NOTA CONCEPTUAL

Diálogo Nacional sobre Financiamento em Saúde

(Quadro da Iniciativa African Leadership Meeting - ALM da União Africana - Investir em Saúde e a SADC)

 

1. CONTEXTO E JUSTIFICAÇÃO


Em linha com a Agenda 2063 da União Africana (UA), a Estratégia Africana de Saúde 2016-2030 enfatiza que mecanismos sustentáveis e previsíveis de financiamento da saúde são essenciais para construir sistemas de saúde viáveis e alcançar a cobertura universal de saúde (UHC).

Os líderes africanos demonstraram o seu compromisso em melhorar o financiamento doméstico da saúde, através de várias declarações, no entanto, as evidências mostram que o progresso tem sido lento. Em resposta, o então presidente da União Africana, S.Excia.  o Presidente Paul Kagame e a Comissão da União Africana (AUC) convocaram a Reunião de Liderança da África sobre investimento em saúde (ALM) em Adis Abeba em 2019. Um dos principais resultados da reunião foi a Declaração de Compromisso de Adis Abeba de responsabilidade compartilhada e solidariedade global para aumentar o Financiamento da Saúde, também conhecida como ALM Declaration. A ALM Declaration inclui compromissos de apoio à mobilização de maiores recursos internos para a saúde, incluindo o estabelecimento de Centros Regionais de Financiamento da Saúde em cada uma das cinco regiões de África, para conduzir a implementação pelos países das resoluções da Assembleia da UA e para coordenar o alinhamento dos parceiros de desenvolvimento e esforços às prioridades de África.

 

 

 

 

A província de Manica recebeu de 09 a 15 de Abril, uma visita de trabalho do Director Nacional de Recursos Humanos de Saúde, Dr. Norton Pinto. Visita esta, efectuada no âmbito de apoio técnico à província ligado ao Sistema de Informação e Planilha de Gestão de Recursos humanos.

A sua chegada foi marcada por encontros de cortesia, com as Suas Excelências Secretário de Estado e Governadora e conjuntamente com os Directores do Serviço e Director Provincial de Saúde, onde nestes foram abordados os objectivos da visita da equipa de trabalho.

Na sequência, participou do colectivo de Direcção do SPS e DPS, onde foi feita apresentação de informe das actividades do sector de recursos humanos, tendo se referenciado que a província cumpriu em 98% a meta de ingresso previsto no PES 2022.

O Director Nacional escalou os distritos de Sussundenga, Vanduzi e Manica onde visitou os SDSMAS e Centros de Saúde da Sede, e acompanhou de perto as actividades desenvolvidas nestes locais.

Durante a sua visita, manteve encontros com os gestores de RH, com enfoque na implementação da Tabela Salarial Única-TSU, exortando a necessidade de fortalecimento da comunicação sobre o processo de enquadramento dos funcionários na TSU, por se tratar de um processo novo.

Realizou encontro com Funcionários dos SDSMAS de Chimoio, Hospital Provincial de Chimoio, Instituto de Ciências de Saúde, Direcção Provincial e Serviço Provincial de Saúde de Manica, onde destacou a necessidade de se melhorar a comunicação entre os funcionários, e estes com os gestores, no sentido de se ultrapassar questões ligadas a gestão interna, tendo destacado a necessidade de se reforçar o estudo de legislação a todos niveis, como consequência da aprovação de vários novos instrumentos que regem a função pública.

Por fim, o DNRH fez um balanço positivo da sua visita a província de Manica, felicitando-a pela dinâmica de trabalho.

O Ministério da Saúde (MISAU), através do seu Departamento de Comunicação e Imagem (DCI), arrecadou na noite de ontem (23/02), o Prémio Relevância, por ter sido considerado o Departamento de Comunicação Intituicional Mais Interventivo e Acessível aos Jornalistas, em Moçambique. A distinção ocorreu durante a 1ª Gala de Media e Marcas, evento do MediaClub que teve lugar no Salão Multi-Usos do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.

No evento foram galardoados órgãos de comunicação social, programas e comunicadores, em diferentes categorias. O MISAU através do seu Departamento de Comunicação e Imagem foi a única instituição pública distinguida na gala, onde na maior parte, foram laureadas personalidades, empresas públicas e privadas fazedoras ou precursoras da comunicação social no país desde a sua fundação.