. Empresas importadoras
3. Lista C (medicamentos vendidos nas zonas rurais)
4. Indústria farmacêutica

Responsabilidade: SIF.

Formulário

Este formulário tem por objectivo a solicitação de informação, esclarecimentos, e outros. O formulário será enviado por e-mail para um endereço a ser fornecido pela área de Farmácias.

Inventario das infraestruturas 2007 (entrar no sub menu)

Legislação

Inserção de toda a legislação, tais como o Diploma Ministerial 127/2002.

Estatísticas

Informação disposta por província.

Plano de Investimento de Saúde

Este documento expressa a previsão de abertura dos hospitais, a reabilitação e outras informações referentes a Rede Sanitária.

Os Laboratórios, Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Água (LNHAA) e Laboratório Nacional de Controle de Qualidade de Medicamentos (LNCQM), possuem uma estrutura semelhante, com a excepção do LNCQM que informa a “Quantidade Mínima de amostra a enviar ao CQM”. Deste modo, temos:

Objectivos Gerais e Funções

Descrição dos objectivos e funções.

Serviços Prestados

Descrição dos serviços que prestam.

Requisitos para submissão à análise

Informação dos requisitos necessários que os produtos sujeitos á análise deverão acompanhar.

Quantidade Mínima de amostra a enviar ao CQM

A amostra a enviar ao Controle de Qualidade de Medicamentos esta expressa em tabela, com informação do tipo de forma farmacêutica e a sua quantidade correspondente.

Preçário de análises

Tabela com a indicação dos testes e o correspondente valor.

Contactos

Dispor os contactos.