Sistema de vigilância epidemiológica/Justificação para POA.

O sistema de vigilância epidemiológica (SVE) em Moçambique é parte integrante do SIS ( Sistema de Informação para a Saúde) .

O SVE foi estabelecido no país em 1977, dois anos após a independência e tinha como

base a notificação semanal de uma grande lista de doenças para ser reportadas por todas as unidades sanitárias do país. Em 1985, este sistema foi revisto e estabelecidos dois sub-sistemas nomeadamente o BES (Boletim Epidemiológico Semanal) e o BEM-PS (Boletim Epidemiológico Mensal – Postos Sentinela). O BES incluía a notificação de 11 doenças notificadas em todas as unidades sanitárias enquanto o BEM-PS funciona somente nos hospitais

centrais (3) e provinciais (7) e inclui doenças de difícil diagnóstico nas unidades sanitárias periféricas. Estes dois sub-sistemas estão informatizados usando um “software” “Fox-Pro” nos níveis central e provincial.

Em 1990 e para reforçar a vigilância das doenças transmissíveis o sistema passou incluir os dados de internamento dos hospitais rurais e centros de saúde.

Os sub-sistemas acima descritos são os que actualmente funcionam de forma integrada,

porém existem ainda outros não integrados, nomeadamente a Tuberculose/Lepra e DTS/HIV/SIDA.

A constituição da República de Moçambique garante o direito à saúde para todos os cidadãos. A política nacional de saúde de Moçambique tem similares princípios aos da Organização Mundial de Saúde da qual é membro.

A prioridade das actividades sanitárias tem maior interesse nas áreas rural e peri- urbano, a prevenção das doenças, a promoção social e sanitária e ao bem-estar da família.

O PESS (Plano Estratégico do Sector Saúde) estabelece uma ampla e diversificada abordagem às doenças transmissíveis e prioriza serviços de saúde básicos, integrados, sustentáveis e eficientes, enfatiza também a necessidade de uma adequada e pronta resposta a situações de emergência/epidemias. O PESS identifica ainda a necessidade de uma melhor e mais coordenada informação e monitoria das doenças transmissíveis e considera que a divulgação da informação poderá melhorar a resposta às epidemias e atribuição dos recursos nos níveis necessitados.

O PNI-DT (Plano Nacional Integrado para as doenças transmissíveis) identificou entre várias acções para o controle das doenças transmissíveis a necessidade de melhorar e reforçar a coordenação entre os programas prioritários e a vigilância de um lado e entre esta e o SIS do outro lado. No PNI-DT o nível distrital é a base estratégica para a sua implementação.

A Avaliação do Sistema da Vigilância realizada em 2001 identificou de entre vários desafios os seguintes:

- A falta de análise da informação produzida pelo sistema, sobretudo no nível distrital.

- A pouca e quase inexistente participação do laboratório na vigilância das doenças transmissíveis

Objectivo Geral:

O objectivo geral de VIDR é desponibilização de informação epidemiológica básica para tomada de decisões na área da Saúde Pública, para melhor controle das doenças consideradas prioritárias e assegurar a melhor preparação para e resposta às epidemias para reduzir a mortalidade e morbilidade resultantes destas mesmas doenças

Objectivos específicos:

Os objectivos específicos da vigilância integrada das doenças e resposta são:

1. Fortalecer a capacidade dos trabalhadores de saúde nas actividades de vigilância integrada e resposta, com envolvimento especial dose clínicos, no sistema de vigilância epidemiológica.

2. Melhorar o fluxo de informação de vigilância epidemiológica intra e inter sectorial.

3. Melhorar o uso da informação para tomada de decisões.

4. Estabelecer/reforçar mecanismos de preparação e resposta às epidemias

5. Criar condições, a todos os níveis, para capacitar todos os profissionais de Saúde sobre VIDR, através de treino, seminários e, sobretudo formação contínua, sobre a análise básica da informação periodicamente produzida, bem como supervisões formativas.

6. Fortalecer o envolvimento do laboratório na confirmação laboratorial dos casos clínicos, na monitoria da sensibilidade dos organismos patogénicos aos antibióticos e a notificação destes a epidemiologia.

Estratégias.

Para alcançar os estes objectivos, as estratégias seguintes são propostas para fortalecer a VIDR em Moçambique:

· Estabelecimento de mecanismos de coordenação inter e intra-sectorial aos níveis central, provincial e distrital,

· Promover ou fortalecer advocacia para promover parcerias na implementação da VIDR: a implementação efectiva e suave da VIDR necessita da sincronização das actividades de vários intervenientes.

· Fortalecimento das capacidades do pessoal da VIDR via treino e supervisão, a todos os níveis.

· Fortalecimento da gestão e utilização da informação produzida com base nos dados locais, a todos os níveis,

· Melhorar comunicação para resposta atempada/oportuna, sempre que fôr necessário.

· Reforçaras capacidades dos laboratórios para apoiar a confirmação de caso: .

· Implementação da Vigilância Epidemiológica virada para doenças prioritárias específicas.

· Permanente capacitação para resposta às epidemias:

· Monitorizarão e avaliação da VIDR a todos níveis.