Abertura da VI Reunião Nacional da Inspecção-Geral de Saúde
(Maputo, 31.10.2011) O Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Manguele, procedeu, esta manhã, à abertura da VI Reunião Nacional da Inspecção-Geral de Saúde, que decorre de hoje até ao dia 03 de Novembro deste ano, sob o lema “Com o nosso povo façamos das unidades sanitárias um lugar acolhedor, seguro e de confiança, na sala de reuniões do 9º andar do edifício-sede do Ministério da Saúde (MISAU).
No seu discurso de abertura, o Ministro da Saúde referiu que a Inspecção-Geral de Saúde, como parte integrante da estrutura orgânica e funcional do Ministério da Saúde, tem o mandato de fiscalizar a aplicação dos princípios ético-deontológicos e da legalidade dos actos praticados em todos os órgãos e instituições do Ministério da Saúde e do Sistema Nacional de Saúde, verificando se os recursos existentes são usados com racionalidade, identificando comportamentos de risco que podem comprometer os planos do Governo e alertar para a devida correcção. Por conseguinte, espera-se, dos inspectores, um grau elevado de profissionalismo, grande responsabilidade, entrega e compromisso com o bem público, para além de uma disciplins exemplar e alto padrão ético.
Segundo o Dr. Alexandre Manguele, no quadro da reforma instituicional, a Inspecção-Geral de Saúde está em processo de crescimento, após um período de absoluta paralisação. Com a aprovação do novo Regulamento Interno e com a criação das inspecções provinciais de Saúde, bem como a reintegração das inspecções farmacêuticas na Inspecção-Geral e nas inspecções provinciais, “contamos ter dotado este órgão com as bases para desempenhar cabalmente a sua acção fiscalizadora. Queremos uma estrutura de inspecção que, sendo parte da estrutura orgânica do MISAU, detenha a independência necessária para levar a bom termo a actividade inspectiva, contribuindo, deste modo, para a identificação dos riscos e obstáculos para o bom desempenho do sector”, afirmou.
De acordo com o Ministro da Saúde, os resultados alcançados pela Inspecção no I Semestre deste ano “encorajam-nos a proceguir com os investimentos na sua reforma. Com a intensificação das actividades inspectivas, visitámos as unidades sanitárias, os depósitos de medicamentos, os economatos provinciais, e verificámos a demonstração de eficiência, zelo e dedicação dos funcionários, mas também actos isolados de prática incorrecta e mesmo de ilícito. Porém, temos de reconhecer e agradecer o profissionalismo demonstrado pelos inspectores a diferentes níveis, pois permite-nos um conhecimento pormenorizado da gestão de cada instituição e também permite-nos tomar as medidas necessárias para melhorar a gestão e, consequentemente, melhorar o desempenho do sector.
O Dr. Manguele referiu também que, na busca da eficiência e do melhor atendimento ao público nas nossas instituições, o Ministério da Saúde reconhece que os inspectores vivem momentos por vezes bem difíceis, mas continuam a ser exemplo de dedicação e compreensão, empregando maiores esforços e sacrifícios no desempenho de uma actividade com particularidade, mas necessária, para o bom funcionamento das instituições.
Já a terminar, a Sua Excelência Ministro da Saúde afirmou que a Inspecção-Geral de Saúde rejuvenescida, prestigiada, forte, eficiente, animada pelo espírito de boa governação e combate à corrupção, constituirá uma barreira intransponível na defesa dos valores ou bens materiais, monetários e patrimoniais do Estado em benefício do povo moçambicano.
Refira-se que, entre vários objectivos do encontro, destacam-se os seguintes: (i) apresentar o relatório de prestação de contas das actividades desenvolvidas nos últimos dois anos; (ii) avaliar o grau de cumprimento das recomendações da última Reunião Nacional de Inspecção-Geral da Saúde; (iii) apresentar as prioridades do Plano Estratégico Social da Inspecção-Geral da Saúde; e (iv) divulgar e orientar os inspectores chefes provinciais sobre as novas estratégias de actuação da Inspecção-Geral da Saúde.