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Tuberculose

O Programa Nacional de Cont rolo da Tuberculose, foi estabelecido imediatamente
após a independência, no entanto as parcerias iniciaram em meados da década de 80
com apoio financeiro da Noruega e com assistência técnica da União Internacional
cont ra a Tuberculose e Donças do Pulmão (IUATLD). Assim, Moçambique tornou-se
num dos vários países a desenvolver abordagem internacional moderna de cont rolo da
Tuberculose, a Est ratégia DOTS. E então, o nosso País tornou-se uma referência
regional e internacional nos serviços de Tuberculose.
Apesar dos esforços desenvolvidos no País, a Tuberculose cont inua a representar um
sério problema de Saúde Pública. A Tuberculose é, neste momento, uma das principais
causas de morbilidade e mortalidade afectando os principais grupos vulneráveis,
nomeadamente os adultos jovens, as crianças e as pessoas vivendo com o HIV/SIDA.
Desde 1993 que o nosso País figura na lista dos 22 Países do mundo considerados
High burden count ries , onde os índices da doença são bastante elevados, ocupando
actualmente a 18ª posição de acordo com a classificação da OMS.
A pandemia do HIV/SIDA veio deitar abaixo os esforços levados a cabo ao longo de
todos estes anos no cont rolo da Tuberculose. No nosso País, o número de casos de
Tuberculose associados ao HIV, aumentou de forma dramática nos últimos cinco anos,
visto que a tuberculose é a infecção oportunista mais comum nas pessoas vivendo com
o HIV/SIDA. Pelo menos metade dos doentes com Tuberculose também têm infecção
pelo HIV.
O Governo quando adoptou a Est ratégia DOTS pretendia aumentar o acesso
equitat ivo aos serviços de Tuberculose de elevada qualidade para o Povo
Moçambicano com especial ênfase aos grupos mais desfavorecidos.
Mas a actual situação da Tuberculose no País, agravada pelo HIV/SIDA, os desafios
que o Sector da Saúde enfrenta, e que fazem com que apenas metade da população
Moçambicana tenha acesso aos cuidados de saúde, são prova suficiente da necessidade
duma outra abordagem.
A Parceria Global para Parar a TB desenvolveu e lançou o Plano Global para Parar a
TB, em J aneiro de 2006. Esta parceria tem como object ivo, mobilizar anualmente
cerca 2 biliões de dólares americanos para o cont rolo da TB em África para o período
2006-2015. A visão do plano é de t rabalhar em direcção à eliminação da TB como
problema global de saúde pública até 2050. Contém act ividades necessárias para
alcançar as metas da Parceria Global para Parar a TB até 2015, em linha com os
Object ivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG s). Em apoio a este plano, uma nova
Est ratégia para Parar a TB foi desenvolvida, que enfat iza a Est ratégia DOTS e ao
mesmo tempo chama para:
i. Cont inuação da expansão e melhoria da qualidade da Estratégia DOTS com
componentes adicionais, tais como:
ii. Abordagem da TB/HIV e Tuberculose Multiresistente a Medicamentos;
iii. Contribuição para o reforço do Sistema de Saúde;
iv. Engajamento de todos parceiros que trabalham em cuidados da TB;
v. Empoderamento de pacientes e comunidades;
vi. Criação de condições e promoção de pesquisa.
É esta nova abordagem em que o nosso país pretende se engajar, pois acredita ser a
mais adequada para fazer frente à problemát ica da Tuberculose, dent ro do seu
contexto.
Assim, convido a todos os Moçambicanos, amigos de Moçambique, Parceiros
Financeiros e Parceiros técnicos a se engajarem na nossa luta contra a Tuberculose em
Moçambique; e estou convicto que encontrarão espaço dent ro do quadro de acções
estabelecidas neste plano, que vai servir de guia a caminho do sucesso.

PLANO ESTRATÉGICO DE CONTROLO DA TUBERCULOSE EM MOÇAMBIQUE
PARA O PERÍODO 2008-2012

MATRIZ DAS RECOMENÇÕES DA XIX REUNIÃO NACIONAL DE TUBERCULOSE

MANUAIS DA TUBERCULOSE ANO 2009

Balanço do Plano Económico e Social do Ano 2007

Balanço do Plano Económico e Social do Ano 2008

Balanço do Plano Económico e Social do Ano 2009

Situação da Tuberculose em Moçambique

Em Moçambique, a Tuberculose cont inua a representar um sério problema de Saúde
Pública. A Tuberculose é uma das principais causas de morbilidade e mortalidade
afectando os principais grupos vulneráveis, nomeadamente os adultos jovens, as
crianças e as pessoas vivendo com o HIV/SIDA.
Desde 1993 que Moçambique figura da lista dos 22 Países do mundo considerados
High burden count ries , onde os índices da doença são bastante elevados, ocupando actualmente a 18ª posição de acordo com a classificação da OMS.

Situação Epidemiológica

A situação da Tuberculose em Moçambique não foge à realidade da Região Africana e
em particular a da SADC.
Est imat ivas da OMS indicam um agravamento da situação nos últ imos 2 anos (2005 e
2006). Este agravamento é testemunhado pelo aumento da taxa de incidência de 447
para 460 casos novos por 100,000 habitantes de 2005 para 2006, respect ivamente. A
incidência de casos novos com baciloscopia posit iva aumentou de 185 para 191 casos
novos por cada 100.000 habitantes, para os mesmos períodos. A taxa de prevalência
também aumentou de 597 para 636 casos por 100,000 habitantes de 2005 para 2006,
respectivamente. A taxa de mortalidade cresceu de 124 para 129 mortes em cada
100.000 habitantes, de 2005 para 2006, respectivamente. (tabela 2)
A pandemia do HIV/SIDA tem t ido um impacto ext remamente negat ivo nos esforços
para o cont rolo da Tuberculose. No nosso País, o número de casos de Tuberculose
associados ao HIV, aumentou de forma dramát ica nos últ imos cinco anos, visto que a
tuberculose é a infecção oportunista mais comum nas pessoas vivendo com o
HIV/SIDA. Est ima-se que em pessoas HIV negativas o risco de desenvolver
tuberculose act iva varia de 5 a 15%. No entanto, nas pessoas HIV posit ivas este risco
aumenta ent re 5 a 10% anualmente, perfazendo um risco de cerca de 50% no decurso
da vida. (tabela 4)

A figura 3 abaixo, mostra que há um crescimento sistemát ico do número de casos
not ificados de 2001 a 2006, no entanto observa-se uma ligeira redução de 2005 a 2006
de casos de TB com baciloscopia posit iva (de 17,877 para 16,742) e Tuberculose
Extrapulmonar (de 4,771 para 3,250). Presume-se que a redução dos casos com BK+
esteja associada ao aumento da prevalência do HIV nos pacientes com TB na qual há
um aumento dos casos de Tuberculose com BK-, que aumentaram em 2006 (de 9,184 a
10,665), devido a imunodepressão severa e redução da resposta celular que ocorre
nestes casos. Ainda assim, os casos de baciloscopia posit iva cont inuam a representar
55%; os com baciloscopia negat iva representam 35% e os casos de Tuberculose
extrapulmonar perfazem 11%.
A dist ribuição epidemiológica da TB no País varia de região para região. As regiões
Sul e Cent ro do País apresentam o maior fardo da doença, com cerca de 46% e 37% do
total de casos de todo o País, respect ivamente. De referir que as províncias que
reportam maior número de casos são a cidade do Maputo, a Província de Maputo,
Gaza e Sofala. Este aumento está part icularmente relacionado com a maior
capacidade diagnóst ica, maior acesso a out ros meios complementares de diagnóst ico
nas unidades sanitárias das Províncias de Maputo e Cidade do Maputo especialmente,
mas principalmente associado ao aumento da prevalência da infecção pelo HIV nestas
províncias.

Principais Desafios no Controlo da Tuberculose

Apesar dos sucessos alcançados nos últ imos anos, existem ainda muitos obstáculos
para alcançar um acesso equitat ivo ao DOTS de elevada qualidade e alcançar os
objectivos de luta contra a tuberculose.
A situação da Tuberculose no País apresentada nos capítulos anteriores dá uma
imagem da magnitude do problema, que se agrava com o passar do tempo. As
limitações encont radas quer na est rutura e gestão do programa, assim como nas áreas
relacionadas (TB/HIV e TB-MR), e na pesquisa operacional, também descritos em
secções anteriors representam desafios a serem ult rapados com a implementação deste
plano.
Em Moçambique, é difícil sat isfazer essa demanda devido ao fraco acesso aos cuidados
de saúde (est imado em 45%), a escassez de recursos humanos e de infraest ruturas,
agravada pela situação de pobreza em que a maior parte da população se encontra.
Dados publicados pela OMS indicam que a cobertura do DOTS em Moçambique já
at ingiu os 100%. Esta est imat iva foi baseada tendo em conta a área do DOTS , que
se define como sendo uma área geográfica, administ rat ivamente mais baixa (Dist rito,
localidade, etc), que tenha uma unidade básica de gestão do DOTS. Em Moçambique
foram definidas como áreas do DOTS
os dist ritos e assim foram estabelecidas as
unidades básicas de gestão (Centros de Saúde), uma em cada um dos 128 dist ritos.
Como todas as unidades básicas faziam todas as act ividades da est ratégia DOTS foi
assumido que a cobertura era de 100%. Este método é um método grosseiro para
est imar a cobertura da expansão do DOTS. O método mais adequado para est imar o
acesso aos serviços do DOTS são as taxas de detecção, expressas em percentagem e são
calculadas como sendo o número de casos not ificados dividido pelo número de casos
estimados por ano3.
A infecção pelo HIV, cont inua a ser um dos maiores obstáculos para o cont rolo da
tuberculose. Ent retanto, a int rodução do aconselhamento e testagem nos serviços de
TB, embora ainda incipiente, abriu portas para o acesso ao t ratamento ant iret roviral
(TARV), bem como à profilaxia com o cotrimoxazol.
A Tuberculose mult iresistente é uma grande ameaça para o DOTS. Embora os
progressos na implementação da est ratégia DOTS tenham ajudado a travar a aparição
da mult iresistência, é fundamental expandir o programa STOP TB para conter a
proporção de caso multiresistentes na epidemia global de tuberculose.
Recentemente, foi reportado na África do Sul, província do Kwazulu Natal, o
surgimento de uma estirpe de tuberculose denominada XDR-TB ou estirpe de extrema
resistência, visto ser resistente a múlt iplas drogas (MDR) ant i-tuberculose incluindo
qualquer droga do grupo das fluoroquinolonas e aminoglicosidos (por ex.: a
Kanamicina, Capreomicina ou Amicacina) e é uma estirpe altamente mortífera.
De acordo com a informação publicada, dos 53 pacientes diagnost icados, 52 faleceram
em média 25 dias após o diagnóst ico. Pela proximidade que esta província e País tem
de Moçambique é provável que a situação no nosso País também seja ameaçadora a
saúde pública, daí a necessidade urgente de se realizar um estudo de mult iresistência e
de se desenvolver outras acções de emergência para contenção desta nova epidemia.
É neste âmbito que a ident ificação dos casos suspeitos de TB mult iresistente, seu
diagnóst ico e t ratamento é uma prioridade do programa de Tuberculose, como forma
de se reduzir a morbimortalidade do doentes visto haver actualmente disponibilidade
de medicamentos de segunda linha no País para o tratamento dos casos.

LINK PAGINA COMPLETA: http://www.misau.gov.mz/pt/programas_de_saude/tuberculose