No seu discurso de abertura, a Sua Excelência começou por saudar e desejar boas-vindas a todos os participantes nesta Reunião Nacional de Recursos Humanos e endereçou uma saudação especial aos trabalhadores que, muitas vezes, em condições difíceis, tudo têm feito para divulgar as mensagens educativas sobre promoção e protecção da saúde e lutam para reduzir e curar o sofrimento dos doentes.

A seguir, referiu que o desenvolvimento de Recursos Humanos para uma prestação de serviços de saúde com qualidade e humanizados constituem uma das prioridades do Governo de Moçambique e, nesse âmbito, o Ministério da Saúde aprovou o Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (PDRH) 2008-2015, um instrumento guia na planificação das actividades dos recursos humanos, bem como na busca de financiamento para a sua implementação. Assim, nesta reunião, é importante analisar o grau da implementação deste plano e os grandes desafios que são nele apresentados.

De acordo com a Sua Excelência, o Ministério da Saúde já definiu as prioridades dos Recursos Humanos para o ano de 2012, que se prendem fundamentalmente com o desenvolvimento de acções com vista à retenção e motivação do pessoal de saúde, ao estabelecimento de um fundo comum para a assitência técnica, a revisão das carreiras de saúde bem como a actualização do quadro do pessoal e do seu respectivo qualificador. A revisão das carreiras é um instrumento fundamental para permitir que, num futuro próximo, possamos dispor de um instrumento facilitador nas decisões mais justas no nosso regime de trabalho. Já está em curso a revisão das carreiras dos profissionais de saúde, que permitirá criar novas carreiras que se adequam as ocupações profissionais especificidades da saúde. O grande desafio para os Recursos Humanos é por conseguinte fazer aprovar as novas carreiras, bem como o seu respectivo qualificador com vista a possibilitar a criação do Estatuto Especifico do Profisional de Saúde.

Segundo o Ministro da Saúde, a melhoria da gestão dos recuros humanos passa por uma divulgação adequada dos instrumentos de gestão, da diversa legislação em vigor e dos vários procedimentos e normas administrativas. “Refiro-me particularmente à dificuldade no cumprimento dos planos de promoção, progressão, mudanças de carreiras, nomeações dos trabalhadores de saúde. Embora um dos maiores constragimentos desta dificuldade possa ser a falta de cabimento orçamental, não nos podemos alhear ao facto de que nem sempre os nossos profissionais cumprem com zelo os seus deveres nesta área. O Ministério da Saúde assiste ainda uma dificuldade na tramitação célere do expediente dos trabalhadores de saúde e das petições. Não raras vezes temos tido conhecimento que alguns profissionais não são cortezes no tracto com os seus colegas, que há perda de expediente, entre outros problemas. Recomendo pois que a reunião nacional dos recursos humanos se debruce com muita atenção a esta área muito sensível, porque o atraso e os erros cometidos na tramitação das petições e do expediente contribuem também para a desmotivação dos trabalhadores de saúde. Durante este encontro os participantes devem também encontrar formas para melhorar o profissionalismo na gestão dos recursos humanos, bem como humanizar cada vez mais o trato entre nós trabalhadores de saúde e entre nós e o público em geral”, afirmou.

Num outro desenvolvimento, o Dr. Alexandre Manguele referiu que, “apesar de muitas carências que ainda enfrentamos, podemos afirmar com orgulho que existe, pelo menos, um médico em cada distrito de Moçambique e a tendência é de alargar para os postos administrativos” e, depois, acrescentou que “gostariamos de aproveitar esta ocasião para saudar todos os profissionais de saúde que, sem pré-condições, têm aceite o grande desafio de trabalhar em qualquer ponto do nosso país. São estes trabalhadores que, com a sua abnegação e vontade de trabalhar não olhando ao local e nem aos meios disponíveis, fazem com que a saúde do nosso povo seja melhorada. Para todos eles endereçamos uma calorosa saudação”.

O Ministro da Saúde anunciou que, em breve, o sector que dirige irá criar o Observatório dos Recursos Humanos. “Este será o primeiro Observatório na área da Saúde e, por isso, iremos acompanhar o seu desenvolvimento com um particular interesse. Espera-se que o Observatório dos Recursos Humanos permita a disponibilidade da informação sobre os recursos humanos em saúde não só no sector público, como também no sector privado. O observatório servirá para que as instituições interessadas na área de desenvolvimento de recursos humanos tenham uma oportunidade para discutir assuntos relevantes nesta área, propor políticas com base em evidências produzidas através de uma agenda de pesquisa. O MISAU prevê o lançamento do Observatório dos Recursos Humanos nos finais de Outubro do currente ano. E, desde já, convidamos as diversas entidades interessadas nesta área a aderirem à rede dos membros do observatório, contactando a Direcção dos Recursos Humanos para informações adicionais”.

Falando da formação de quadros, a Sua Excelência afirmou ser uma das vertentes importantes do Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos e que o Ministério da Saúde possui já uma rede de escolas de formação em todas as províncias, com a excepção da província de Maputo. Esta rede permite a formação de pessoal até ao nível médio especializado, formando quadros de saúde nas mais importantes áreas especificas de saúde.

Segundo o Ministro da Saúde, a análise das causas das perdas escolares e procura das suas soluções deverá fazer parte dos planos de trabalho das instituições de formação. Dados colhidos na Direcção dos Recursos Humanos, com base na análise das actas finais dos cursos revelaram que, durante o quinquénio de 2005-2009, foram matriculados nas instituições de formação 8,040 alunos, dos quais 1519 (18.9%) não conseguiram terminar a formação por vários motivos. Estes dados revelam que é necessário analisar com maior detalhe as perdas escolares, tendo em consideração que Moçambique gradua em média, por ano, cerca de 1.500 alunos, e se durante um quinquénio se perdem cerca de 1,500 alunos significa que o MISAU perdeu um ano de graduação durante um quinquénio. Com base nestes factos, o Ministério da Saúde considera importante que a direcção dos recursos humanos e as direcções provinciais de saúde analisem esta matéria e tragam soluções com vista a melhoria da qualidade de ensino. Reiteramos, que não se pretende aqui fazer passar alunos mediocres, mas sim melhorar o sistema de ensino de modo a evitar muitas perdas escolares, o que de certo modo representam também um desperdicio económico para o país.

“A formação de médicos Especilistas moçambicanos é uma das prioridades do Ministério da Saúde. Em parceria com a Ordem dos Médicos, o Ministério da Saúde abriu, pela primeira vez, a oportunidade para que mais de 80 médicos recém-graduados entrassem directamente para a pós-graduação. Este foi um marco histórico e irá contribuir para a redução das inquidades na distribuição de médicos especialistas no país. No entanto, torna-se imperioso abrir mais locais de formação, é necessário que todos os hospitais centrais do país e alguns hospitais provinciais participem activamente na formação de médicos especialistas. Convido pois a todos os directores provinciais para colaborarem activamente com a Ordem dos Médicos e a Direcção Nacional da Assistência Médica com vista a criarem condições para a expansão da pós-graduação para as provincias”, disse.

Para terminar, a Sua Excelência desejou a todos um debate aberto e frutuosos e que a troca de opiniões seja construtiva, contribuindo para um objectivo único: fortalecimento do sector de recursos humanos de modo a garantir recursos humanos em qualidade e quantidade para a melhoria dos serviços prestados ao povo. Na mesma ocasião, agradeceu o contributo dos parceiros de cooperação pelos apoios nos esforços que o MISAU tem desenvolvido e endereçou um agradecimento especial à JICA e JPHIEGO pelo seu directo apoio na realização deste encontro.

Refira-se que a reunião, cuja duração é de quatro dias, tem como objectivos os seguintes: 1) Avaliar o grau de cumprimento das recomendações das últimas reuniões nacionais de recursos humanos, formação e gestão; 2) Apresentar o relatório de prestação de contas das actividades desenvolvidas nos últimos 4 anos; 3) Divulgar e orientar os gestores de recursos humanos na aplicação de diferentes instrumentos de gestão de Recursos Humanos (Planificação, Legislação, Procedimentos Administrativos e Normas); 4) Apresentar as prioridades do PES 2012; 5) Analisar a estrutura orgânica dos Departamentos de Recursos Humanos provinciais (formação e gestão); 6) Analisar a problemática relativa à qualidade da formação inicial e propor estratégias e actividades relevantes, nomeadamente: Perdas escolares; Perdas de graduados; Sistema de Informação da Formação Inicial (SIFIn) para a gestão pedagógica institucional e esclarecer dúvidas sobre o seu funcionamento e operacionalização; 7) Informar/formar sobre diversos assuntos ligados a formação e gestão de recursos humanos.